terça-feira, 29 de setembro de 2015

As viragens prováveis



J.-M. Nobre-Correia
Política : Tudo leva a crer que as eleições de domingo marcarão a história portuguesa contemporânea. Porque anunciarão o fim de uma prática governamental ou o seu aprofundamento. Com o que isto supõe de inevitáveis redefinições…

O próximo fim de semana tem grandes probabilidades de vir a constituir um marco na vida política portuguesa. Pelas razões mais diversas. Começando pelo nível de participação no ato eleitoral. Que este nível venha a ser inferior ao das precedentes eleições e isso significará que os cidadãos acreditam cada vez menos nos partidos e no pessoal político. Mas se for mais alto, isso traduzirá uma mobilização que terá que ser posta em relação com os resultados : exasperação em relação à política governamental nos últimos quatro anos ; ou desejo de continuidade e receio em relação a uma possível alternância.
O prosseguimento do novo PREC
Durante a campanha eleitoral, e mesmo antes dela, a coligação PSD-CDS jogou a fundo esta carta do medo em relação a um possível regresso do PS ao poder. E caso esta estratégia, aliada a uma ausência de propostas de programa para o futuro, vier a resultar, isso significará que o processo de reconquista em curso (o PREC deles) se acentuará. Destruindo mais desveladamente o que resta do Estado social, nos sectores da saúde, da educação e da segurança social. E, embora a adopção das estruturas políticas do antigo regime seja impossível, a União Europeia dificilmente a aceitaria [1], iniciando o regresso cada vez mais concreto à sociedade do antigamente com as suas gigantescas desigualdades e enormes injustiças sociais. Porque, no PSD como no CDS, as correntes dominantes sonham com desforra e reconstituição das estruturas socioeconómicas de antigo regime.
Nesta perspetiva de cenário, que implica a derrota do principal partido da oposição, o PS atravessará provavelmente um período de convulsões internas. Primeiro porque toda uma corrente dentro do partido não esqueceu as condições impulsivas de bota-abaixo em que o atual líder substituiu o precedente líder e não deixará de querer ajustar contas. Mas também porque o PS terá inevitavelmente que proceder a redefinição do seu posicionalmente no arco dos partidos com assento parlamentar e do seu relacionamento com as formações políticas situadas à sua esquerda. Levando-o a interrogar-se sobre a rejeição que tem sido a sua desde 1974-75 em relação às outras organizações de esquerda, operando o necessário deslocamento do ponto fulcral de sua ação, de modo a sair de uma recorrente situação de governos minoritários, desprovidos de aliados potenciais.
Na hipótese em que o PS, embora minoritário, venha a ser o primeiro partido na Assembleia da República (até porque, até nova ordem, a coligação eleitoral PAF é construída por dois partidos), outros cenários se apresentarão. A reedição de governos de coligação com o CDS (em 1978) ou com o PSD (em 1983-85) parece hoje dificilmente concebível, mas não impossível, toda uma corrente dentro do PS encara esta hipótese como a mais viável e garante de estabilidade. Mas isso anunciaria quase inevitavelmente uma futura decadência eleitoral do PS, à maneira da que atravessou os partidos-irmãos na Grécia e na Grã-Bretanha e parece anunciar-se de certo modo em Espanha e na França.
A redefinição de posicionamentos
O outro cenário possível, nesta mesma hipótese de um PS minoritário mas primeiro partido na Assembleia da República, seria a de procurar alianças, se não governamentais, em todo o caso parlamentares com (as) formações situadas à sua esquerda. Obrigando o PS a concessões e compromissos sérios, e o BE e o PCP a assumirem responsabilidades, saindo de uma eterna oposição “protestatária”, puramente “tribuniciana”. Não esquecendo que, após a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4), em março de 2011, não poderão desta vez renovar a “aliança objetiva” com o PSD-CDS e inviabilizar a alternância de um governo PS, quando o governo de direita a que tal rejeição abriu portas praticou a política social, económica e cultural particularmente dura que se sabe.
Dito de outra maneira : se os líderes do PSD e do CDS jogam este fim de semana os seus destinos pessoais, o mesmo acontecerá mais certamente com o líder do PS. Mas, ao contrário do que poderá acontecer com os dois partidos da direita, o PS joga a sua viabilidade futura de grande partido parlamentar. Enquanto que, à sua esquerda, é a capacidade mesma de intervenção concreta nos destinos da nação que será posta em causa, entre protestação idílica e governação assumida, na sociedade civil como na administração pública. Pelo que, este domingo e durante a próxima semana, a esquerda não poderá deixar de se interrogar sobre o seu estatuto regular de maioria eleitoral incapaz de assumir responsabilidades no plano governamental [2]. Deixando assim as portas grande abertas a uma direita que, ela, sabe negociar alianças entre as suas principais componentes…



[1] As certezas nesta matéria são porém cada vez menos grandes, a atitude da União Europeia em relação aos governos de Silvio Berlusconi na Itália, de Wolfgang Schüssel na Áustria e agora de Viktor Orbán na Hungria permitindo que se duvide de tais certezas em matéria de princípios democráticos…
[2] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « As incertezas da evidência », in Notas de Circunstância 2, 30 de dezembro de 2014 ;
J.-M. Nobre-Correia, « Prólogo de uma crise anunciada », in Notas de Circunstância 2, 27 de fevereiro de 2015 ;
J.-M. Nobre-Correia, « A esquerda mais inapta », in Notas de Circunstância 2, 26 de março de 2015 ;
J.-M. Nobre-Correia, « A máquina de perder está em marcha ! », in Notas de Circunstância 2, 13 de agosto de 2015.