A esquerda mais inapta…

J.-M. Nobre-Correia

Política : A desunião em França favorece grandemente a direita. A fragmentação em curso em Portugal tem grandes probabilidades de provocar o mesmo efeito. Num contexto socioeconómico e político bem mais inquietante…

Secretário geral da SFIO [1] de 1946 a 1969 e presidente do conselho em 1956-57, Guy Mollet declarou um dia : “a direita francesa é a mais estúpida do mundo” [2]. Só que, como o fazia notar recentemente o politólogo Alain Duhamel, tal sentença pode, sem hesitação, ser agora aplicada à esquerda francesa. Basta ver como a “direita republicana” (UMP-UDI) se apresentou unida nas eleições departamentais de domingo passado. E como a “esquerda republicana” foi incapaz de união frente a uma UMP de Nicolas Sarkozy cada vez mais neoconservadora e a uma Frente Nacional cujo substrato fascizante é inegável.

A fragmentação da esquerda fez assim que o Partido Socialista (e os seus aliados) tenha obtido 21 % dos votos, o Front de Gauche (Frente de Esquerda que inclui o Partido Comunista) apenas 6,1 % e a EELV (Europe Écologie Les Verts) uns modestíssimos 2 %. Dada a natureza do escrutínio, isto significa que o FG e a EELV se autoeliminaram da segunda volta, retirando porém um volume de votos importante à coligação PS-PRG (Parti Radical de Gauche) atualmente no poder. Situação que deixa de certo modo antever o que acontecerá também nas próximas eleições legislativas em Portugal.

Só que, aqui, a fragmentação do eleitorado de esquerda será ainda maior do que em França. Porque, para além da habitual disputa entre Partido Socialista e Partido Comunista (PCP), os eleitores serão confrontados a uma miríade de formações : PDR, PTP-Agir, Livre-Tempo de Avançar, Juntos Podemos-MAS, Bloco de Esquerda, mais os eternos PSR, MRPP e sabe-se lá mais quem ! Porque esta esquerda está minada por rivalidades e egocentrismos de vedetas cuja primeira preocupação é não sair de debaixo das luzes da ribalta mediática.

Ora, a situação portuguesa é incomparavelmente mais grave do que a francesa. Com uma direita neoconservadora cuja preocupação obsessional, omnipresente, é reconstituir as estruturas socioeconómicas “do antigamente”, do antigo regime. Pelo que não é com uma esquerda fragmentada para além do mais elementar bom senso que se poderá antever um novo curso da vida política portuguesa para depois das próximas eleições legislativas.

Enquanto na Grécia e em Espanha surgiram formações que conseguiram reagrupar boa parte da chamada esquerda radical [3], em Portugal a fragmentação avança e torna-se cada dia mais notória. É certo que a esquerda portuguesa tem uma história diferente da grega (marcada pela resistência à ocupação nazi e a guerra civil de 1946-49) e da espanhola (marcada pela guerra civil de 1936-39). Enquanto que é a história do 25 de abril de 1974 ao 25 de novembro de 1975 que marcará por algum tempo ainda o contencioso entre o PS e o PCP. Deixando dificilmente imaginar um entendimento governamental entre estas duas principais formações da esquerda.

Deverá concluir-se, à maneira de Guy Mollet, que Portugal tem a esquerda mais estúpida do mundo ? É verdade que ela desenvolve um prodigioso ativismo e uma impressionante irresponsabilidade para provocar a sua própria perda. Digamos em todo o caso que Portugal tem uma esquerda particularmente inapta para assumir as responsabilidades sociais e políticas que a situação atual exige e a que os cidadãos têm direito. Comprazendo-se num umbigo-centrismo de microcosmos intelectuais assaz distantes das realidades comezinhas das gentes deste país…

Federar a esquerda para além do PS e do PCP é porém de uma absoluta urgência [4]. Porque só a união faz a força. Para contrapor à aliança bicéfala permanente da direita. E para permitir coligar-se com quem (PS ou PCP) queira imprimir um novo curso à vida política e constituir uma autêntica alternativa reformadora e progressista marcada por uma preocupação absoluta : a justiça social num Estado de direito…

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[1] A SFIO (Section Française de l’Internationale ouvrière) foi a formação política que, de 1905 a 1969, precedeu o Partido Socialista criado precisamente em 1969.

[2] Em francês : « La droite française est la plus bête du monde ». Podendo a palavra « bête » ser traduzida por estúpida como por burra…

[3] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « O deslize das placas tectónicas », in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.

[4] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Prólogo de uma crise anunciada », in Notas de Circunstância 2, 27 de fevereiro de 2015.

Prólogo de uma crise anunciada

J.-M. Nobre-Correia

Política : Dia após dia, o Partido Socialista afunda-se na ausência de uma liderança credível e de reais projetos alternativos. Enquanto que a esquerda radical vai continuando a viver por procuração as mutações políticas na Grécia e em Espanha…

Num país onde o futebol é tema largamente privilegiado por média e conversas “de café”, é natural que a “cultura” futebolística impregne a vida social. E é também o caso da política : as lutas partidárias são vistas e comentadas em termos de eterna rivalidade benfica-sporting, desprovidos de racionalidade e obedecendo a sentimentos de pura emoção.

Foi de certo modo isto que aconteceu quando António Costa desafiou António José Seguro, querendo substituí-lo na secretaria geral do Partido Socialista. Costa via que a opinião pública estava cada vez mais dececionada com o governo de direita, que as sondagens começavam a ser favoráveis ao PS e que uma crise governamental não parecia de todo impossível. Pelo que via já despontar no horizonte um sedutor lugar de primeiro ministro…

Uma oposição inconsistente

Na altura, poucos foram os que se interrogaram sobre as divergências políticas de fundo que poderiam opor os dois rivais. Pelo que a oposição foi antes do mais interpretada em termos de benfica-sporting. Havia os adeptos de um e os adeptos do outro, com maior ou menor convicção. E os que não estavam satisfeitos com um ou com o outro, ou que a rivalidade os deixava indiferentes, resolveram apesar de tudo votar por Costa, esperando que algo mudasse enfim no PS. Que fosse dada uma nova dinâmica social ao partido e que o PS elaborasse um verdadeiro programa alternativo de governo capaz de propor novas perspetivas à vida política e económica do país.

Meses depois, a verdade é que nada mudou no PS. Que sondagens sucessivas mostram claramente que o esperado sobressalto da opinião pública não teve lugar. E que, na devida altura, lá para setembro-outubro, o PS corre seriamente o risco de não ficar parlamentarmente em condições de constituir governo [1]. Perspetiva que parece tornar-se cada dia mais provável.

Mais provável até porque, ao adotarem uma atitude totalmente diferente para com José Sócrates e para com os casos PT e BES (para evocar apenas dois casos de atualidade) [2], e ao prolongarem a detenção preventiva do ex-primeiro ministro, o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre jogam indubitavelmente contra o PS. Enquanto que a inércia e as “gafes” de Costa tudo fazem para que o PS não ganhe credibilidade como partido reformador e social de esquerda.

No rol das “gafes” mais recentes de Costa há a proposta de isentar o Benfica de uma dívida de 1,8 milhão de euros à Câmara de Lisboa e legalizar sete edifícios construídos ilegalmente pelo mesmo clube. Proposta que não mereceu a sã rejeição desejável por parte de uma opinião pública anestesiada nesta matéria, que não ousa sequer discutir a decisão parlamentar de transladar os restos de um falecido jogador de futebol para o Panteão Nacional.

Mas a “gafe” politicamente mais significativa é a do discurso pronunciado perante a comunidade chinesa em Portugal, por altura do novo ano chinês. Costa afirmou então que Portugal está “hoje numa situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos”. Subentendido : melhor do que quando o PS assumia o governo ! O que, em si, não é propriamente escandaloso : o que é lamentável é que, como um pouco por toda a parte no resto da Europa, os líderes de oposição não sejam capazes de reconhecer eventuais virtudes à ação dos partidos no poder.

O que há de facto escandaloso é que, sobre a situação económica do país, Costa diga uma coisa para consumo interno dos portugueses e diga exatamente o contrário a um público estrangeiro, nesta caso chinês, em nome de um pretenso “patriotismo”. Mas mais escandaloso ainda é que Costa preste homenagem aos “investidores chineses [que] disseram presente”, investindo em Portugal. Quando esses “investidores chineses” mais não são do que representantes de uma ditadura capitalista ultra-selvagem que, sob a carapaça de comunismo, pratica um esclavagismo social intolerável.

Os outros como modelo

Dias muito sombrios poderão pois anunciar-se para o PS. E a demissão de Alfredo Barroso, um dos fundadores do partido, poderá dar o sinal de retirada para outras personalidades mais. Mas os dias do PS poderão ser tanto mais sombrios que as possibilidades muito teóricas de encontrar aliados à sua esquerda parecem cada vez menos prováveis. Porque parece por demais evidente que o PCP e o BE não sairão da tradicional posição de partidos de contestação, puramente tribunícios, recusando toda e qualquer aliança com o PS. Enquanto que o novo Livre-Tempo de Avançar não parece dar sinais tangíveis de implantação social e, por conseguinte, de futura forte repercussão eleitoral.

A esquerda radical situada entre o PS e o PCP não só se encontra seriamente fragmentada como desprovida de projetos de governação audíveis fora dos cenáculos intelectuais da orla litoral norte. Preferindo, ilusória e irresponsavelmente, dar a prioridade a manifestações de solidariedade com o Syriza grego e o Podemos espanhol. Quando a coerência e a operacionalidade do governo do Syriza ainda estão por demonstrar (o que não deve, é claro, pôr em questão a solidariedade com o povo grego). E quando daqui até às eleições legislativas de novembro-janeiro (pois ainda não foram fixadas), o Podemos ver-se-á confrontado com uma série de eleições autonómicas e municipais que poderão esvaziar seriamente os resultados de sondagens que o colocam atualmente como o partido com mais intenções de votos.

A inércia e a ausência de projeto governamental alternativo por parte do PS, assim como a fragmentação da esquerda radical e a inexistência de projetos políticos suscetíveis de serem plebiscitados pelos cidadãos eleitores, abrem as portas à permanência da direita no governo. Uma direita cada vez mais conservadora e vindicativa que procura afincadamente reconstruir uma certa velha ordem social e económica…

Só a formação de uma larga federação das organizações de esquerda radical, capaz de negociar em pé de igualdade com o PS (e por que não com o PCP ?…), seria de natureza a impedir que tal aconteça e a abrir perspetivas realmente novas. Deixarão porém as rivalidades no seio desta esquerda radical dar lugar a este indispensável realismo ?…

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[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “O deslize das placas tectónicas”, in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.

[2] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Duas legítimas interrogações », in Notas de Circunstância 2, 24 de fevereiro de 2015.

Duas legítimas interrogações

J.-M. Nobre-Correia

Justiça / Média : Seja qual for o desfecho, o “caso Sócrates” põe sérios problemas no que se refere ao funcionamento da justiça e dos média. Porque estes dois pilares essenciais da democracia dão sinais inquietantes de disfuncionamento…

Três meses depois da sua detenção, o juiz de instrução criminal decide que José Sócrates vai continuar em prisão preventiva por mais três meses [1]. É pois tempo de escrever sobre o assunto, o que tem sido adiado até agora.

A razão principal deste adiamento : toda e qualquer atividade humana obedece a regras normativas teóricas e práticas. E, em matéria de justiça, as subtilidades são particularmente grandes, fora do alcance do comum dos mortais. A reação aqui expressa é pois a de simples cidadão. Cidadão com uma formação em ciências da informação e da comunicação e em ciências políticas, é certo [2]. Cidadão que, sobretudo, residiu a totalidade da sua vida de adulto (de maioria legal) no estrangeiro, com exceção destes últimos quase três anos.

Aspetos chocantes ou intrigantes

Ora, há dois aspetos chocantes, ou pelos menos intrigantes, na prisão preventiva de Sócrates. A primeira é a do tratamento totalmente diferente a que é submetido em comparação com toda uma série de casos que têm marcado a história contemporânea recente do país. E, para nos limitarmos ao caso mais atual, citemos o caso BES e do GES, de Ricardo Salgado, da sua família e dos seus colaboradores mais próximos.

Porém, o caso BES rebentou três meses mais cedo do que o caso Sócrates. E os responsáveis do BES e do GES (para não falar do caso paralelo e intimamente ligado da PT) continuam em perfeita liberdade. É claro que o simples cidadão não tem o direito de afirmar, como se afirma ultrajosamente um pouco por todo o lado, que Salgado é culpado. Ou que Sócrates é culpado. Pela boa razão que, simples cidadãos, desconhecemos o essencial de um e de outro dossiês.

Fica no entanto o sentimento que o tradicionalmente conservador meio judiciário português (mas tal caraterística é corrente para além da fronteira portuguesa, no resto da Europa) aproveita a ocasião para “fazer pagar a fatura” a Sócrates, que tomou decisões que eram desfavoráveis a este mesmo meio judiciário. Enquanto é naturalmente compreensivo com Salgado, homem da velha burguesia dominante e globalmente conservadora, como o dito meio judiciário. O que quer dizer que a prisão preventiva de Sócrates é, no fim de contas, uma “prisão política”, como a definiu o antigo presidente Mário Soares, tenha embora este sido imprudente noutras afirmações que fez sobre o assunto.

Mas há um segundo aspecto que tem que ser igualmente frisado : o das fugas de “informações” para os média e sobretudo para jornais impressos. Ora, qualquer conhecedor do funcionamento do sistema da informação sabe que só há duas interpretações possíveis nesta matéria.

Ou certos jornalistas se divertem a “bordar” histórias e “exclusividades” para as quais não dispõem de elementos de informação sólidos e devidamente verificados. Tese que não é de todo impossível, dados os poucos meios humanos e financeiros de que dispõem as redações em Portugal. Ou então são os meios judiciários eles mesmos que fornecem discretamente a certos jornalistas elementos de informação que fazem parte do chamado “segredo de justiça”. Tese que traduz uma “troca de serviços” de que tenores do meio judiciário esperam nomeadamente a “devida” recompensa, vendo os média pôr em valor a personalidade e a ação destes tenores, acalentando o egocentrismo de uns e ajudando a promoção profissional de outros [3].

Irresponsável ou culpável ineficácia

Diz o Público na edição impressa desta manhã que “ o procurador Rosário Teixeira vai ser ouvido sobre a violação do segredo de justiça no processo em que José Sócrates está indiciado”. É certo que a justiça em Portugal tem uma lentidão de caracol. Mas neste caso a lentidão é particularmente escandalosa. Num “fait divers” que teve lugar no sul da Bélgica pouco antes da detenção de Sócrates, a justiça funcionou de maneira exemplar. Desencadeadas as operações de busca de uma jovem desaparecida, a procuradora anunciou, logo na primeira conferência de imprensa do primeiro dia, que toda e qualquer fuga de informação daria lugar a investigação e a ação judicial contra o seu autor. Em Portugal, a decisão vem três meses depois : chama-se a isto irresponsável ou culpável ineficácia.

José Sócrates é culpado ou inocente, não sabemos : deixemos a justiça fazer o seu trabalho. Mas há razões sobejas para pôr em questão o funcionamento da justiça em Portugal, a sua independência e o seu respeito pela legalidade democrática [4]…

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[1] Decisão que abrange também Carlos Santos Silva, a propósito do qual se poderiam tecer as mesmas considerações que se fazem neste texto.

[2] O que se traduziu nomeadamente numas dezasseis cadeiras de direito…

[3] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « A inconfessável conivência », in Notas de Circunstância 2, 26 de novembro de 2014.

[4] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « A deusa enviesada », in Notas de Circunstância 2, 2 de dezembro de 2014.

O Carnaval de Binche

J.-M. Nobre-Correia

Pequena cidade de 33 009 habitantes, situada na região Centre, na província do Hainaut, Binche realiza na chamada “terça-feira gorda” o mais célebre cortejo carnavalesco da Bélgica, reconhecido pela Unesco em 2003 como “património oral e imaterial da humanidade”.

Cerca de um milhar de Gilles, Arlequins, Paysans e Pierrots, obrigatoriamente originários da cidade e devidamente mascarados segundo “figurinos” precisos, desfilam ao som de pequenas fanfarras compostas de metais e tambores, numa cidade totalmente invadida por uma enorme multidão de curiosos nacionais e estrangeiros, à qual lançam laranjas.

Aqui ficam meia dúzia de imagens do carnaval da terça-feira 8 de março de 2011.