O descalabro anunciado

J.-M. Nobre-Correia

Sindicatos, ordens e ligas são geralmente fatores de reforço do Estado democrático. Não é isso que acontece em Portugal…

Um vento nauseabundo sopra sobre a Europa. Um após outro, os pilares fundamentais das sociedades democráticas vão-se desmoronando. De maneira estrondosa na chamada “Outra Europa”. Aquela para a qual a União Europeia quis alargar-se por pura opção anti-russa, quando boa parte desses países não partilharam uma história comum com a Europa Ocidental. Para constatarmos agora que o compreensível anti-soviétismo deles era fruto de considerações histórico-culturais e não exatamente de um real desejo de vida em democracia liberal. E os melhores exemplos de “democraturas” autoritárias são agora a Hungria e a Polónia.

Para cá da antiga “cortina de ferro”, os pilares da democracia pluralista desde o século XIX e sobretudo desde após a Segunda Guerra Mundial vacilam fortemente. Com o fim das grandes famílias políticas (e não apenas dos partidos) na Itália e na França, países que caíram num vacum pleno de incertezas, formações populistas e de extrema direita sendo cada vez mais importantes. E com uma instabilidade largamente anunciada em Espanha e mesmo na Alemanha, para não falar já de uma Grã-Bretanha a largar amarras.

Em todos estes países, o neoliberalismo thatcheriano fulgurante e as inconsideradas deslocalizações da produção industrial para regiões de mão de obra barata, provocaram o empobrecimento e a precarização das classes médias e populares. E, paralelamente, assistiu-se ao enriquecimento descomedido de meios dirigentes, puros especuladores financeiros muitas das vezes.

Observadores europeus pouco atentos afirmam há largos meses que, neste contexto geral, Portugal constitui uma exceção. Porque, caso praticamente único, é governado por um partido de esquerda “clássico”, apoiado no parlamento por duas formações de esquerda radical. Mas também porque, tendo feito opções de caráter económico a contracorrente do que então “fazia lei” na União Europeia, conseguiu resultados económicos e financeiros elogiados pela maioria das instituições internacionais especializadas.

Só que, vista de dentro, a situação é extremamente inquietante e com origens bastante diferentes do que se passa no resto da União Europeia. Porque aqui são sindicatos, ordens e ligas que, escapando às suas razões de ser históricas, desencadearam uma “canhonada” permanente dos serviços públicos e do aparelho de Estado.

Ao criarem uma instabilidade permanente que impede escolas e hospitais públicos de assumir a função social essencial que é a deles, estão de facto a provocar o seu funcionamento insatisfatório e, paralelamente, a favorecer as empresas privadas desses sectores. E quando ameaçam também impedir o funcionamento normal dos serviços fiscais e da justiça, estão manifestamente a reforçar o sonho de uma certa direita radical de entregar largamente a gestão de tais serviços a privados.

O regresso da democracia em Portugal operou-se de maneira original, por um golpe militar, a contracorrente da história recente da Europa. Também agora o enfraquecimento do Estado democrático está a ser operado por associações que só puderam ser criadas porque a democracia assim o quis. Mas enquanto, no resto da Europa, sindicatos, ordens e ligas são quase sempre fatores de reforço do Estado democrático, muitos deles estão a transformar-se em Portugal em aprendizes-coveiros da sociedade democrática. Abusando de um entendimento em que os cidadãos só têm direitos e não deveres, fazendo reivindicações gananciosas irrealistas, provocando uma instabilidade potencialmente favorável a um salazarismo “ao gosto do dia”.

Neste dealbar de um Portugal cinzentão em que grande parte dos sectores públicos de base passariam sob o controlo do sector privado (onde, repare-se, não há greves nem exigências salariais, de promoções, idade de reforma ou pensões : só o Estado é a grande “vaca leiteira” !), a direita radical e a extrema direita acederiam de novo a postos de comando. Graças aos sindicatos, ordens e ligas abastardados que temos. E graças também à irresponsabilidade de média (e sobretudo de televisões) obcecados pela procura permanente de declarações sensacionais, excessivas e caricaturais de líderes inconscientes. Líderes que, esperemos, terão um dia que responder pelo estado de descalabro em que estão a pôr o país…

Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles, autor do livro Média, Informação e Democracia(Almedina).

Texto publicado no diário Público, Lisboa, 26 de fevereiro de 2019, p. 7.