O meu bairro em Bruxelas 1

J.-M. Nobre-Correia

Os Étangs d'Ixelles

8 de setembro de 2009

Constantes em tempo de mudança

J.-M. Nobre-Correia

Estes últimos dias, a cobertura da atualidade pelos média audiovisuais (rádios e televisões) deixou uma terrível impressão : a de que, no fim de contas, pouco de essencial mudou na sociedade portuguesa em relação ao que ela era há 50 anos, em tempos de salazarismo.

É evidente que Portugal vive agora em democracia (pelo menos no plano formal). Que a liberdade de expressão é evidente : podemos sentarmo-nos à mesa de um café e dizermos o que quisermos. Como podemos ler os jornais e os livros que quisermos, ouvirmos as rádios que quisermos, vermos os filmes e as televisões que quisermos. Do momento, é claro, em que dispusermos dos meios materiais para poder fazê-lo.

Também é evidente, apesar de tudo, que as infraestruturas de que o país se dotou são sem comparação com o que eram nos anos 1960. E que, globalmente, as pessoas gozam de condições de vida incontestavelmente melhores do que nos anos do salazarismo. Apesar da crise atual. Apesar dos evidentes retrocessos a que assistimos nos planos económico, social e cultural.

Mas há constantes na sociedade portuguesa. E constantes que, de certo modo, até se acentuaram. Veja-se o caso das peregrinações a Fátima. Deste inacreditável desfile de gente a pé, ao longo das estradas, numa total imprudência (que tem algo de masoquista) em relação a aquilo para que existem as estradas : a circulação rodoviária. E imagina-se um só segundo que as televisões francesas se comportem de igual modo em relação a Lourdes ? Ou que as belgas deem uma importância comparável a Beauraing ? Ou mesmo, mais simplesmente, que nestes dois países se realizem desfiles parecidos ao longo das estradas ?

Veja-se também esta agitação totalmente irrazoável, para não dizer irracional, no que diz respeito ao futebol. Com os média a atribuírem uma importância descomedida a um encontro entre duas equipas. Com um exagero de emissões especiais, de “diretos”, de horas de transmissão, de enviados especiais sem conta, de entrevistas totalmente disparatadas. E as inquietantes interrogações que tudo isso suscita : onde está afinal a crise económica ? Onde estão os horários de trabalho ? Quando se vê esta gente toda a pagar viagens de avião e demais transportes, estadia (hotel, restaurante e cafés) e bilhete de entrada no estádio. E quando se vê esta gente toda ir a horas indevidas para a rotunda do Marquês de Pombal e para o aeroporto de Lisboa, à partida ou à chegada dos futebolistas (vencedores ou vencidos).

Fátima e futebol, como no tempo do salazarismo. E poder-se-ia acrescentar também o fado. O fado de Lisboa, é claro. Como se o de Coimbra não existisse. Como se não houvesse por esse país fora músicas bem mais interessantes do que esse canto alfacinha, quantas vezes ridículo na letra e na expressão vocal…

Portugal mudou. Mas os média portugueses persistem em favorecer a irracionalidade, numa total impunidade, em nome de uma pretensa “liberdade de imprensa”…

Uma prioridade absoluta

J.-M. Nobre-Correia
Imprensa : A situação calamitosa e cada vez mais grave a que chegaram os jornais em Portugal supõe que se tomem medidas de urgência em prol da democracia…

Os últimos dados referentes à imprensa anunciados pela APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação) são calamitosos ! Tão simples como isto : com a exceção do mais vendido, os outros diários obtêm resultados de difusão idênticos aos do minúsculo Luxemburgo. Com esta ressalva importante : o Luxemburgo tem 525 mil habitantes e Portugal conta 11 milhões (21 vezes mais) !

Só que, no Luxemburgo, há um programa de ajuda pública à imprensa. Em Portugal, os “responsáveis” políticos continuam a ignorar a situação calamitosa da imprensa. E a nada fazer para que, nesta matéria, o país possa situar-se à altura daquilo que pretende ser : um país da União Europeia, económica e politicamente desenvolvido. Até porque não há democracia no sentido pleno da palavra (cultural e socialmente) sem uma imprensa com alto nível de penetração. Sem uma informação de qualidade.

A verdade é que a história mostra que, desde que a imprensa apareceu na Europa, os meios dirigentes em Portugal sempre se opuseram ao seu desenvolvimento. E nunca tomaram grandes iniciativas para que as gentes deste país pudessem estar ao corrente da atualidade e ser cidadãos. Melhor (…ou pior) : as classes dirigentes decidiram governar sem o povo e continuam a não querer que ele se meta em assuntos que só a elas dizem respeito ! Admiremo-nos depois que o Estado democrático esteja como está, que os partidos políticos funcionem como funcionam e que a corrupção seja o que é…

Países há em que a situação da imprensa (em papel ou em digital) preocupa os políticos. Assim em França, onde o governo estuda autorizar as empresas jornalísticas a adotarem o estatuto de sociedades sem fins lucrativos. O que lhe permitiria constituir “fundos de dotação” e recolher dons privados “desficalizados”. Não haverá por aí políticos e cidadãos afortunados que considerem que a promoção de uma informação pluralista com um profundo enraizamento na sociedade é condição essencial para o desabrochar de uma autêntica democracia ?…

Texto publicado no Diário de Notícias, Lisboa, 3 de maio de 2014, p. 44.

Para não esquecer a História

J.-M. Nobre-Correia

Quando se volta ao Fundão, muitos anos depois, uma característica surpreende : a ausência de História. Ou melhor : a ausência de referências à sua história. As placas com os nomes das ruas não explicitam nada. E poucos saberão explicar quem era o ilustre personagem que deu nome a tal ou tal rua. Pior que isso : os monumentos ligados à sua história são perfeitamente inexistentes.

Houve, é certo, essa iniciativa que fez de Martim Calvo o “povoador” do Fundão : estranha iniciativa e ainda mais estranho monumento que já teve de mudar de lugar e se encontra agora num sítio perdido. E está anunciada uma estátua de António Paulouro na Praça Velha, merecida homenagem a um homem que marcou a história do Fundão da segunda metade do século XX.

A leitura tardia da obra da prof. Maria Antonieta Garcia, Inquisição e independência, um motim no Fundão – 1580 *, leva a considerar que é absolutamente inacreditável que a cidade não preste homenagem ao personagem central de um momento alto e único da história do Fundão. No mínimo, não deveria(m) a Câmara Municipal ou/e a Junta de Freguesia mandar(em) colocar uma lápide no Largo Alfredo da Cunha em que ficasse escrito : “A Estêvão de Sampaio, vereador do Fundão, e aos seus companheiros que em 22 de Novembro de 1580 se bateram pela autonomia da vila, defenderam a liberdade religiosa e os cristãos-novos, e se opuseram ao obscurantismo e à repressão da Inquisição. Homenagem do povo fundanense”.

Mas já que evocamos o Largo Dr. Alfredo da Cunha : não será intolerável que o segundo director do Diário de Notícias (de 1894 a 1919), jornal que marcou a história da imprensa nacional nos séculos XIX e XX, não seja mais seriamente homenageado pela terra onde nasceu ? Tanto mais que Alfredo da Cunha exerceu outras altas funções, nomeadamente a de director da Sociedade de Geografia. Haverá quem diga que o facto de dar o seu nome a uma praça central da cidade constitui já uma bela homenagem : e é verdade. Mas Alfredo da Cunha não mereceria que se erguesse um monumento de estatuária em que o Fundão manifestasse o seu orgulho em tê-lo tido como filho ?

Com a lápide em homenagem a Estêvão de Sampaio e o monumento a Alfredo da Cunha, o largo da Igreja Matriz passaria a ser mais do que nunca um ponto central da cidade e um lugar carregado de História…

* Coimbra e Castelo Branco, ed. Alma Azul, 2006, 248 p.

Texto publicado no Jornal do Fundão de 22 de julho de 2010, p. 10

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Este texto merece um primeiro complemento de informação : muitos anos antes da prof. Maria Antonieta Garcia falar do “motim no Fundão”, já o juiz-desembargador José Alves Monteiro evocara o dito acontecimento sob o vocábulo de “alvoroço” numa das suas publicações.

Segundo complemento de informação : mais de quatro meses tempo depois da publicação do artigo acima transcrito, enderecei em 12 de dezembro de 2010 aos então presidente e vice-presidente da Câmara Municipal do Fundão o correio seguinte :

“Em 22 de Julho último, publiquei no Jornal do Fundão um artigo (“Para não esquecer a História”) de que junto envio cópia do original.

Com uma certa surpresa minha, este texto suscitou diversas manifestações de apoio e simpatia nos dias que se seguiram, por parte de conterrâneos de meios sociais bastante contrastados.

Talvez porque o auge do verão e das férias grandes não seja o momento mais propício para chamar a atenção da presidência da Câmara Municipal do Fundão e dos seus vereadores, o facto é que as propostas feitas no dito artigo não tiveram, que eu saiba, o mínimo eco em reuniões posteriores do executivo camarário…

Se me permito escrever-lhe hoje, Senhor Presidente, não é de modo algum para sublinhar uma qualquer importância especial do artigo que escrevi. Trata-se sim de interceder junto do Senhor Presidente e da vereação da CMF para que sejam tomadas em consideração as duas propostas que nele faço.

Uma primeira proposta consiste em colocar uma lápide no Largo Alfredo da Cunha em que poderia ficar escrito : “A Estêvão de Sampaio, vereador do Fundão, e aos seus companheiros que em 22 de Novembro de 1580 se bateram pela autonomia da vila, defenderam a liberdade religiosa e os cristãos-novos, e se opuseram ao obscurantismo e à repressão da Inquisição. Homenagem do povo fundanense”.

A segunda proposta procura prestar homenagem a Alfredo  da Cunha, que foi nomeadamente director do Diário de Notícias (de 1894 a 1919) e director da Sociedade de Geografia, erguendo um monumento de estatuária em que o Fundão manifestasse o seu orgulho em tê-lo tido como filho.

Terminava eu assim o artigo publicado no Jornal do Fundão : “Com a lápide em homenagem a Estêvão de Sampaio e o monumento a Alfredo da Cunha, o largo da Igreja Matriz passaria a ser mais do que nunca um ponto central da cidade e um lugar carregado de História”.

Permito-me pois, Senhor Presidente, submeter a V. Ex.a e à vereação que V. Ex.a preside estas duas propostas. E, como fundanense, ser-me-ia particularmente grato se o executivo municipal as acolhesse positivamente.

Grato pela atenção dispensada, apresento-lhe, Senhor Presidente, os meus melhores cumprimentos.”

Como é prática habitual do executivo municipal, este correio não deu direito a qualquer acusado de receção. E nenhum seguimento foi dado às propostas que nele figuravam.

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Em janeiro de 2012, o presidente da CMF decidiu retirar-se do cargo e o antigo vice-presidente passou a assumir a presidência. Em reuniões que tiveram lugar em 7 de dezembro de 2011, em 3 de agosto e em 5 de novembro de 2012, o novo presidente garantiu que, em homenagem a Estêvão de Sampaio e aos seus companheiros do alvoroço/motim de 1580, uma lápide seria descerrada em 22 de novembro desse ano. Na anunciada data, nada se passou. E nada se passou na mesma data do ano seguinte…

Quanto a Alfredo da Cunha e ao seu 150° aniversário, um colóquio, um livro/brochura e uma cerimónia da homenagem foram programados. E, em 28 de dezembro de 2012, o presidente da CMF anunciou mesmo que se inseririam os dois primeiros nas comemorações do 25 de Abril em 2013 e a cerimónia de homenagem para o próprio dia do aniversário, em 21 de dezembro de 2013. Nada porém se passou nas datas anunciadas…

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O Fundão continua assim alheio à sua própria história e nomeadamente ao que de mais glorioso nela marcou a própria história de Portugal…

Média e poder político

De Gutenberg à Snowden

J.-M. Nobre-Correia

A primeira atividade da prensa tipográfica de Gutenberg (1440-50) não foi a imprensa, mas sim a de impressos religiosos, primeiro, de impressos escolares, administrativos e comerciais, em seguida. A imprensa no sentido parajornalístico apareceu em fins do século XV, com verdadeiras notícias, relatos mais ou menos realistas, elucubrações espantosas ou polémicas religiosas e políticas.

Esta primeira geração da imprensa era ocasional, não periódica. Quando a imprensa adota uma periodicidade, esta é extremamente espaçada : anual (por voltas de 1476), semestral (cerca de 1588), mensal (talvez em 1597), quinzenal (1605), semanal enfim (1609). Até porque a imprensa periódica é filha dos serviços postais regulares que apareceram na Europa a partir de meados do século XV. Os diários surgiram duzentos anos depois da “descoberta” de Gutenberg, em 1650, em Leipzig, com os Einkommende Zeitungen [1].

Censura, elites e vasto público

Todos estas publicações eram dirigidos a uma elite, a grande maioria da população era analfabeta e as publicações eram vendidas a um preço bastante elevado. Só nos últimos dois terços do século XIX é que a imprensa passou a ser progressivamente um produto de consumo corrente.

Segundo os países da Europa, a “idade de oiro” da imprensa foi atingida na véspera da Primeira Guerra Mundial ou no período entre as duas guerras. Mais ou menos na altura em que a rádio apareceu numa fase experimental (antes da Primeira Guerra Mundial), ganhou um público progressivamente mais vasto no período entre as duas guerras e passou a ser um média de informação cada vez mais importante após a Segunda Guerra Mundial. Enquanto que a televisão aparecida nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, mas foi sobretudo a partir dos anos 1960 que passou a ser o média dominante em matéria de informação.

Quando a imprensa, a rádio e a televisão deixaram de ser percebidas como simples prolongamento do média anterior (no caso da imprensa : o livro) e sobretudo como mero veículo de entretenimento, os poderes religioso e político passaram a interessar-se por elas. Impondo entraves legais à possibilidade de lançar novos média e procurando controlar administrativa e judicialmente os conteúdos difundidos. Práticas que mais não eram do que adaptações das medidas adotadas logo nos primeiros tempos da prensa tipográfica. Já em 1475 surgira em Colónia a censura eclesiástica e em 1543 o papa Paulo III impusera ao mundo católico o indispensável “imprimatur”. O poder civil seguira-lhes os passos e a censura fora adotada já em 1524 no que hoje chamamos a Alemanha.

Monopólio, pluralismo e monopólio

Para o poder religioso como para o poder político, a população não deveria ter acesso a toda e qualquer “literatura”, pelo que convinha controlar previamente o que era suscetível de ser impresso : a informação é percebida como um instrumento indispensável às gentes do poder para exercer este poder. Pelo que o “privilégio” foi instaurado em favor de indivíduos dignos de confiança do poder, que passaram a ser os únicos autorizados a aceder à profissão de impressores-tipógrafos (que eram também editores, livreiros, vendedores de jornais e muitas vezes autores).

Mas o poder político irá mais longe, tomando em grande parte dos casos a iniciativa do lançamento dos primeiros periódicos. Citemos apenas dois casos célebres. O de La Gazette, semanário lançado em 1631 em Paris por Théophraste Renaudot, um protegido do cardeal Richelieu, primeiro ministro de Louis XIII, estes dois últimos não se privando de escrever de maneira anónima no jornal. E também o caso da Gazeta Nueva, criada em 1661 em Madrid por Francisco Fabro, secretário de Juan José, primeiro ministro e meio-irmão de Carlos II.

Com a proliferação da prensa tipográfica através do continente, o controle da imprensa foi-se tornando mais difícil. Até porque países havia, como a Holanda ou o principado de Dombes, que se especializaram em imprimir e exportar jornais para os países onde a liberdade da imprensa era impossível. Mais tarde, com a grande vaga liberalizante do pós-Revolução francesa e a industrialização da imprensa no século XIX, não houve partido político, sindicato, igreja ou associação que não dispusesse do seu “órgão oficial”…

Quando, no período entre as duas guerras mundiais, a rádio começou a ganhar audiência, as autoridades políticas de vários Estados europeus decidiram tomar o controle da situação, adotando uma legislação restritiva na matéria e não autorizando a criação de rádios privadas. Foi o caso na Grã-Bretanha, da Alemanha e da Itália, por exemplo. Noutros países, rádios públicas e rádios privadas coabitaram, como na Bélgica e na França, mas também nas ditaduras salazarista e franquista. Situação que deu lugar a um monopólio de serviço público em toda a Europa após a Segunda Guerra Mundial, a presença de rádios privadas só sendo tolerada e estritamente controlada em França e mais modestamente na Itália, para além da estranha situação pluralista em Portugal e em Espanha. Todavia, nos dois países ibéricos, a rádio pública, oficial, era a única autorizada a produzir a informação dos rádio-jornais.

Ora, foi este monopólio de serviço público da rádio que quase sempre foi encarregado de lançar a televisão ao estado experimental pouco antes da Segunda Guerra Mundial e de maneira alargada depois. Pelo que, após a Segunda Guerra Mundial, a rádio e a televisão passaram a funcionar em regime de monopólio de serviço púbico um pouco por toda a parte na Europa. Enquanto que a rádio, primeiro, e a televisão, em seguida (sobretudo a partir dos anos 1960), passaram a ser sucessivamente os média de informação dominantes, mais ou menos estreitamente controlados pelos partidos políticos que detinham o poder central ou regional (segundo as tradições político-culturais de cada país).

A perda de influência dos partidos

As entradas em cena da rádio e da televisão como média de informação fizeram perder à imprensa o estatuto privilegiado de anunciadora das notícias. E o facto de os cidadãos passarem a estar confrontados a diferentes fontes de informação (imprensa, rádio e televisão), e não apenas ao “monopólio” do jornal lido, fez progressivamente desaparecer os órgãos dos partidos políticos e grupos de pressão, percebidos como praticando um jornalismo militante e uma informação enviesada.

Com a desmonopolização dos sectores da rádio e da televisão nos anos 1970, este ascendente dos partidos no poder foi perdendo terreno, dada a nova proliferação dos média audiovisuais e concorrência em matéria de informação. Mas também porque uma nova cultura pós-Maio de 68 e uma generalização da formação superior dos jornalistas favoreceram uma tomada de distância em relação às organizações políticas. O que levou até a quase totalidade dos países da Europa ocidental (sendo a Espanha um exceção notória) a criar instituições que servem de interface entre as rádios e televisões de serviço público, de um lado, e os governos centrais ou regionais, do outro.

Mas, se a informação deixou largamente de poder ser controlada ao nível da difusão, empresas, instituições, partidos e homens políticos vão tentar controlá-la ao nível da colecta. Vão assim aparecer, a partir sobretudo dos anos 1960, os mais diversos adidos de imprensa e direções de comunicação. De modo a levarem as empresas de média a considerarem que os jornalistas não têm que consagrar tanto esforço à colecta da informação, recebendo-a devidamente confecionada da parte das fontes que estão vivamente interessadas nela.

Esta constante da história das relações meio político-meio mediático é fundamentalmente posta em causa com o aparecimento da internet como média de informação na segunda metade dos anos 1990. Até porque, pela primeira vez, os meios políticos no poder deixaram praticamente de poder controlar a difusão da informação (o caso das revelações d’Edward Snowden em 2013 é deste ponto de vista significativo). O que os tem levado a uma sobreprodução de eventos e de comunicados de modo a suscitar a atenção dos média. Até porque todos os partidos políticos consideram desde sempre que estes não dão suficientemente importância às suas atividades, iniciativas e tomadas de posição. E que, mesmo quando falam, não falam suficientemente ao gosto dos responsáveis do partido na origem dos eventos ou dos comunicados…

Um eterno desamor inevitável

Este eterno desamor é tanto mais facilmente compreensível que a vocação primeira de um média de informação, se quiser ter sucesso, é de tomar em consideração os interesses do seu público e não os daqueles que estão interessados em “produzir” informação. Mas também de assumir claramente a função de contrapoder, impedindo que os poderes constituídos tenham naturalmente tendência a abusar desse poder, ultrapassando os limites do que é admissível num Estado de direito e numa democracia no pleno sentido da palavra…

Os políticos precisam dos jornalistas para comunicarem aos eleitores os seus projetos, iniciativas, tomadas de posição, reações. Os jornalistas precisam dos políticos para poderem dispor de uma vasta matéria de natureza a interessar os seus públicos. Só que a conceção que uns e outros têm do jornalismo, da informação e dos centros de interesse dos cidadãos é muitas das vezes totalmente oposta e até mesmo inconciliável…

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[1] A literatura dominante continua porém a dizer que foi The Daily Courant, em 1702, na Inglaterra, o primeiro diário da história. Quando até se sabe hoje que, antes dele, na Inglaterra, foi publicado o Norwich Post, em 1701…

Texto publicado na revista Telos, Madrid, n° 97, fevereiro-maio de 2014, pp. 9-11.

Estranha perceção da história

J.-M. Nobre-Correia

Futebol : Os média praticam uma hierarquização de valores cujas repercussões no funcionamento da democracia são preocupantes…

Esta infeliz iniciativa portuguesa que consiste em instalar televisores em tudo o que é cafés e restaurantes tem consequências. A primeira é massacrar quem quis ser cliente de um desses estabelecimentos, impondo-lhe telejornais e programas de uma rara mediocridade. A outra é ver cidadãos e jornalistas estrangeiros espantarem-se com a duração dos telejornais e a importância dada ao futebol. Porque, mesmo quando não falam português, percebem bem que é de futebol que tratam as imagens…

O que eles ignoram, pobres estrangeiros !, é que não é só na televisão que o futebol é assunto prioritário. O mesmo acontece na rádio e na imprensa (embora, em boa verdade se diga, esta não chegue ao desplante de encher as páginas unicamente com um tema futebolístico. Mas na televisão (pública ou privada), estes últimos dias, foi um fartote. Como se mais nada tivesse acontecido em Portugal e no mundo…

Quem considera que o mundo, a sociedade, a vida não giram em torno de homens em calções que correm atrás de uma bola, é obrigado a aguentar a ditadura do futebol. Ditadura de uma minoria, numerosa é certo mas minoritária, que confunde a procura dos cidadãos com a oferta que os média lhes propõem. E que lhes propõem em quantidades tais que os drogam, provocando uma evidente dependência.

Como compreender que treinadores de futebol tenham direito a conferências de imprensa diárias, religiosamente cobertas pelos telejornais ? Que se sigam devotamente os campeonatos espanhol e inglês (no mínimo) ? E que não haja jornalistas nem espaço para tratar assuntos culturais e científicos. Nem para explicar com clareza questões económicas. Nem para abordar seriamente matérias sociais da vida quotidiana. Admiremo-nos depois que, nesta “overdose” de futebol, os média descubram que, numa sondagem, um futebolista seja uma das 11 “personalidades dos últimos 40 anos que mais contribuiu para o País”. Triste perceção da história ! E terrível responsabilidade a dos média nesta grande baralhação de valores essenciais…

Texto publicado no Diário de Notícias, Lisboa, 26 de abril de 2014, p. 43.

Ce lointain parfum d'œillets...

J.-M. Nobre-Correia

Voici 40 ans, des militaires renversaient la vieille dictature salazariste. Et le Portugal devenait une fête pour l’extrême gauche, la gauche radicale et une partie de la gauche européennes. Qu’en reste-t-il ?…

Au matin du 16 mars 1974, les médias découvraient qu’à l’autre bout de l’Europe une tentative de soulèvement militaire avait échouée. Mais pouvait-on concevoir un soulèvement militaire dans une Europe « développée », « démocratique », bref : « civilisée » ? Sauf qu’à l’autre bout de l’Europe, le Portugal vivait en dictature depuis 48 ans, sous une chape de plomb sinistrement dure. Sans que les bonnes démocraties occidentales s’en émeuvent…

Cette dictature se trouvait d’ailleurs en guerre depuis 1961 : en Angola, en Guinée-Bissau et au Mozambique. Son budget d’État lui était majoritairement consacré. Des ouvriers émigraient en masse vers l’Europe, surtout vers la France, mais aussi vers l’Allemagne. Des jeunes désertaient un service militaire de quatre ans largement presté dans les colonies. Les militaires de carrière en avaient assez des « mobilisations » à répétition qui rendaient pénible, voire impossible, toute vie familiale. Pour ne pas parler d’un nombre de victimes de guerre de plus en plus élevé.

Le coup devient mouvement

Les milieux plus informés savaient que cette tentative de soulèvement constituait la preuve que le régime salazariste [1] était vermoulu. Il fallait dès lors s’attendre à d’autres mouvements du même genre. Ce qui est bien arrivé à l’aube du jeudi 25 avril : un soulèvement militaire renversait le régime en place sans que celui-ci ait pratiquement opposé résistance.

Toutefois, ce qui relevait du coup militaire a suscité immédiatement une incroyable adhésion populaire, joyeuse et revendicative. Quelques jours plus tard, dès le 1er mai en tout cas, il était évident qu’un large mouvement social avait éclos, spontané et nullement encadré. Comment pouvait-il d’ailleurs l’être, quand seul le Parti Communiste Portugais avait survécu dans la clandestinité et en gardaient les stigmates ? Que l’extrême gauche était incroyablement groupusculaire. Que le Parti Socialiste avait juste été constitué l’année précédente en Allemagne fédérale et n’existait pas socialement. Que les partis situés à droite étaient tout simplement inexistants sur le terrain. Et que les organisations syndicales étaient tout au plus embryonnaires, l’État corporatisme salazariste ne tolérant que les « syndicats » officiels.

Ce quasi-désert de structures d’encadrement a posé un problème d’autant plus grave que les sous-officiers à l’origine du coup n’avaient, à de très rares exceptions, aucune formation politique. Ce qui ne les a pas empêché d’être de plus en plus tentés par l’action politique, revendiquant rapidement un statut d’acteurs incontournables, sans l’accord desquels rien n’était possible.

Le Portugal a dès lors navigué pendant dix-neuf mois dans un incroyable climat d’incertitudes au sujet du lendemain. Les groupuscules d’extrême gauche jouaient aux boutefeux permanents dans des initiatives poético-foireuses. Les communistes, avec leurs réflexes de clandestinité et, donc, de méfiance, cherchaient à se rendre plutôt discrets et légalistes, collant (stratégiquement ou bien malgré eux, c’est selon) aux militaires favorables à une emprise de l’État sur la vie économique et social. Les socialistes, fortement encadrés (politiquement et financièrement) par la social-démocratie allemande et l’ambassade des États-Unis [2], ont développé un discours de bons démocrates libéraux et anticommunistes virulents. Tandis que la droite, tapie dans sa quasi inexistence sociale, cherchait à entraîner des nostalgiques de l’ancien régime dans des initiatives putschistes (le 28 septembre 1974 et le 11 mars 1975). Des initiatives qui ont échoué et radicalisé les militaires à l’origine du soulèvement du 25 avril 1974. Ce qui a conduit à des nationalisations à une échelle démesurée qui ont largement bousculé une vie économie déjà fort diaphane.

Les deux coups d’arrêt

Parallèlement à ces développements (disons) institutionnels, un énorme mouvement de masses, souvent très innovateur sur les plans social et culturel, s’est mis en branle, très spontané et aux allures souvent autogestionnaires. L’augmentation générale des salaires les plus bas était d’ailleurs de nature à laisser croire que cette vague de revendications et d’affirmation sociale ne pouvaient que laisser prévoir des lendemains prometteurs.

Un premier coup d’arrêt à de telles perspectives a été donné par les élections constitutionnelles du 25 avril 1975. Le PS s’y est affirmé comme premier parti, trois fois plus voté que le PCP. Les deux formations de droite (PSD et CDS) ont réuni ensemble presque autant de voix que le PS. Tandis qu’aucun parti de gauche radicale ou d’extrême gauche n’a dépassé le 1 % des voix.

Les courants gonçalviste et oteliste [3] des forces armées ont cependant décidé in petto de ne pas accepter les rapports de force établis par les électeurs. Et ce fut le début d’un engrenage où la confrontation militaire (d’aucuns diront : la guerre civile) a été évitée de justesse. Le 25 novembre 1975, le courant légaliste et réformiste de l’armée [4] a mis fin aux visées putschistes de l’aile gauchisante. La « révolution des œillets » était terminée et le Portugal entrait dans la légalité démocratique d’une société libérale.

De cette « révolution des œillets », les médias européens ont très rarement su proposer à leurs publics une vision dynamique insérée dans l’histoire, la géographie et la culture d’un pays dont la fondation et les frontières sont les plus anciennes de l’Europe [5]. Ignorant le plus souvent les données les plus élémentaires de la société portugaise, des journalistes y ont débarqué avec leurs visières d’ « Européens civilisés », prenant pour du folklore d’une peuplade attardée ce qui relevait d’une vraie révolution sociale. Une révolution qui a entrainé des mutations sociales et économiques largement irréversibles (même 40 ans plus tard, quand, comme à l’heure actuelle, les pratiques d’un gouvernent néo-libéral radical dépassent toute convenance démocratique).

En ces années-là de révolution, le Portugal était devenu la contrée de villégiature de tout ce qu’Europe comptait de gauchistes donneurs de leçons, en quête de leurs propres « lendemains qui chante(raie]nt », quitte à rendre la consolidation de la démocratie sociale problématique. De partout, la gauche de la gauche, voire même la gauche bien assise (autrement dit : tous les déçus de Varsovie et de Prague), cherchaient au Portugal le vertige enivrant de celle qui fut le dernier espoir d’une révolution socialiste démocratique dans l’Europe du XXe siècle. Bref : Lisbonne était devenu le salon où il fallait absolument parader !

Des conquêtes à l’ « austérité »

40 ans après le 25 Avril, les Portugais en sont revenu de leurs illusions, notamment de celles que l’Union européen a fomenté lors de l’adhésion en 1986, qui a détruit son agriculture et ses industries. Il leur arrive même de penser que la grande joie de la révolution annonçait déjà la grande amertume d’aujourd’hui. Il n’en reste pas moins que le Portugal d’aujourd’hui n’est en rien comparable à celui de l’époque où la démocratie parlementaire commença à éclore.

L’indépendance a rapidement été accordée à toutes les colonies, celles-ci gardant des relations particulièrement cordiales avec l’ancienne métropole, avec ce pays « qui a donné de nouveaux mondes au monde » (comme écrivait le poète Luís de Camões [6] au XVI siècle). Les infrastructure sociales, culturelles et médicales ont été fortement développées, le pays se dotant d’un vaste réseau d’écoles de tous niveaux académiques, de nombreux centres médico-hospitaliers (et d’un service national de santé enviable), d’un vaste arsenal de nouvelles technologies que de très nombreux Européens lui jalousent…  Mais ces réalités de la vie quotidienne n’intéressent pas des médias étrangers qui privilégient l’événementiel, les sensations fortes. Comme elles n’intéressent plus les anciens amateurs de villégiatures sur la façade la plus occidentale de l’Atlantique : le Portugal n’est plus une fête !...

Il l’est d’autant mois que, à gauche, le PS reste marqué par l’anticommunisme et le PCP par l’antisocialisme, le PCP étant écarté du pouvoir et les gouvernements du PS souvent minoritaires. Ce qui permet à la droite toujours unie (PSD-CDS) de gouverner à sa guise. Pratiquant à l’heure actuelle, et depuis trois ans, une politique d’ « austérité » et de démantèlement des acquis sociaux qui donne naissance à de larges poches de misère et provoque une nouvelle émigration massive. Mais cette fois-ci ce sont de jeunes, parfois bardés de diplômes, qui quittent le pays pour chercher du travail et se mettre au service de contrées qui ne les ont pourtant pas formés…

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[1] La dictature issue du coup militaire du 28 mai 1926 a comme personnage-clé António de Oliveira Salazar (1889-1970).

[2] Agent de la CIA, Frank Carlucci est ambassadeur au Portugal de décembre 1974 à février 1978, et ensuite directeur adjoint de la CIA. Il s’oppose au secrétaire d’État Henry Kissinguer qui considère Mário Soares comme le futur Kerensky portugais et appuie la stratégie du secrétaire général du PS.

[3] Proches du premier ministre, général Vasco Gonçalves (1922-2005), et du général Otelo Saraiva de Carvalho, respectivement.

[4] Dont le théoricien était le major Ernesto Melo Antunes (1933-1999) qui adhèrera au PS en 1981.

[5] Selon divers historiens, la fondation du Portugal date de 1096.

[6] Auteur de l’épopée nationale Les Lusiades (édition bilingue : collection Bouquins chez Robert Laffont).

Texte paru dans Politique, revue de débats, Bruxelles, n° 85, mai-juin 2014, pp. 18-19.