sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Breves notas de perplexidade…

J.-M. Nobre-Correia
Estas duas últimas semanas foram férteis em acontecimentos inquietantes sobre o nosso Estado de direito e a nossa Democracia …
Os acontecimentos das últimas duas semanas nos meios das Forças Armadas e da Justiça deixam um muito desagradável sentimento de que estas duas instituições vivem verdadeiramente em roda livre. À margem do Estado de direito e da Democracia. Sem se preocuparem muito nem com aquele nem com esta. E sem que os supostos autores dos atentados a um e a outra sejam imediatamente suspensos, postos fora do ativo, enquanto se desenrolam os devidos processos de instrução.
Este sentimento em relação às Forças Armadas e à Justiça é extensivo às chamadas forças da ordem, que são aliás teoricamente um elo de ligação entre aquelas e esta. Mas que se ilustraram estes últimos dias com comportamentos absolutamente inaceitáveis. Quer no que diz respeito à publicação de fotos intoleráveis. Quer no que se refere à recente manifestação em frente da Assembleia da República.
Num país de velha democracia como a Bélgica, por exemplo, toda e qualquer manifestação é pura e simplesmente proibida num perímetro bastante alargado em torno do Câmara dos Representantes e do Senado. Em Portugal, e pela segunda vez, as forças policiais tentaram assaltar a Assembleia da República. Sem que se proceda depois à devida investigação para que os líderes de tal inqualificável iniciativa possam ser judicialmente expulsos da administração pública.
As competências e as companhias
Numa relação indireta com o tema das Forças Armadas, põe-se o caso do ex-ministro da Defesa. E a questão que se põe é a de saber se, de maneira geral, é politicamente são nomear alguém para altas funções, quando essa pessoa manifestamente não dispõe das competências indispensáveis para assumi-las ? Professor de Direito internacional, o ministro demissionário foi estranhamente antes presidente de uma instituição reguladora dos média (a ERC) e mais recentemente ministro da Defesa. E neste último caso, era manifestamente imaginável, concebível, que a engrenagem das Forças Armadas, com os seus ritos singulares, o seu espírito de corpo e até mesmo de casta, o tragaria se necessário fosse na devida altura.
Reparo anexo : não impede que se tenha nomeado há menos de um ano um novo presidente da ERC sem que o novo titular tenha manifestado anteriormente a menor competência em matéria de média, de informação e de programação. Diz mesmo quem sabe que a razão que o levou a assumir tal cargo foi a de prolongar assim a data limite da sua reforma ! E é isto que de certo modo explica a quase inexistência de intervenção da ERC na por vezes calamitosa atualidade dos média em Portugal…
Noutra matéria totalmente diferente, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, veio no Públicocom um texto assinado por ela e mais três líderes partidários. O ilustre desconhecido de uma De Rød-Grønne dinamarquesa não menos desconhecida por estas bandas extremo ocidentais da Europa. O controverso líder do não menos controverso Podemos espanhol. E o insuportável líder de La France Insoumise que, na sua verborreia ultra vulgar, se preocupa antes do mais em destruir o que resta da esquerda em França e do que historicamente constituía o substrato comum às formações de esquerda, um líder que aliás se encontra atualmente a braços com a justiça. A coordenadora nacional faria bem em escolher melhor as suas companhias a nível europeu e não esquecer o célebre “diz-me com quem andas”…
As derrapagens da inconsistência
Temos por fim um ex-presidente da República que, uma vez mais, vem a público com um livro em que faz apreciações de caráter de personalidades públicas com quem privou nas suas funções. Mas onde faz também “revelações” de conversas que institucionalmente, como chefe de Estado, teve com estas mesmas pessoas.
Numa velha democracia como a Bélgica, o rei recebe semanalmente o primeiro ministro, como recebe muitas outras personalidades da vida social, económica, cultural… Chama-se à conversa que então tem lugar “um colóquio singular”. E ninguém imagina vir cá para fora dizer em que consistiu a conversa. Como é evidente que o chefe do Estado nunca dará parte destas mesmas conversas.
Em vinte anos de poder, o precedente presidente da República nunca percebeu bem quais eram os seus deveres de Estado. E, é claro, nunca soube afirmar-se como homem de Estado. Não há pois que admirar que ele venha agora uma vez e outra a meter a pata na poça. Interroguemo-nos antes sobre as caraterísticas socioculturais de um povo que o elegeu tantos anos a fio…
No contexto europeu, os países que funcionam incontestavelmente melhor são aqueles onde as noções de Estado de direito e de Democracia estão solidamente enraizadas no espírito dos seus habitantes, por vezes há centenas de anos. Mas isso não é razão para desesperarmos de um Portugal em que os sintomas de disfuncionamento se vão repetidamente arrastando. Há porém que legislar serena e ponderadamente, de modo a reforçar solidamente os mecanismos de proteção do bom funcionamento do Estado de direito e da Democracia…

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Sair desta aflitiva miséria

J.-M. Nobre-Correia
Portugal dispõe de uma paisagem mediática de informação que não está à altura de uma democracia moderna europeia…
Dentro de um mês, o XXI governo constitucional completará três anos de vida. E o balanço da sua ação é mais ou menos contrastado segundo o posicionamento político de quem faz a avaliação. Há porém um sector em que a ação do governo foi inexistente. Até porque os dois titulares que se sucederam no Ministério da Cultura não manifestaram o mínimo interesse pela matéria.
Ora, a situação dos média — é deles que se trata — é há longos anos caraterizada por uma profunda inadequação às necessidades de uma sociedade moderna em democracia. Não só porque a paisagem mediática impressa é a mais pobre de todas as da Europa ocidental, em termos de difusões como de pluralismo. Mas também porque as próprias paisagens radiofónica e televisiva são pouco diversificadas, no que diz respeito aos conteúdos como às estruturas de propriedade.
A triste realidade é que o 25 de Abril, o novo Portugal democrático, dizimou a imprensa do país. É certo que qualquer cidadão passou a ter o direito de criar um jornal (caso disponha dos meios financeiros indispensáveis para o fazer). E que todo e qualquer média pôde começar a praticar a liberdade de informar segundo a sua própria conceção (por vezes bem mais descomedida do que em países europeus de velha democracia). Mas, dos doze diários ditos “nacionais” de então, só o Jornal de Notíciassobrevive ao lado de três nascidos em democracia. Nos semanários generalistas “nacionais”, só o Expressonascido um ano antes ainda é publicado. Enquanto que a imprensa regional, mais numerosa hoje do que antes do 25 de Abril, é, com raríssimas exceções, extremamente frágil, pouco profissional e com difusões reduzidíssimas…
Por seu lado, a rádio e a televisão tiveram uma entrada em democracia a contracorrente do que se estava a passar na Europa ocidental. Enquanto os anos 1970 foram os da explosão das chamadas “rádios e televisões livres”, em Portugal as rádios foram todas fundidas na nova RDP pública, só a Rádio Renascençado episcopado tendo sobrevivido. As televisões privadas nacionais chegaram uma boa dezena de anos mais tarde do que as congéneres europeias. E não falemos sequer em rádios e televisões regionais que, com a exceção da Porto Canal, não existem.
A paisagem mediática portuguesa é pois de uma aflitiva pobreza. E, globalmente, mais pobre é ainda a informação jornalística proposta. Quando uma sociedade democrática tem uma imperativa necessidade de informação de qualidade tratando dos diferentes aspetos da atualidade, propondo aos cidadãos abordagens plurais e análises contrastadas desta atualidade.
As autoridades responsáveis do país deveriam pois favorecer a elaboração de um programa de desenvolvimento dos média existentes e de incentivação à criação de novos média de informação. Instigando, nas grandes regiões onde não existem, a criação de uns quatro diários regionais digitais, até porque as estruturas de impressão e de distribuição locais não existem. Fortalecendo os semanários com uma real implantação regional. Apoiando o reforço das redações dos diários ditos nacionais, nomeadamente em matéria de informação regional, internacional e da lusofonia, e incrementando as suas difusões. Estimulando também a criação de uma meia dúzia de rádios e de outras tantas televisões regionais devidamente espalhadas pelo território. Delimitando o perímetro das atuais televisões nacionais e impondo cadernos de encargos bem precisos de modo a evitar as derivas atuais.
É certo que as iniciativas governamentais na matéria são geralmente mal acolhidas pelos média instalados. O que não constitui pois uma tática política judiciosa em véspera de eleições europeias e legislativas… Mas a nova ministra da Cultura deveria considerar este dossiê como prioritário, de modo a poder ser abordado logo no início da próxima legislatura. Porque há verdadeiramente urgência em sair da inaceitável miséria atual. A não ser que o mundo político pense que é mais fácil governar sem média de informação. Sem média que possam agir como contrapoderes da sua ação. Sem que os cidadãos sejam convenientemente informados e possam assim ter a legítima pretensão de participar nos destinos da nação !…
Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles, autor do livro Teoria da Informação Jornalística (Almedina).

Texto publicado no diário Público em linha, Lisboa, 24 de outubro de 2018.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Nova entrevista sobre o meu recente livro

1-Qual a ideia que esteve na origem deste livro «Teoria da Informação Jornalística?

R-Durante 31 anos, dei a estudantes de Ciências da Informação e da Comunicação, na Université Libre de Bruxelles, uma matéria que mudou duas vezes de nome e que acabou por se intitular Teoria da Informação Jornalística. Como apoio às exposições orais desta matéria, publiquei um manual (Théorie de l’Information Journalistique) que teve 21 edições diferentes e várias reimpressões. Manual que alguns amigos portugueses me propuseram mais de uma vez que eu o publicasse em Portugal. Mas eu nunca tive a disponibilidade de tempo necessária para me ocupar de uma edição em português…

Regressado a Portugal, após mais de 45 anos de residência em Bruxelas, resolvi ocupar-me eu próprio da tradução e da devida adaptação : não se trata pois exatamente do mesmo livro, a edição em francês sendo bastante mais extensa. E decidi fazê-lo porque penso que não há livro nenhum do mesmo género publicado em português e tendo como autor um português. Há é verdade vários livros (não muitos) de caráter mais técnico, mais pontual. Pelo que, no ensino superior como nos meios mediáticos, se recorre então a edições brasileiras, por vezes espanholas ou anglo-americanas, com que isto poderá ter de insatisfatório. E o mesmo são obrigados a fazer os cidadãos portugueses que se interrogam sobre a evolução atual dos média e da informação jornalística.

Por fim, achei que, sair de uma abordagem puramente portuguesa e propor uma perspetiva europeia do tema, não seria desprovido de interesse : os leitores di-lo-ão…

2-Para quem há tantos anos estuda o Jornalismo, como analisa agora o tempo das "fake news"?

R- Sempre houve notícias falsas na história dos média, desde o nascimento da imprensa. Notícias voluntariamente falsas : por iniciativa dos média, para fazer vender papel ou aumentar audiências ; ou por iniciativa de meios exteriores aos média, para lançar descrédito sobre concorrentes, por exemplo. Ou notícias involuntariamente falsas : por incompetência ou/e precipitação dos média, para procurar anunciar um facto antes dos concorrentes, para ter uma “exclusividade”.

O que mudou radicalmente é o facto de, com a internet, os antigos recetores (leitores, ouvintes, espectadores) passarem a poder ser também emissores. Pelo que somos inundados de informações que têm por origem os meios jornalísticos (que em princípio respeitam um certo número de princípios técnicos e deontológicos), mas também por outras de origem conhecida ou perfeitamente anónima e que, na grande maioria dos casos, nada têm de jornalístico.

Ora, os meios dirigentes como os meios minoritários sempre procuraram influenciar os média e a prática jornalística, a maneira como os média dão conta da atualidade e a interpretam. Com a internet, a partir da segunda metade dos anos 1990, esses mesmos meios deixaram de ter obrigatoriamente que passar pelos jornalistas e pelos média tradicionais : passaram eles mesmos a emitir toda a espécie de notícias verdadeiras, aproximativas ou falsas.

Há um ditado que tem aspetos horríveis e que diz “não há fumo sem fogo”. Pelo que as notícias desprovidas de factualidade, de veracidade, deixam sempre um certo rasto de credibilidade ou pelo menos de dúvida. E como, com a internet e as chamadas “redes sociais” passou a haver milhões e milhões de emissores de notícias, passámos a ter de praticar mais do que nunca um sentido crítico particularmente agudo em relação às notícias a que temos acesso.

3-Pensando no futuro: ainda vamos a tempo de refundar o jornalismo e fazer dele uma peça essencial na vida das pessoas no século XXI?

R-O jornalismo no sentido mais autêntico e forte da palavra é cada vez mais necessário, dada a gigantesca proliferação dos média a que assistimos desde os anos 1960-1970 e sobretudo desde os anos 1990-2000. Para melhor gerirmos as nossas próprias vidas e melhor nos inserirmos na sociedade em que vivemos, todos nós temos cada vez mais necessidade de rigor na recolha, na hierarquização e no tratamento dos factos, assim como de uma mais valia exigente na interpretação e na análise destes factos.


Texto publicado na revista digital Novos Livros, Rio Tinto, 21 de outubro de 2018.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

É urgente repensar o telejornal

J.-M. Nobre-Correia
A RTP tem pouco a ver com uma televisão de serviço público. Os poderes públicos deveriam pois refletir sobre o seu futuro…
Enquanto dura a truanice em torno da direção da informação, seria bom que nos interrogássemos sobre o jornalismo que a RTP pratica nos seus telejornais. E sobre a qualidade da informação a que deveríamos ter direito, de modo a justificar a existência de uma televisão pública.
Os telejornais da RTP 1 são exageradamente longos, duas a três vezes mais do que os das congéneres europeias. Não porque os assuntos sejam abordados de maneira mais aprofundada. Antes pelo contrário : é a superficialidade que os carateriza. Tanto pela hierarquização adotada como pela diversidade temática limitada, como ainda pelo tratamento jornalístico elementar praticado.
A hierarquização dos factos é geralmente chocante. É verdade que não há ciência exata nenhuma nesta matéria e que posicionamentos editoriais diferentes explicam opções diferentes. Mas na RTP 1 as grandes constantes são : a atualidade sensacional (crime, acidente, calamidade natural, decisão com repercussões negativas na vida dos cidadãos,…), a politiquice partidária (seguimento reverente das deslocações e declarações — quantas vezes desprovidas de interesse — de líderes políticos) e a atualidade futebolística (com um desfile diário obrigatório de treinadores, jogadores ou presidentes, quando não de adeptos). Três matérias intercambiáveis no sumário como no alinhamento do telejornal.
Outra grande caraterística dos telejornais são “diretos” raramente justificáveis, simples ligações com “repórteres” que a maior parte das vezes nada viram, nada filmaram e, evidentemente, nada montaram. A “reportagem” é constituída pela imagem deles, mais, boa parte das vezes, a entrevista do presidente da junta ou câmara municipal, do chefe dos bombeiros, da PSP ou da GNR, dos advogados do “caso”, e por vezes uns “populares” de preferência chorões ou berrões !
Aproveitando esta estranha conceção dos “diretos” (que são em muitos aspetos a antítese mesmo do jornalismo), o telejornal é invadido por uma série de espertalhões. Porque, como por acaso, têm declarações importantes a fazer precisamente durante o telejornal, …evitando assim a natural seleção de passagens das ditas declarações por parte da redação.
A reportagem quase não existe. Como quase não existe a mais elementar pedagogia para explicar, por exemplo, assuntos de caráter económico e financeiro. Para além da imagem do jornalista, mais as eternas imagens da entrada do Ministério da Finanças e o não menos eterno plantão à porta do Ministério, os grafismos e quadros adequados ao assunto são raros.
Os faits diversconstituem grande parte da atualidade estrangeira e tratam sobretudo dos EUA. Aliás, as raras peças consagradas ao estrangeiro e ao internacional têm geralmente por origem agências de imagens estado-unidenses. E estas preocupam-se antes do mais com a clientela do mundo anglófono e, desde logo, propõem uma visão largamente anglo-americana da atualidade. Enquanto que os países da União Europeia, de que fazemos parte, são manifestamente descurados. Como é em geral negligenciado um elementar enquadramento de toda esta atualidade.
As atualidades “societal” e cultural são largamente ignoradas. Mas a futebolística é dada diariamente uma importância descomedida. Com intermináveis declarações nos dias antes, no próprio dia do encontro e nos dias que se seguem. Com enviados especiais para os mais longínquos países e encontros de somenos importância. Com um acompanhamento do que se passa em países onde se encontram jogadores ou treinadores portugueses ! Quando em televisões públicas europeias, durante dias a fio, a atualidade futebolística nem sequer é abordada…
Espectadores benevolentes dirão que o telejornal da RTP 2 “é melhor”, mais curto, melhor hierarquizado. Mas como justificar que numa televisão “culta e adulta” se vejam sequências com a mesma montagem de imagens e o mesmo comentário “off” da RTP 1 ? Que significa então um posicionamento sociocultural diferente dos canais ?
Contrariamente ao que por aí se afirma muitas vezes, quarenta anos depois da desmonopolização do sector na Europa, a existência de um televisão pública continua a ter razão de ser. Partindo do princípio que ela nos proponha uma programação e uma informação claramente distintas daquelas das televisões privadas. Não é o caso da RTP. Conviria pois que parlamentares e governo decidissem refletir sobre o assunto e impor-lhe um caderno de encargos indubitavelmente de serviço público…
Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles, autor do livro “Teoria da Informação Jornalística” (Almedina).


Texto publicado no diário Público, Lisboa, na edição em linha de 16 de outubro de 2018 e na edição impressa de 17 de outubro de 2018, p. 38.