quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Os catalães, os média e a Bélgica

J.-M. Nobre-Correia
Política : O debate em torno da atualidade catalã tem sido objeto de uma informação pouco cuidada e bastante instrumentalizada. Quando o que está em questão é o direito de um povo escolher o seu destino…
Três razões me levaram a aceitar a proposta de intervir nesta sessão consagrada à Catalunha.
Quando especificidade e identidade são incontestáveis
A primeira : a perceção que eu guardei dos meus primeiros contactos há vinte-trinta anos com colegas professores e investigadores de diferentes autonomias de Espanha, assim como das minhas estadias em diversas autonomias desta mesma Espanha.
Duas situações me impressionaram. Nos meios universitários, todos os meus colegas falavam entre si em basco, em catalão e em galego, o castelhano só sendo utilizado no diálogo entre universitários de autonomias diferentes. Mas na rua, e contrariamente ao que pensava antes, tanto em Bilbao como em Pontevedra, a maior parte das pessoas falavam castelhano. Enquanto que na rua, em Barcelona, falava-se muito em catalão.
Mais do que isso : quando eu procurava falar no meu castelhano globalmente aceitável com os meus colegas de Barcelona, eles, sabendo de onde eu vinha, respondiam-me em francês. O mesmo me acontecia nos restaurantes (onde raramente havia cartas em castelhano) e nos comércios de Barcelona, perguntavam-me qual era a minha origem e falavam-me simpaticamente num francês quase sempre manhoso…
Pequena nota pontual significativa : estava eu precisamente em Barcelona no verão de 2000, quando foi anunciada a “traição” de Luís Figo que deixava o Barça para ir para o Real Madrid ! É preciso ter visto os diários de Barcelona desse dia e ouvir o que se dizia nos cafés, nos restaurantes ou mesmo na FNAC local : uma verdadeira traição deste cidadão de um país pelo qual os catalães tinha tanta simpatia e que a Catalunha tanto queria tomar como modelo de independência em relação a Espanha. Dizem aliás amigos catalães que o monumento que mais admiram em Lisboa é o monumento aos Restauradores !…
Para mim, a especificidade da Catalunha e a identidade cultural dos Catalães são desde essa altura incontestáveis. E a reticência em falarem castelhano e, mais do que isso, a hostilidade em serem tomados como espanhóis ou pelo menos em serem tomados como castelhanos, pareceu-me sempre evidente da parte dos meus colegas e amigos catalães.
Quando os média se mostram claramente militantes
A segunda razão : a recente atualidade catalã provocou lamentáveis derrapagens no mundo do média. Sobretudo na imprensa de Madrid, onde os quatro diários generalistas ultrapassaram tudo o que era imaginável em matéria de sectarismo, de militantismo, de espanholismo.
É certo que o espanholismo era perfeitamente esperável da parte de jornais de direita reacionária como La Razón, de direita conservadora como ABC ou de direita pretensamente liberal como El Mundo. Mas esperava-se um espanholismo mais frio, mais distante, mais sereno da parte de El País, que foi um jornal de centro esquerda, que o é cada vez menos desde há alguns anos e que caiu desta vez num militantismo ferozmente anti-catalão.
Ora, é nestes jornais de Madrid que os média portugueses se “inspiraram” nesta matéria como em muitas outras matérias (para não dizer outra coisa…), esquecendo a existência de diários catalães, dois deles publicados em Barcelona mas de caráter dito “nacional”, bem mais equilibrados e ponderados do que os de Madrid.
Diga-se desde já que esta maneira de tratar a atualidade estrangeira é bastante frequente : quando algo de importante se passa num país estrangeiro, os média e sobretudo os média “de referência” de outros países começam por consultar os média do país onde têm lugar os acontecimento para recolherem elementos de informação e de interpretação. Atitude que leva a uma repetição de dados pretensamente factuais e a argumentos de análise, sem que haja de facto, na maior parte dos casos, o menor cuidado em verificar o que foi avançado pelos média do país de origem dos acontecimentos…
Vimos assim, média de primeiro plano em Espanha perder toda e qualquer credibilidade, e arrastarem de certo modo com eles os média portugueses, nomeadamente no plano da argumentação desenvolvida em torno da legislação e da constituição espanholas. Esquecendo demasiadamente os média portugueses que a atual situação espanhola nestas duas matérias resultaram largamente da vontade de Francisco Franco e de uma “transição” largamente conduzida por antigos quadros do franquismo…
E não foram apenas as argumentações legalistas e constitucionalistas madrilenas que foram amplamente repercutidas pelos nossos média, como o foram certos termos intencionalmente pejorativos como o de “fugitivos”, de “gente com falta de coragem” e até mesmo de “gente cobarde” quando se referiam ao presidente e aos quatro ministros que resolveram refugiar-se na Bélgica…
Quando se esquecem as particularidades da Bélgica
E esta é a terceira razão da minha presença aqui : a minha origem belga. Os mais de 45 anos que vivi em Bruxelas, onde fui oficialmente refugiado político. E as parvoíces que por aí se disseram nos média espanhóis, voluntariamente, como nos média portugueses, por ignorância ou esquecimento !
Porque, independente em 1830, a Bélgica nunca conheceu regime de ditadura, nem mesmo sequer de censura — excluindo é claro as vezes em que esteve ocupada por tropas alemãs, durante a primeira e a segunda guerras mundiais. E a Bélgica tem desde sempre uma grande tradição de acolhimento de refugiados políticos, de Karl Marx a Victor Hugo, para não falar mais modestamente nas centenas de jovens portugueses que lá foram acolhidos oficialmente como refugiados políticos durante o salazarismo…
Não havia pois que espantar se cinco membros do governo catalão escolheram instalar-se em Bruxelas, capital não só de um país com tais tradições democráticas, mas também, dado muito importante, capital da União Europeia. De lá poderiam falar livremente para a Europa e para o mundo da violação dos direitos políticos dos catalães pelo governo de Madrid e da ocupação das instituições catalães pela polícia e a “guardia civil” de Madrid. Enquanto que os colegas que se apresentaram imprudentemente, talvez até de boa fé, perante os tribunais de Madrid foram imediatamente presos…
Ora, há precisamente uma semana, os tribunais de Madrid decidiram libertar alguns destes presos sob caução, manter outros em prisão e anular o mandado de detenção europeu para o presidente e os quatro ministros atualmente em Bruxelas. Mantendo porém a ordem de prisão caso estes exilados em Bruxelas regressem à Catalunha ! Decisão que fez que a justiça espanhola (com aspas ou sem elas, como queiram) se cobriu de ridículo aos olhos dos juristas belgas e até talvez da justiça belga que se vai pronunciar esta semana sobre o dossiê.
A decisão da justiça espanhola interveio no dia seguinte ao da audiência no tribunal de Bruxelas onde os advogados da defesa defenderam a não-execução do mandado de detenção, na medida mesmo em que os factos incriminados de rebelião e sedição não são puníveis na Bélgica. E que, por outro lado, havia, segundo eles, um risco de “violação dos direitos fundamentais” caso os cinco acusados fossem reenviados para Espanha.
Com efeito, como declarou a minha amiga e célebre advogada belga Michèle Hirsch ao diário bruxelês Le Soir : “Ao retirar o mandado de detenção europeu, a justiça espanhola reconheceu que tomava em conta o risco que o juiz belga considere o mandado inexecutável, ou que só o executasse para certas infrações. O que teria levado a uma diferença de tratamento com os outros dirigentes catalães perseguidos e presos em Espanha. Na realidade, o mandado de detenção europeu foi criado numa base da confiança recíproca entre as autoridades judiciárias dos países da União Europeia, quando a decisão espanhola significa uma desconfiança em relação aos juízes belgas, e mais largamente à justiça europeia !”.
Segundo a mesma advogada, “o mandado espanhol de detenção europeu era apenas motivado por opiniões, votos ou decisões tomadas […] em virtude dos mandatos políticos deles. Ora, o artigo 58 da Constituição belga diz que estas ações não podem nunca ser consideradas como infrações no que diz respeito a deputados ou ministros : isso está ligado ao funcionamento mesmo do Estado de direito !” E Michèle Hirsch concluía : “Imaginem o que representará para as autoridades espanholas se a justiça belga disser no próximo dia 14 de dezembro, uma semana antes das eleições regionais na Catalunha, que as atividades incriminadas no mandado de detenção europeu eram perfeitamente legítimas ?”
Quando a União Europeia joga a ponce-pilatos
Esta semana e a próxima semana vão pois ser decisivas para o futuro da Catalunha ou vão, no mínimo, marcar fortemente data na história contemporânea da Catalunha.
A manifestação de 200 “alcaides” catalães em Bruxelas em 7 de novembro e a manifestação, de baixo de chuva e no frio, de mais de 45 mil catalães em Bruxelas na quinta-feira passada, 7 de dezembro, foram absolutamente impressionantes : não me lembro de nenhuma outra manifestação deste género e com esta amplitude que tenha tido lugar junto das instituições europeias de Bruxelas.
E, depois das primeiras decisões das instâncias judiciais belgas globalmente favoráveis aos cinco refugiados na Bélgica em 5 de novembro [1], espera-se para esta quinta-feira 14 nova decisão do tribunal de Bruxelas, uma semana antes das eleições de 21. E quando vejo as reações de meios políticos [2] como de meios jurídicos belgas, tenho grande esperança de poder continuar a ter confiança na justiça belga e na democracia belga : até porque imagino dificilmente que elas não tomem em consideração o direito inquestionável dos catalães de escolherem democraticamente na urnas o seu futuro político e institucional…
Ficará porém uma interrogação em suspenso : a União Europeia, que tanto fez para que esta pequena “união europeia” que foi a Jugoslávia se desmantelasse na violência, na guerra, com tantos milhares de mortos, olha agora com olhos de ponce-pilatos para as ambições pacíficas catalãs e para as violações da democracia política pela força brutal de um governo de Madrid não só minoritário como formado por um partido acusado de corrupção larvada [3]. E por uma justiça espanhola acusada em junho passado de politização pelo Conselho da Europa e de se encontrar na cauda da Europa em matéria de independência…
Depois dos atentados à democracia na Hungria e na Polónia, a atualidade catalã dá-nos uma vez mais a prova de que os direitos políticos dos cidadão em democracia não são a primeira preocupação de uma eurocracia que vive ela própria largamente à margem de um sério controle democrático pelos cidadãos. Mas se pensamos que a União Europeia tem que ser cada vez mais uma realidade, então há que exigir que tais direitos políticos sejam seriamente protegidos e que os cidadãos não possam ser reduzidos ao estatuto de meros consumidores naquilo que mais não seria então do que um mero “mercado comum” [4]

Texto que serviu de base à minha intervenção na sessão organizada pela Iniciativa Cidadã de Solidariedade com a Catalunha, Coimbra, 11 de dezembro de 2017.



[1] O juiz de instrução impôs apenas que os cinco membros do governo catalão 1. não pudessem deixar o território belga, 2. residissem num endereço fixo e 3. se apresentassem pessoalmente em todos os atos de procedimento ou a todas as convocações das autoridades judiciárias e policiais.
[2] Meios políticos que não foram apenas flamengos, como foi muito dito e escrito por aí. A tomada de posição do presidente do Parti Socialista francófono foi deste ponto de vista bastante significativa.
[3] O Partido Popular de Mariano Rajoy procura assim relançar e reforçar a posição do partido na cena política espanhola, como procura fazer esquecer ou pelo menos passar para um segundo plano a questão da corrupção no interior do partido.
[4] Sobre a questão, ler as excelentes síntese e análise de Filipe Vasconcelos Romão, Espanha e Catalunha : Choque entre nacionalismos, Bookbuilders, Silveira, dezembro de 2017, 138 p., livro que será lançado depois de amanhã.

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