segunda-feira, 6 de julho de 2015

Se houvesse de facto democracia…


J.-M. Nobre-Correia
Política : O estrondoso resultado do referendo na Grécia abre uma semana crucial nos destinos da União Europeia. Resultado de que há que tirar todas as consequências em termos de funcionamento interno…

Suponhamos que a União Europeia era uma verdadeira construção democrática. E não uma democracia de fachada, puramente formal. Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, deveria ter tido a decência de anunciar a sua demissão, uma vez conhecido o resultado estrondoso do referendo grego. E, não tendo esta decência, os parlamentares europeus unânimes, ou pelo menos na sua grande maioria, deveriam exigir tal demissão. Pela boa e simples razão que Schulz fez nestes últimos dias, e ainda no próprio dia do referendo na Grécia, declarações inadmissíveis, de um antiparlamentarismo primário.
E mais : os mesmos parlamentares europeus deveriam pedir a Jean-Claude Juncker e a Pierre Moscovici que se demitissem. Ou que, em caso de recusa, viessem, no mínimo, explicar aos eleitos do povo as razões que os levaram a repetidas atitudes de arrogância com os representantes de um governo grego democraticamente eleito. Devendo um voto dos parlamentares europeus sancionar comportamentos autoritários inadmissíveis com os representantes de um país soberano.
Mas, desenganemo-nos ! : a grande maioria dos profissionais da política consideram a política como o meio mais fácil para ganhar bem a vida e usufruir de vantagens a que o comum dos cidadãos não tem acesso. E para conservarem tais regalias estão prontos a tudo, a todas as volte-faces, a todas as renegações, se necessário for. Admirem-se depois que as eleições para o Parlamento Europeu atinjam tais baixos níveis de participação. E que, para além dos eurocratas e demais profissionais da política em Bruxelas, Estrasburgo ou Luxemburgo, os cidadãos europeus sejam largamente indiferentes aos destinos da União Europeia !
A derrota esmagadora infligida pelos eleitores gregos às instituições europeias lideradas por apparatchiks cortados das realidades sociais dos cidadãos deveria abrir portas a uma refundação da União Europeia. Uma União Europeia mais preocupada com o bem estar dos cidadãos e a justiça social, e menos servil perante os interesses de grandes grupos económicos e de lóbis dos mais diversos “corporatismos”. Uma União Europeia em que a Alemanha não possa pretender afirmar-se como novo potentado “über alles”, e conseguir pela economia o que não conseguiu com duas guerras, nem a Grécia ser tratada como nação menor de segunda ordem, fatalmente ocupada. De modo a que a dita União Europeia não venha a soçobrar num desmembramento acelerado do que constitui nos anos 1950 um grande e ambicioso projeto de paz e de progresso para os cidadãos europeus…

domingo, 5 de julho de 2015

Outras facetas de uma crise


J.-M. Nobre-Correia
Política : Os europeus têm os olhos voltados para a Grécia. Até porque, para além dos resultados do referendo, é o destino mesmo da União Europeia que se joga, mais democrática ou sobretudo dominada por tecnocratas…

É uma evidência : a longa crise grega atual fará data na história da União Europeia. Que mais não seja porque constituirá muito provavelmente um marco à partir do qual se assistirá a uma aceleração de um processo em curso. Ou a uma viragem decisiva neste mesmo processo. Com grandes probabilidades que a primeira hipótese seja a mais plausível.
Em termos políticos, a atual crise grega põe em evidência pelos menos quatro pontos. Primeiro : o facto de a democracia cristã (ou cristãos-sociais) e a social-democracia (trabalhistas ou socialistas) terem renunciado aos mais elementares princípios sociais e económicos que constituíam as identidades específicas de cada uma dessas duas movimentações. De se encontrarem cada vez mais desprovias de coluna vertebral política, esvaziadas do mais são conteúdo ideológico. De terem alinhado no discurso dominante da direita liberal em termos economicistas, em que a União Europeia passou a ser sobretudo simples “mercado comum”, em que a mundialização (“globalização”, como eles dizem) serve de pretexto a todas as postas em causa das históricas conquistas sociais.
Uma deriva acelerada
Vejam-se por exemplo os comportamentos dos democratas cristãos Angela Merkel, Wolfgang Schäuble ou Jean-Claude Juncker ou dos sociais-democratas Martin Schulz ou Pierre Moscovici. A arrogância intratável dos “diktats” de Merkel e de Schaüble, a lembrar os piores aspetos da tenebrosa rispidez da cultura e da história alemãs. As tergiversações de catavento em série de Juncker, personagem que, ministro das Finanças e primeiro ministro (1989-2013), fez que o Luxemburgo se tenha afirmado como paraíso fiscal e placa giratória de todas as negociatas e lavagens de dinheiro, bem pouco em conformidade com apregoados princípios união-europeístas. O inacreditável Schulz, presidente do Parlamento Europeu, que ousa preconizar a substituição de um governo grego eleito por um governo de tecnocratas, ele que deveria ser o primeiro a defender a preeminência do parlamentarismo em democracia. E um Moscovici que rapidamente se esqueceu do seu precedente estatuto de ministro socialista em França, para passar, na Comissão Europeia, a bom “père fouettard”, castigador dos que não se submetem servilmente às regras do mundo dos affairistas.
A esquerda do tradicional “arco de governação” europeu está pois em vias de fundição, como neve ao sol. Só as máquinas colocadoras de militantes em lugares lucrativos dos serviços públicos ou mesmo de empresas privadas continuam a funcionar sob o nome de partidos. Enquanto que à esquerda desta antiga social-democracia, novo social-liberalismo, a fragmentação é a caraterística reinante a nível europeu [1]. Entre extravagantes comunistas, inconsistentes ecologistas e errática nova esquerda, nada se vislumbra de verdadeiramente alternativo, plausivelmente viável, efetivamente operacional. Perante uma direita cada vez mais conservadora e até por vezes reacionária, reforçada doravante pelo contributo inestimável da social-democracia, a esquerda traduz-se agora numa proliferação largamente próxima do vazio. E é esta a segunda constatação que a crise grega permite fazer.
Mas há uma terceira lição a tirar desta crise : a de que os destinos da União Europeia estão cada vez mais entregues a tecnocratas desenvoltos e arrogantes que escapam a qualquer controlo democrático (como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu, por exemplo). Ou que de pouco ou nada servem, para além de simples papel de figuração (como o Parlamento Europeu). Tecnocratas globalmente cooptados entre congéneres, em procedimentos bem pouco transparentes, fazendo-se pagar altíssimos salários e usufruir de mordomias inimagináveis, propagandistas incansáveis de discursos união-europeístas indispensáveis à sustentação do próprio fundo de comércio [2].
Uma eurocracia incontrolada
São estes eurocratas constituídos em casta de intocáveis privilegiados (aos quais poderíamos também juntar os tecnocratas do Fundo Monetário Internacional) que impõem cada vez mais decisões aos representantes democraticamente eleitos dos países membros da União Europeia. E quando os eleitores “votam mal” (como já foi o caso na Dinamarca, em junho de 1992 [3], ou na Irlanda, em junho de 2001 [4]), a eurocracia obriga-os pura e simplesmente a recomeçar e a “votar bem” (em maio de 1993 e em outubro de 2002, respetivamente), aceitando finalmente as imposições de Bruxelas. Pondo assim em evidência a perda de valor da democracia representativa e do voto dos cidadãos eleitores.
As estas três constatações poderia ainda acrescentar-se uma quarta : a reunificação de outubro de 1990 veio dar à Alemanha, para além mesmo do peso económico, um peso político que ainda não tinha conseguido recuperar desde o fim da Segunda Guerra Mundial. E na tradicional aliança entre a França e a Alemanha Federal, que estava precisamente na origem das instituições que dariam nascimento à União Europeia, a primeira perdeu nitidamente peso na cena europeia perante a pujança económica da segunda. Enquanto que o alargamento da União Europeia a antigos “países de Leste” reforçou a posição geoestratégica da Alemanha, nomeadamente numa Mitteleuropa onde historicamente a sua influência cultural é sensível.
Esta perda de influência da França desequilibrou notoriamente a tradicional partilha a dois da liderança da União Europa. Deixando mais subalternizados os países do sul, particularmente os de uma Europa latina que continuam a não perceber que só um indispensável entendimento entre eles poderá reequilibrar a União Europeia. E levar assim esta a funcionar de maneira mais harmoniosa, respeitando a diversidade dos seus povos e a vontade expressa por estes em eleições democráticas e livres…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “O deslize das placas tectónicas”, in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.
[2] Durante longos anos, frequentei os meios eurocratas de Bruxelas, tendo sido o primeiro correspondente de média portugueses acreditado junto da Comissão Europeia.
[3] Em junho de 1992, os dinamarqueses rejeitaram o tratado de Maastricht, que, modificado, adotaram em maio de 1993.
[4] Em junho de 2001, os irlandeses recusaram ratificar o tratado de Nice, que vieram a adotar em outubro de 2002.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Um olhar diferente


J.-M. Nobre-Correia
Média / Política : Há um rolo compressor que destila uma versão largamente unidimensional da situação grega. Mas há também, para lá da fronteira luso-espanhola, vozes dissonantes que atiçam o espírito crítico dos cidadãos…

Globalmente, a impressão com que se fica quando se praticam unicamente média portugueses, é que a situação grega é clara. Claríssima mesmo. De um lado, os bons democratas europeus, da direita como da “esquerda razoável”, acham que a Grécia tem que “pagar o que deve” : ponto final. E que o governo grego fruto das eleições legislativas de janeiro é uma cambada de esquerdistas idealistas irresponsáveis.
Do lado oposto fica toda uma coorte de minoritários, largamente esquerdistas, idealistas e irresponsáveis, espalhados por essa Europa fora, que apoiam o governo grego ou, pelo menos, o povo grego. E que até acham que o governo grego é o único na União Europeia a ter a dignidade e a coragem de enfrentar uma União Europeia em derrapagem acelerada em relação aos seus próprios princípios fundadores.
É claro que uma e outra vozes de “comentadores” se têm levantado em média portugueses para explicar que a situação grega não é bem o que a informação dominante tem proposto como grelha de interpretação. Mas esses ditos “comentadores” minoritários são rapidamente catalogados como suspeitos…
O papel do FMI e do BCE
Vejamos então o que um conhecido economista belga diz sobre o assunto. Professor na London School of Economics, Paul De Grauwe — embora o Expresso persista em designá-lo como “professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica” [1] — deu recentemente uma entrevista ao magazine semanal de economia e finanças bruxelês Trends Tendances [2] datado de 11 de junho.
Sobre a atitude do FMI perante a Grécia : “Le Fonds monétaire international continue d’insister sur la nécessité de réaliser des économie alors que le même FMI a réalisé des études il n’y a pas si longtemps qui montrent clairement que trop d’austérité plonge un pays dans une récession plus profonde, provoque une déstabilisation politique, aggrave la misère de millions de personnes. Je comprends très bien la lettre ouverte publiée par Alexis Tsipras, le Premier ministre grec, il y a quelques jours. Il a raison. On marche sur la tête ».
O entrevistador recorda depois que De Grauwe diz que « il faut toujours trouver un équilibre entre le débiteur et le créancier. Quel serait le bon équilibre dans le cas grec ? » E De Grauwe responde : « Du côté grec, c’est installer une administration fiscale efficace. C’est le cœur du problème. Il faut que chacun contribue équitablement à l’impôt, ce qui n’est pas le cas aujourd’hui. De leur côté, les créanciers doivent revoir leurs exigences et surtout adoucir l’austérité qu’ils veulent imposer au pays. C’est une nécessité pour faire redémarrer l’économie et donc alléger le poids de la dette. Pour l’instant, on fait exactement le contraire : l’économie s’effondre et le poids de la dette augmente ».
« Pourquoi alors continue-t-on dans cette voie ? », pergunta o jornalista : « Je ne sais pas. C’est tellement élémentaire… J’imagine qu’il y a des considérations politiques qui jouent. Certains veulent peut-être que la Grèce sorte de la zone euro… »
Mais à frente, a propósito do Banco Central Europeu, diz De Grauwe : « L’élément le plus positif vient de la BCE : l’OMT [a possibilidade de compra sem limites de obrigações soberanas], c’est-à-dire le fait que la Banque centrale se déclare prête à intervenir, a pacifié les marchés. Mais la décision d’intervenir repose exclusivement dans les mains de la BCE. Ce sont des bureaucrates qui décident du sort d’un pays souverain dirigé par un gouvernement démocratiquement élu. Une structure qui veut que des fonctionnaires aient un pouvoir ultime sur le gouvernement d’un pays est inacceptable. »
Ora, diz De Grauwe mais à frente, « les statuts de la BCE ne disent pas qu’elle peut faire partie d’une troïka, s’occuper de problèmes politiques, dicter aux Irlandais, aux Grecs ou aux Portugais quel doit être leur système de pension ou comment il faut lever l’impôt. La BCE va jusqu’à écrire aux gouvernements ».
Investimento público e privado
Abordando temáticas mais vastas, nomeadamente no que diz respeito ao relançamento da atividade económica, diz De Grauwe : « s’il y a une chose dont nous avons besoin, c’est d’investissements publics : les infrastructures vieillissent, ce qui aura des effets à long termes sur la productivité, la croissance potentielle ».
A propósito do funcionamento da União Europeia : « Tous les éléments positifs de l’union se sont envolés. Bien sûr, nous avons besoin de discipline. Mais lorsque l’union n’est plus que discipline, lorsque nous ne sommes plus prêts à nous entraider, alors l’union n’a plus d’avenir. Nous sommes considérés comme des petits enfants qui sont punis s’ils désobéissent. Il ne faut donc pas s’étonner du développement des partis eurosceptiques ».
Ainda sobre a fraqueza do crescimento : « Le cœur du problème de la croissance, c’est l’investissement. Le secteur privé se méfie et réduit ses investissements. Et alors qu’il devrait prendre la relève, le secteur public n’investit plus. Dans l’après-guerre, la croissance que nous avons connue a été en grande partie nourrie par les investissements publics dans les infrastructures, etc. »
O problema do investimento é tanto maior quanto é certo que, « dans beaucoup de pays, il y a un phénomène pervers : certains managers s’appliquent à augmenter le montant de leurs bonus, en utilisant les abondantes liquidités des entreprises pour qu’elles rachètent leurs propres actions et fassent monter la valeur de celles-ci, plutôt qu’investir dans l’avenir de l’entreprise. Ce qui explique la décélération de la croissance dans nos pays et aux États-Unis. Le capitalisme est devenu un capitalisme financier, et non plus un capitalisme d’entrepreneurs ».
As origens da dissonância
Para compreender bem o sentido destas declarações, convém dizer que a London School of Economics não é precisamente uma escola de esquerdistas, praticando embora um certo pluralismo. E que De Grauwe ele mesmo, para além de uma passagem pelo FMI e de longos anos de docência na KUL, foi senador e deputado federal belga entre 1991 e 2003 como eleito do VLD (Vlaamse Liberalen Democraten), o partido flamengo de direita liberal.
Esta longa retranscrição de passagens de uma entrevista publicada por um magazine belga de economia e de finanças (o género de publicações que muito raramente se situam ideologicamente à esquerda) tem sobretudo um objetivo. O de mostrar que, para além da fronteira luso-espanhola, nos média como nos meios de direita democrática, se encontram vozes dissonantes capazes de atiçar a inteligência crítica dos cidadãos. E não, como neste “jardim à beira mar plantado”, um rolo compressor que procura impor informação e análises largamente unidimensionais…



[1] Dizer que alguém é « professor da Universidade Católica de Lovaina » em português, não quer dizer nada. Pela simples razão que, em 1968, a antiga universidade bilingue sediada em Lovaina foi cindida em duas : a Katholieke Universiteit Leuven (KUL), que ficou em Lovaina (Leuven, em neerlandês), na Flandres neerlandófona ; e a Université catholique de Louvain (UCL), que foi obrigada a instalar-se na Valónia francófona, em Ottignies, onde foi construído um novo bairro para a acolher a que deram o nome de …Louvain-la-Neuve ! Ora, no caso de Paul De Grauwe, ele foi professor na KUL antes de, nascido em 1946 e atingido pelo limite de idade de 65 anos em 2011, ter passado a ensinar na London School of Economics… A mesma explicação é válida no que diz respeito à Université libre de Bruxelles (ULB, aquela de que sou professor emérito desde 2011) e a Vrije Universiteit Brussel (VUB), nascida da cisão de 1969, com a diferença que as duas ficaram sediadas no território oficialmente bilingue de Bruxelas.
[2] Tive o prazer de escrever regularmente sobre os média no magazine Trends Tendances entre 1987 e 2003, tendo assumido nomeadamente uma crónica semanal sobre os média belgas e europeus.