Uma cegueira ofuscante

J.-M. Nobre-Correia

Justiça / Média : Para além mesmo do futuro pessoal do ex-primeiro ministro, o “caso Sócrates” ilustra de maneira extremamente preocupante a situação da Justiça e o estado da Democracia em Portugal…

Os portugueses vivem um drama permanente : o de viverem em Portugal ! Encalhados entre Espanha e Atlântico. Ou melhor : entre espanhóis e peixes. Espanhóis cuja arrogância os leva naturalmente a desconfiar de tais vizinhos. E peixes que, para além de misteriosos gluglus, não têm grande conversa…

Este isolamento interior leva-os a viver como sempre viveram. A pensar como sempre pensaram. A comportar-se como sempre se comportaram. Naturalmente. Porque é assim mesmo. Porque sempre foi assim mesmo. Sem recuo em relação aos acontecimentos. Sem se confrontarem com outras maneiras de pensar e de agir. Sem outros pontos de referência que os levem a interrogar-se sobre por que há de ser assim e não poderia ser de outra maneira. A interrogar-se sobre a questão de saber se, no fim de contas, não seria preferível proceder de outro modo, como acontece noutros países de uma União Europeia de que Portugal até faz teoricamente parte.

Procedimentos diferentes

Por exemplo : será que a Justiça em Portugal é de uma extrema coragem e eficácia, e que nos nossos vizinhos mais próximos ela é tragicamente pusilânime e atrozmente deficiente ? Ou é que, comparada com a maneira como funciona a Justiça noutros países, haverá sobejos motivos para duvidar do seu funcionamento em Portugal, da legislação que a rege e até da “cultura” que reina no mundo judiciário ?

A grande maioria dos cidadãos desta país parece estar de acordo para acusar a Justiça de uma inacreditável lentidão na gestão dos seus “dossiês”, a pontos de haver processos sem conta que prescrevem por terem sido ultrapassados os prazos legalmente previstos para a sua gestão. De um tratamento iníquo dos indiciados em função de considerações pessoais, político-partidárias e corporativistas por parte de procuradores e juízes. De praticar um chocante desequilíbrio no que diz respeito à aplicação de medidas judiciais e penas, segundo os arguidos, o estrato social destes e a notoriedade dos seus advogados [1]. E, como é sabido, a enumeração dos aspetos insatisfatórios da Justiça portuguesa poderia continuar a ser alinhada…

O caso de José Sócrates é particularmente significativo e chocante deste funcionamento degradante da Justiça. Porque, quase sete meses depois da sua detenção, seguida de prisão preventiva, a atitude do ministério público é totalmente incompreensível, claramente discricionária e ad hominem. O que é perfeitamente intolerável no Estado de direito que a democracia portuguesa pretende ser. Se não, vejamos dois casos atuais em países vizinhos.

Em Espanha, Cristina de Borbón, filha de Juan Carlos e Sofia, irmã de Felipe, está desde abril de 2013 imputada de delito fiscal no chamado “Caso Nóos”, um dossiê caraterizado por corrupção política, malversação, fraude, prevaricação, falsificação e branqueamento de capitais. Porém, mais de dois anos depois, o ministério público espanhol não achou necessário pôr a dita Borbón em detenção e muito menos em prisão preventiva. “Consequência de um arcaico regime de monarquia”, dirão republicanos de boa fé. Mas o caso de Nicolas Sarkozy, em França, mostra que não é bem disso que se trata…

Antigo presidente da República (2007-2012), Sarkozy está atualmente indiciado em cinco dossiês judiciários : Tapie (escroqueria em banda organizada), Sondagens do Eliseu (desvio de fundos públicos), Bygmalion (escroqueria e desvio de fundos em proveito da sua campanha eleitoral para a presidência) e Azibert (corrupção ativa e tráfico de influências sobre o ministério público), aos quais vem juntar-se o gravíssimo dossiê Kadhafi (financiamento pelo ditador líbio da campanha eleitoral de Sarkozy para a presidência da República francesa).

Em todos estes casos, Sarkozy foi apenas posto em detenção preventiva (“en garde à vue”) em julho de 2014, durante 15 horas, no caso do dossiê Azibert, no qual o antigo presidente da República teria procurado influenciar o desenrolar do processo judiciário Woerth-Bettencourt (financiamento ilegal da campanha presidencial do mesmo Sarkozy).

Um silêncio ensurdecedor

Serão a Justiça espanhola e a Justiça francesa exemplos mesmo de mau funcionamento perante uma Justiça portuguesa exemplar ? Será uma admirável intrepidez da Justiça portuguesa que a levou a pôr em prisão preventiva durante mais de seis meses um indiciado, não se preocupando corajosamente com o estatuto social do dito indiciado ? Ou será antes que, como afirmam diversos juristas, o juiz e o procurador de justiça do “caso Sócrates” estão pura e simplesmente a agir à revelia da mais elementar noção de Estado de direito ? Ou, como afirmam também observadores avisados, estão a praticar uma fria “vingança mesquinha” em relação a quem, como primeiro-ministro, privou “a classe” deles de exuberantes privilégios e mordomias ?

José Sócrates poderá muito bem a vir a ser condenado como ilibado de culpa : não sabemos. E até, de certo modo, não é isso o mais importante (embora, graças a instrumentalizações de funcionários de justiça e de jornalistas, ele já esteja condenado). O mais importante é a maneira como a Justiça funciona e é aplicada em Portugal. É a maneira como a Justiça está a contribuir para o reforço do Estado de direito e da Democracia ou, ao contrário, a favorecer a passos largos a instauração de uma república bananeira de juízes que poderão agir em deliciosa impunidade. É disto muito mais fundamental que se trata no “caso Sócrates”.

Ora, perante uma situação particularmente anómala e chocante em que se prende para se investigar (e não se investiga primeiro, para se condenar eventualmente depois e prender em seguida), os altos responsáveis da Justiça em Portugal (presidente da República, ministra da Justiça,…) não acham necessário intervir. Partidos políticos, sindicatos da magistratura, Ordem dos Advogados, instituições da sociedade civil e simples cidadãos mergulham numa confortável cegueira, numa inquietante apatia.

Uma clara cobardia tática

Com eleições legislativa à vista, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, os Verdes e o Partido Comunista preferem não ver que o que está em causa não é apenas a perda de liberdade de Sócrates e o seu destino judiciário. Trata-se sim, mais fundamentalmente, do futuro da configuração do Estado de direito e da Democracia em Portugal. Só que a cobardia tática é total, possa embora o balanço eleitoral vir ainda a reservar-lhes sérias surpresas…

Enquanto isto, perante o destilar constante de “exclusividades”, claramente instrumentalizadas e instrumentalizadoras, propostas por muitos média (mas de preferência quase sempre os mesmos), Sindicato e demais associações de jornalistas consideram que nada têm a dizer, a criticar, a propor. Talvez porque consideram que uma “exclusividade” mais um desmentido constituem sempre duas notícias, o que dá apesar de tudo mais grão para lhes permitir moer. Preferindo esquecer a questão da tão generalizada falta de credibilidade dos média, que tanto mal tem feito ao jornalismo e aos jornalistas…

---

[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Duas legítimas interrogações », in Notas de Circunstância 2, 24 de fevereiro de 2015.

Da teoria à prática da independência

J.-M. Nobre-Correia

Média : Num texto de opinião publicado no Público, Mário Crespo faz acusações graves globalmente inverificáveis. Só que, é uma evidência, a situação que evoca tomará cada vez mais extensão…

Não é muito habitual. Mas, ontem, o Público anunciava na primeira página um texto de opinião : “Angola / Mário Crespo revela ataque a Rafael Marques em Lisboa e critica silêncio português”. A direção havia de ter as suas razões para que o jornal fizesse tal anúncio…

No dito texto, Mário Crespo diz que “o suplício jurídico a que [Rafael Marques] está a ser sujeito em Angola […] está a ter grande destaque na imprensa internacional”. Mas que, “infelizmente em Portugal, com a excepção [do Público] e dos corajosos despachos que a Agência Lusa tem mantido sobre a tragédia de Rafael Marques, os relatos noticiosos, quando existem, têm sido extremamente cautelosos, numa estratégia óbvia para não melindrar o capital angolano que hoje controla a quase totalidade da imprensa diária em Portugal e tem influência determinante na radiodifusão privada, incluindo televisões”.

Mas Crespo vai mais longe evocando a sua experiência de antigo apresentador do “Jornal das 9 da SIC Notícias” : “No decurso da minha actividade jornalística, fui admoestado dos melindres que causavam as declarações que Rafael Marques fazia nos noticiários da minha responsabilidade. Numa das comunicações que recebi por escrito na sequência de um trabalho sobre os Diamantes de Sangue chegaram a tentar exigir um exame prévio dos meus entrevistados. Noutro episódio em que Rafael Marques denunciou no Jornal das 9 o conúbio entre o regime do MPLA e a revista Rumo, que a Impresa de Pinto Balsemão editava em Luanda, fui advertido dos problemas causados a ‘colegas’ que estavam a trabalhar em Angola. Foi neste ambiente que a SIC, por razões que a razão há-de sempre desconhecer, aceitou exibir em prime time, no seu canal principal, a extraordinária ‘entrevista’ de Henrique Cymerman a José Eduardo dos Santos”.

É claro que as afirmações de Crespo, com exceção daquela(s) que recebeu “por escrito”, não são facilmente verificáveis. Até porque qualquer tentativa de verificação redundaria muito provavelmente na palavra dele contra a palavra de outros. E até porque se imagina mal que atores ou testemunhas das “admoestações” evocadas tenham a coragem de pôr em questão os seus postos de trabalho ou, mais simplesmente, de afirmar publicamente que eles próprios não exercem com independência a profissão de jornalista.

Porém, seja qual for a verdade dos factos evocados por Crespo, convém não esquecer que ele foi alvo de um “cancelamento do [seu] contrato de trabalho” na SIC, o que o terá deixado amargo em relação ao grupo Impresa e ao seu agora presidente-não-executivo, Francisco Pinto Balsemão. Amargura tanto maior quanto é certo que, uma dúzia de anos antes da sua contratação pela SIC, Pinto Balsemão convidara Crespo para dirigir o diário A Capital de que o seu grupo acabara de tomar o controle, convite que traduzia certamente a estima que o editor tinha então pelo jornalista…

Mas convém também não esquecer que, digam lá o que disserem uns e outros, toda e qualquer prática jornalística se traduz sempre num certo dever de reserva em relação aos acionistas do média em que exerce um jornalista. Um dever de reserva imposto pela direção ou interiorizado pelo próprio jornalista  : a liberdade de informação em relação à atualidade que diz respeito aos acionistas é sempre escamoteada nos seus aspetos negativos ou inchada nos aspetos positivos.

Que a sucessão de movimentos na propriedade dos média a que se assistiu nestes últimos anos em Portugal tenha aspetos inquietantes, é uma evidência. Que o governo, a Assembleia da República e as diversas “autoridades” competentes não se preocuparam seriamente com isso, é também evidentíssimo. E as consequências disso serão cada vez mais palpáveis no tratamento da informação pelos média…

A pobreza de um horizonte cultural

J.-M. Nobre-Correia

Média : A importância da cobertura e a forma de tratamento da atualidade futebolística pelos média portugueses, e sobretudo pela televisão, transformaram-na em massacre ideológico extremamente preocupante…

Não ! Não é possível ! Os diretores, chefes de redação, chefes de serviço ou simples jornalistas dar-se-ão conta do país que estão culturalmente a fomentar ? Aquele para a origem do qual já tanto contribuíram ? Aquele ao qual fornecem diariamente uma “overdose” que torna a dependência dificilmente reversível ?…

Nestas últimas duas semanas, sobretudo, os média portugueses, e mais particularmente a televisão, mas até mesmo os diários ditos de referência certos dias, têm-nos massacrado com futebol [1]. Com futebol todos os dias, de preferência em abertura de jornal, como tema principal e interminável do jornal, em dois ou mais momentos do jornal. Ou porque tal clube já ganhou o campeonato naquele domingo. Ou porque os adeptos deste clube resolveram ocupar uma rotunda essencial do trânsito da capital, vociferar e provocar desacatos. Ou porque um pai adepto desse clube foi espancado pela polícia. Ou porque a equipa vencedora foi recebida na Câmara Municipal da capital no dia seguinte. Ou porque no domingo depois acabou realmente o campeonato. Ou porque dois clubes subiram à primeira divisão. Ou porque seis responsáveis da Fifa foram presos. Ou porque a Fifa elegeu o seu novo presidente. Ou porque outro clube venceu a taça de Portugal no domingo a seguir. Ou porque esta outra equipa vencedora também foi recebida na Câmara Municipal da capital no outro dia. Ou porque… Ou porque…

E depois, no resto dos inacreditavelmente gigantescos telejornais ou nos minúsculos radiojornais, pouco mais aconteceu. Para além da(s) sequência(s) diária(s) obrigatória(s) consagrada(s) ao primeiro ministro. Mais o “direto” do antigos clientes do BES. Mais uns “faits divers” de preferência criminais. E nada ou quase nada sobre a atualidade internacional. E nada sobre a cultura e a ciência. E nada sobre tantos outros domínios da atualidade com repercussões evidentes na vida de cada um de nós…

Ora, na atualidade em relação com o desporto, só o tema do espancamento do pai adepto do clube vencedor, aos olhos do filho e do avô, deveria ter merecido atenção. Evitando no entanto a cena de espancamento repetida uma, duas, três e mais vezes no mesmo telejornal, e repetida diariamente ao longo da semana. E procurando ir para além do simples aspeto emocional e aprofundar a informação em termos de investigação. Da mesma maneira que a corrupção, as prisões e a eleição na Fifa deveriam ter dado lugar a explicações de caráter menos futebolístico, e mais económico, financeiro e geopolítico.

O massacre futebolístico destas últimas duas semanas põe particularmente em evidência o facto que, neste país, diretores, chefes de redação, chefes de serviço e simples jornalistas perderam toda a noção de hierarquização dos factos de atualidade, de relativização dos factos e de tratamento adequado a dar aos factos. Perderam muito simplesmente toda a noção do que quer dizer cobrir a atualidade em termos jornalísticos, e não veicular temas de comunicação e muito menos agir como provedoria de emoções distrativas. Perderam a noção daquilo que é a função social do jornalismo, factor de compreensão pelos cidadãos do mundo em que vivem e de inserção crítica na vida quotidiana. E não estarem ao serviço da comunicação dos poderes instalados (nomeadamente clubísticos), nem serem fomentadores de irracionalidade e delírios estouvados.

Em democracia, diretores, chefes de redação, chefes de serviço e simples jornalistas consideram-se livres e senhores das suas iniciativas, mais ou menos ponderadas ou totalmente inconsistentes, sem terem que prestar contas a ninguém. Esquecendo ou afirmando cinicamente não saberem que, depois da família e da escola, os média são os principais formadores culturais dos cidadãos. Que, hoje em dia, os média (e sobretudo a televisão) são mesmo os principais catalisadores de cultura no sentido mais lato da palavra. E se Portugal se encontra como se encontra no estado de miséria cultural em que se encontra, esses diretores, chefes de redação, chefes de serviço e simples jornalistas têm sérias responsabilidades no cartório…

Admiremo-nos pois que, no dia a dia, na rua, nas conversas de café como no seio das empresas ou instituições, o tema dominante seja o futebol, as declarações de jogadores, treinadores e presidentes de clubes, e as vicissitudes das vidas privadas daqueles a que um diário de ontem chamava “Super-Heróis” : nada menos e muito simplesmente !… Admiremo-nos pois que tantos e tantos miúdos afirmem quando “quando forem grandes” quererem ser futebolistas : pobre horizonte cultural e pobre ambição que os média lhes propuseram !…

---

[1] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « Uma temática obsessional », in Notas de Circunstância 2, 5 de julho de 2014.

Estas subtis variações de tempo…

J.-M. Nobre-Correia

Média : Na sua edição de hoje, o Sol afirma que José Sócrates não é o autor do livro que publicou sob o seu nome. Em boa verdade, o jornal pouco sabe sobre o assunto. O que não o impede de dar por certo o que diz nos títulos…

O principal título de primeira página da edição de hoje do Sol e a peça que lhe diz respeito levanta problemas em termos jornalísticos. O título é categórico : “Livro de Sócrates não foi escrito por ele”. E no subtítulo pode ler-se : “o SOL apurou que nem foi ele que o escreveu, mas sim um professor catedrático pago para o efeito”. É possível, só que o Sol não avança dados fatuais nenhuns que provem o que afirma.

Ora, qualquer docente académico experimentado sabe, na maioria dos casos, detetar uma tese (e neste caso concreto : uma memória, “un mémoire”) que é fruto de um plagiato parcial. Porém, quando o docente não conhece bem o estudante (mas em princípio um diretor de “mémoire” teve contactos regulares com o futuro autor), já é mais difícil detetar este plagiato, caso se trate de plagiato mais ou menos integral. Mas existem hoje programas informáticos que permitem fazer verificações perfeitamente concludentes. Embora estas verificações sejam problemáticas caso o texto original tenha sido escrito noutra língua e sobretudo numa língua pouco praticada.

No entanto, nas instituições europeias de ensino superior, um “mémoire” escrito dá geralmente lugar, num segundo tempo, a uma exposição e defesa orais do trabalho perante um júri competente na matéria. E aqui é perfeitamente fácil para os membros do júri, que leram previamente a dissertação escrita, verificar se o estudante em causa é ou não o autor do “mémoire” escrito, se está “à altura” do documento escrito que entregou. Ora, o Institut d’Études Politiques de Paris (designado na linguagem corrente pelo sobrenome “Sciences Po”) é uma instituição que data de 1872 e que goza de grande prestígio a nível internacional. Pelo que se imagina que uma falsa autoria de um “mémoire” não teria escapado aos membros do júri. Sem que isso possa todavia ser afirmado como absoluta certeza.

Já no texto da página 15 do Sol são feitas afirmações inadmissíveis em termos jornalísticos. Começa o dito texto dizendo que “Terá sido um professor catedrático português a escrever o livro”. Para dizer no terceiro parágrafo do mesmo texto : “o volume foi redigido por um professor universitário”. Em que ficamos ? O Sol sabe que “foi” ou pensa, imagina que “terá sido” ?

O Sol afirma um pouco mais adiante, no mesmo terceiro parágrafo, que “o mesmo catedrático já teria a incumbência de redigir um novo livro para surgir também sob a autoria de Sócrates, que se intitularia Carisma”. Repare-se nesta variação na utilização dos tempos dos verbos, indo do “terá sido” (não é certo), ao “foi” (é uma certeza) ao “já teria” (que também não é nada certo). O que em termos jornalísticos é perfeitamente inadmissível. Em escolas de jornalismo chumba-se um aluno por entorses deste género a elementares princípios da técnica jornalística.

Por outro lado, se o Sol sabe ou pelo menos dispõe de elementos de informação que lhe permitem pôr-se numa boa pista, porque não esperou o tempo necessário para proceder à devida investigação ? Junto do diretor de “mémoire” e dos membros do júri, em primeiro lugar, para procurar averiguar se terá havido dúvidas sobre a autoria do texto. E depois, num segundo tempo, de modo a saber quem é afinal o tal “professor catedrático” que seria o verdadeiro autor do “mémoire” que deu lugar ao livro de José Sócrates.

A afirmação que consiste em dizer que o “novo livro” de Sócrates “se intitularia Carisma” é no mínimo curiosa : qualquer autor de livro ou de simples texto de revista ou jornal sabe bem que o título é quase sempre fruto de uma última ação criativa, de uma abordagem final. E são extremamente raros os casos em que o título precede a redação do texto. Daqui que, a querer “demonstrar” a exaustividade da sua informação, o Sol não prova nada, antes envereda por uma “bordadura” criativa suscetível de alimentar a emoção dos leitores. De “animar a malta”, dizia José Afonso…

O Sol não sabe, mas afirma ! E graças a este maldito provérbio que diz não haver fumo sem fogo, caso o Sol não venha a conseguir provar o que afirma, haverá sempre quem fique a duvidar da autoria do “mémoire” de Sócrates que deu lugar ao livro em questão…