quinta-feira, 8 de maio de 2014

Média e poder político

De Gutenberg à Snowden

J.-M. Nobre-Correia
A primeira atividade da prensa tipográfica de Gutenberg (1440-50) não foi a imprensa, mas sim a de impressos religiosos, primeiro, de impressos escolares, administrativos e comerciais, em seguida. A imprensa no sentido parajornalístico apareceu em fins do século XV, com verdadeiras notícias, relatos mais ou menos realistas, elucubrações espantosas ou polémicas religiosas e políticas.
Esta primeira geração da imprensa era ocasional, não periódica. Quando a imprensa adota uma periodicidade, esta é extremamente espaçada : anual (por voltas de 1476), semestral (cerca de 1588), mensal (talvez em 1597), quinzenal (1605), semanal enfim (1609). Até porque a imprensa periódica é filha dos serviços postais regulares que apareceram na Europa a partir de meados do século XV. Os diários surgiram duzentos anos depois da “descoberta” de Gutenberg, em 1650, em Leipzig, com os Einkommende Zeitungen [1].
Censura, elites e vasto público
Todos estas publicações eram dirigidos a uma elite, a grande maioria da população era analfabeta e as publicações eram vendidas a um preço bastante elevado. Só nos últimos dois terços do século XIX é que a imprensa passou a ser progressivamente um produto de consumo corrente.
Segundo os países da Europa, a “idade de oiro” da imprensa foi atingida na véspera da Primeira Guerra Mundial ou no período entre as duas guerras. Mais ou menos na altura em que a rádio apareceu numa fase experimental (antes da Primeira Guerra Mundial), ganhou um público progressivamente mais vasto no período entre as duas guerras e passou a ser um média de informação cada vez mais importante após a Segunda Guerra Mundial. Enquanto que a televisão aparecida nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, mas foi sobretudo a partir dos anos 1960 que passou a ser o média dominante em matéria de informação.
Quando a imprensa, a rádio e a televisão deixaram de ser percebidas como simples prolongamento do média anterior (no caso da imprensa : o livro) e sobretudo como mero veículo de entretenimento, os poderes religioso e político passaram a interessar-se por elas. Impondo entraves legais à possibilidade de lançar novos média e procurando controlar administrativa e judicialmente os conteúdos difundidos. Práticas que mais não eram do que adaptações das medidas adotadas logo nos primeiros tempos da prensa tipográfica. Já em 1475 surgira em Colónia a censura eclesiástica e em 1543 o papa Paulo III impusera ao mundo católico o indispensável “imprimatur”. O poder civil seguira-lhes os passos e a censura fora adotada já em 1524 no que hoje chamamos a Alemanha.
Monopólio, pluralismo e monopólio
Para o poder religioso como para o poder político, a população não deveria ter acesso a toda e qualquer “literatura”, pelo que convinha controlar previamente o que era suscetível de ser impresso : a informação é percebida como um instrumento indispensável às gentes do poder para exercer este poder. Pelo que o “privilégio” foi instaurado em favor de indivíduos dignos de confiança do poder, que passaram a ser os únicos autorizados a aceder à profissão de impressores-tipógrafos (que eram também editores, livreiros, vendedores de jornais e muitas vezes autores).
Mas o poder político irá mais longe, tomando em grande parte dos casos a iniciativa do lançamento dos primeiros periódicos. Citemos apenas dois casos célebres. O de La Gazette, semanário lançado em 1631 em Paris por Théophraste Renaudot, um protegido do cardeal Richelieu, primeiro ministro de Louis XIII, estes dois últimos não se privando de escrever de maneira anónima no jornal. E também o caso da Gazeta Nueva, criada em 1661 em Madrid por Francisco Fabro, secretário de Juan José, primeiro ministro e meio-irmão de Carlos II.
Com a proliferação da prensa tipográfica através do continente, o controle da imprensa foi-se tornando mais difícil. Até porque países havia, como a Holanda ou o principado de Dombes, que se especializaram em imprimir e exportar jornais para os países onde a liberdade da imprensa era impossível. Mais tarde, com a grande vaga liberalizante do pós-Revolução francesa e a industrialização da imprensa no século XIX, não houve partido político, sindicato, igreja ou associação que não dispusesse do seu “órgão oficial”…
Quando, no período entre as duas guerras mundiais, a rádio começou a ganhar audiência, as autoridades políticas de vários Estados europeus decidiram tomar o controle da situação, adotando uma legislação restritiva na matéria e não autorizando a criação de rádios privadas. Foi o caso na Grã-Bretanha, da Alemanha e da Itália, por exemplo. Noutros países, rádios públicas e rádios privadas coabitaram, como na Bélgica e na França, mas também nas ditaduras salazarista e franquista. Situação que deu lugar a um monopólio de serviço público em toda a Europa após a Segunda Guerra Mundial, a presença de rádios privadas só sendo tolerada e estritamente controlada em França e mais modestamente na Itália, para além da estranha situação pluralista em Portugal e em Espanha. Todavia, nos dois países ibéricos, a rádio pública, oficial, era a única autorizada a produzir a informação dos rádio-jornais.
Ora, foi este monopólio de serviço público da rádio que quase sempre foi encarregado de lançar a televisão ao estado experimental pouco antes da Segunda Guerra Mundial e de maneira alargada depois. Pelo que, após a Segunda Guerra Mundial, a rádio e a televisão passaram a funcionar em regime de monopólio de serviço púbico um pouco por toda a parte na Europa. Enquanto que a rádio, primeiro, e a televisão, em seguida (sobretudo a partir dos anos 1960), passaram a ser sucessivamente os média de informação dominantes, mais ou menos estreitamente controlados pelos partidos políticos que detinham o poder central ou regional (segundo as tradições político-culturais de cada país).
A perda de influência dos partidos
As entradas em cena da rádio e da televisão como média de informação fizeram perder à imprensa o estatuto privilegiado de anunciadora das notícias. E o facto de os cidadãos passarem a estar confrontados a diferentes fontes de informação (imprensa, rádio e televisão), e não apenas ao “monopólio” do jornal lido, fez progressivamente desaparecer os órgãos dos partidos políticos e grupos de pressão, percebidos como praticando um jornalismo militante e uma informação enviesada.
Com a desmonopolização dos sectores da rádio e da televisão nos anos 1970, este ascendente dos partidos no poder foi perdendo terreno, dada a nova proliferação dos média audiovisuais e concorrência em matéria de informação. Mas também porque uma nova cultura pós-Maio de 68 e uma generalização da formação superior dos jornalistas favoreceram uma tomada de distância em relação às organizações políticas. O que levou até a quase totalidade dos países da Europa ocidental (sendo a Espanha um exceção notória) a criar instituições que servem de interface entre as rádios e televisões de serviço público, de um lado, e os governos centrais ou regionais, do outro.
Mas, se a informação deixou largamente de poder ser controlada ao nível da difusão, empresas, instituições, partidos e homens políticos vão tentar controlá-la ao nível da colecta. Vão assim aparecer, a partir sobretudo dos anos 1960, os mais diversos adidos de imprensa e direções de comunicação. De modo a levarem as empresas de média a considerarem que os jornalistas não têm que consagrar tanto esforço à colecta da informação, recebendo-a devidamente confecionada da parte das fontes que estão vivamente interessadas nela.
Esta constante da história das relações meio político-meio mediático é fundamentalmente posta em causa com o aparecimento da internet como média de informação na segunda metade dos anos 1990. Até porque, pela primeira vez, os meios políticos no poder deixaram praticamente de poder controlar a difusão da informação (o caso das revelações d’Edward Snowden em 2013 é deste ponto de vista significativo). O que os tem levado a uma sobreprodução de eventos e de comunicados de modo a suscitar a atenção dos média. Até porque todos os partidos políticos consideram desde sempre que estes não dão suficientemente importância às suas atividades, iniciativas e tomadas de posição. E que, mesmo quando falam, não falam suficientemente ao gosto dos responsáveis do partido na origem dos eventos ou dos comunicados…
Um eterno desamor inevitável
Este eterno desamor é tanto mais facilmente compreensível que a vocação primeira de um média de informação, se quiser ter sucesso, é de tomar em consideração os interesses do seu público e não os daqueles que estão interessados em “produzir” informação. Mas também de assumir claramente a função de contrapoder, impedindo que os poderes constituídos tenham naturalmente tendência a abusar desse poder, ultrapassando os limites do que é admissível num Estado de direito e numa democracia no pleno sentido da palavra…
Os políticos precisam dos jornalistas para comunicarem aos eleitores os seus projetos, iniciativas, tomadas de posição, reações. Os jornalistas precisam dos políticos para poderem dispor de uma vasta matéria de natureza a interessar os seus públicos. Só que a conceção que uns e outros têm do jornalismo, da informação e dos centros de interesse dos cidadãos é muitas das vezes totalmente oposta e até mesmo inconciliável…



[1] A literatura dominante continua porém a dizer que foi The Daily Courant, em 1702, na Inglaterra, o primeiro diário da história. Quando até se sabe hoje que, antes dele, na Inglaterra, foi publicado o Norwich Post, em 1701…






Texto publicado na revista Telos, Madrid, n° 97, fevereiro-maio de 2014, pp. 9-11.