Outras facetas de uma crise

J.-M. Nobre-Correia

Política : Os europeus têm os olhos voltados para a Grécia. Até porque, para além dos resultados do referendo, é o destino mesmo da União Europeia que se joga, mais democrática ou sobretudo dominada por tecnocratas…

É uma evidência : a longa crise grega atual fará data na história da União Europeia. Que mais não seja porque constituirá muito provavelmente um marco à partir do qual se assistirá a uma aceleração de um processo em curso. Ou a uma viragem decisiva neste mesmo processo. Com grandes probabilidades que a primeira hipótese seja a mais plausível.

Em termos políticos, a atual crise grega põe em evidência pelos menos quatro pontos. Primeiro : o facto de a democracia cristã (ou cristãos-sociais) e a social-democracia (trabalhistas ou socialistas) terem renunciado aos mais elementares princípios sociais e económicos que constituíam as identidades específicas de cada uma dessas duas movimentações. De se encontrarem cada vez mais desprovias de coluna vertebral política, esvaziadas do mais são conteúdo ideológico. De terem alinhado no discurso dominante da direita liberal em termos economicistas, em que a União Europeia passou a ser sobretudo simples “mercado comum”, em que a mundialização (“globalização”, como eles dizem) serve de pretexto a todas as postas em causa das históricas conquistas sociais.

Uma deriva acelerada

Vejam-se por exemplo os comportamentos dos democratas cristãos Angela Merkel, Wolfgang Schäuble ou Jean-Claude Juncker ou dos sociais-democratas Martin Schulz ou Pierre Moscovici. A arrogância intratável dos “diktats” de Merkel e de Schaüble, a lembrar os piores aspetos da tenebrosa rispidez da cultura e da história alemãs. As tergiversações de catavento em série de Juncker, personagem que, ministro das Finanças e primeiro ministro (1989-2013), fez que o Luxemburgo se tenha afirmado como paraíso fiscal e placa giratória de todas as negociatas e lavagens de dinheiro, bem pouco em conformidade com apregoados princípios união-europeístas. O inacreditável Schulz, presidente do Parlamento Europeu, que ousa preconizar a substituição de um governo grego eleito por um governo de tecnocratas, ele que deveria ser o primeiro a defender a preeminência do parlamentarismo em democracia. E um Moscovici que rapidamente se esqueceu do seu precedente estatuto de ministro socialista em França, para passar, na Comissão Europeia, a bom “père fouettard”, castigador dos que não se submetem servilmente às regras do mundo dos affairistas.

A esquerda do tradicional “arco de governação” europeu está pois em vias de fundição, como neve ao sol. Só as máquinas colocadoras de militantes em lugares lucrativos dos serviços públicos ou mesmo de empresas privadas continuam a funcionar sob o nome de partidos. Enquanto que à esquerda desta antiga social-democracia, novo social-liberalismo, a fragmentação é a caraterística reinante a nível europeu [1]. Entre extravagantes comunistas, inconsistentes ecologistas e errática nova esquerda, nada se vislumbra de verdadeiramente alternativo, plausivelmente viável, efetivamente operacional. Perante uma direita cada vez mais conservadora e até por vezes reacionária, reforçada doravante pelo contributo inestimável da social-democracia, a esquerda traduz-se agora numa proliferação largamente próxima do vazio. E é esta a segunda constatação que a crise grega permite fazer.

Mas há uma terceira lição a tirar desta crise : a de que os destinos da União Europeia estão cada vez mais entregues a tecnocratas desenvoltos e arrogantes que escapam a qualquer controlo democrático (como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu, por exemplo). Ou que de pouco ou nada servem, para além de simples papel de figuração (como o Parlamento Europeu). Tecnocratas globalmente cooptados entre congéneres, em procedimentos bem pouco transparentes, fazendo-se pagar altíssimos salários e usufruir de mordomias inimagináveis, propagandistas incansáveis de discursos união-europeístas indispensáveis à sustentação do próprio fundo de comércio [2].

Uma eurocracia incontrolada

São estes eurocratas constituídos em casta de intocáveis privilegiados (aos quais poderíamos também juntar os tecnocratas do Fundo Monetário Internacional) que impõem cada vez mais decisões aos representantes democraticamente eleitos dos países membros da União Europeia. E quando os eleitores “votam mal” (como já foi o caso na Dinamarca, em junho de 1992 [3], ou na Irlanda, em junho de 2001 [4]), a eurocracia obriga-os pura e simplesmente a recomeçar e a “votar bem” (em maio de 1993 e em outubro de 2002, respetivamente), aceitando finalmente as imposições de Bruxelas. Pondo assim em evidência a perda de valor da democracia representativa e do voto dos cidadãos eleitores.

As estas três constatações poderia ainda acrescentar-se uma quarta : a reunificação de outubro de 1990 veio dar à Alemanha, para além mesmo do peso económico, um peso político que ainda não tinha conseguido recuperar desde o fim da Segunda Guerra Mundial. E na tradicional aliança entre a França e a Alemanha Federal, que estava precisamente na origem das instituições que dariam nascimento à União Europeia, a primeira perdeu nitidamente peso na cena europeia perante a pujança económica da segunda. Enquanto que o alargamento da União Europeia a antigos “países de Leste” reforçou a posição geoestratégica da Alemanha, nomeadamente numa Mitteleuropa onde historicamente a sua influência cultural é sensível.

Esta perda de influência da França desequilibrou notoriamente a tradicional partilha a dois da liderança da União Europa. Deixando mais subalternizados os países do sul, particularmente os de uma Europa latina que continuam a não perceber que só um indispensável entendimento entre eles poderá reequilibrar a União Europeia. E levar assim esta a funcionar de maneira mais harmoniosa, respeitando a diversidade dos seus povos e a vontade expressa por estes em eleições democráticas e livres…

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[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “O deslize das placas tectónicas”, in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.

[2] Durante longos anos, frequentei os meios eurocratas de Bruxelas, tendo sido o primeiro correspondente de média portugueses acreditado junto da Comissão Europeia.

[3] Em junho de 1992, os dinamarqueses rejeitaram o tratado de Maastricht, que, modificado, adotaram em maio de 1993.

[4] Em junho de 2001, os irlandeses recusaram ratificar o tratado de Nice, que vieram a adotar em outubro de 2002.

Um olhar diferente

J.-M. Nobre-Correia

Média / Política : Há um rolo compressor que destila uma versão largamente unidimensional da situação grega. Mas há também, para lá da fronteira luso-espanhola, vozes dissonantes que atiçam o espírito crítico dos cidadãos…

Globalmente, a impressão com que se fica quando se praticam unicamente média portugueses, é que a situação grega é clara. Claríssima mesmo. De um lado, os bons democratas europeus, da direita como da “esquerda razoável”, acham que a Grécia tem que “pagar o que deve” : ponto final. E que o governo grego fruto das eleições legislativas de janeiro é uma cambada de esquerdistas idealistas irresponsáveis.

Do lado oposto fica toda uma coorte de minoritários, largamente esquerdistas, idealistas e irresponsáveis, espalhados por essa Europa fora, que apoiam o governo grego ou, pelo menos, o povo grego. E que até acham que o governo grego é o único na União Europeia a ter a dignidade e a coragem de enfrentar uma União Europeia em derrapagem acelerada em relação aos seus próprios princípios fundadores.

É claro que uma e outra vozes de “comentadores” se têm levantado em média portugueses para explicar que a situação grega não é bem o que a informação dominante tem proposto como grelha de interpretação. Mas esses ditos “comentadores” minoritários são rapidamente catalogados como suspeitos…

O papel do FMI e do BCE

Vejamos então o que um conhecido economista belga diz sobre o assunto. Professor na London School of Economics, Paul De Grauwe — embora o Expresso persista em designá-lo como “professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica” [1] — deu recentemente uma entrevista ao magazine semanal de economia e finanças bruxelês Trends Tendances [2] datado de 11 de junho.

Sobre a atitude do FMI perante a Grécia : “Le Fonds monétaire international continue d’insister sur la nécessité de réaliser des économie alors que le même FMI a réalisé des études il n’y a pas si longtemps qui montrent clairement que trop d’austérité plonge un pays dans une récession plus profonde, provoque une déstabilisation politique, aggrave la misère de millions de personnes. Je comprends très bien la lettre ouverte publiée par Alexis Tsipras, le Premier ministre grec, il y a quelques jours. Il a raison. On marche sur la tête ».

O entrevistador recorda depois que De Grauwe diz que « il faut toujours trouver un équilibre entre le débiteur et le créancier. Quel serait le bon équilibre dans le cas grec ? » E De Grauwe responde : « Du côté grec, c’est installer une administration fiscale efficace. C’est le cœur du problème. Il faut que chacun contribue équitablement à l’impôt, ce qui n’est pas le cas aujourd’hui. De leur côté, les créanciers doivent revoir leurs exigences et surtout adoucir l’austérité qu’ils veulent imposer au pays. C’est une nécessité pour faire redémarrer l’économie et donc alléger le poids de la dette. Pour l’instant, on fait exactement le contraire : l’économie s’effondre et le poids de la dette augmente ».

« Pourquoi alors continue-t-on dans cette voie ? », pergunta o jornalista : « Je ne sais pas. C’est tellement élémentaire… J’imagine qu’il y a des considérations politiques qui jouent. Certains veulent peut-être que la Grèce sorte de la zone euro… »

Mais à frente, a propósito do Banco Central Europeu, diz De Grauwe : « L’élément le plus positif vient de la BCE : l’OMT [a possibilidade de compra sem limites de obrigações soberanas], c’est-à-dire le fait que la Banque centrale se déclare prête à intervenir, a pacifié les marchés. Mais la décision d’intervenir repose exclusivement dans les mains de la BCE. Ce sont des bureaucrates qui décident du sort d’un pays souverain dirigé par un gouvernement démocratiquement élu. Une structure qui veut que des fonctionnaires aient un pouvoir ultime sur le gouvernement d’un pays est inacceptable. »

Ora, diz De Grauwe mais à frente, « les statuts de la BCE ne disent pas qu’elle peut faire partie d’une troïka, s’occuper de problèmes politiques, dicter aux Irlandais, aux Grecs ou aux Portugais quel doit être leur système de pension ou comment il faut lever l’impôt. La BCE va jusqu’à écrire aux gouvernements ».

Investimento público e privado

Abordando temáticas mais vastas, nomeadamente no que diz respeito ao relançamento da atividade económica, diz De Grauwe : « s’il y a une chose dont nous avons besoin, c’est d’investissements publics : les infrastructures vieillissent, ce qui aura des effets à long termes sur la productivité, la croissance potentielle ».

A propósito do funcionamento da União Europeia : « Tous les éléments positifs de l’union se sont envolés. Bien sûr, nous avons besoin de discipline. Mais lorsque l’union n’est plus que discipline, lorsque nous ne sommes plus prêts à nous entraider, alors l’union n’a plus d’avenir. Nous sommes considérés comme des petits enfants qui sont punis s’ils désobéissent. Il ne faut donc pas s’étonner du développement des partis eurosceptiques ».

Ainda sobre a fraqueza do crescimento : « Le cœur du problème de la croissance, c’est l’investissement. Le secteur privé se méfie et réduit ses investissements. Et alors qu’il devrait prendre la relève, le secteur public n’investit plus. Dans l’après-guerre, la croissance que nous avons connue a été en grande partie nourrie par les investissements publics dans les infrastructures, etc. »

O problema do investimento é tanto maior quanto é certo que, « dans beaucoup de pays, il y a un phénomène pervers : certains managers s’appliquent à augmenter le montant de leurs bonus, en utilisant les abondantes liquidités des entreprises pour qu’elles rachètent leurs propres actions et fassent monter la valeur de celles-ci, plutôt qu’investir dans l’avenir de l’entreprise. Ce qui explique la décélération de la croissance dans nos pays et aux États-Unis. Le capitalisme est devenu un capitalisme financier, et non plus un capitalisme d’entrepreneurs ».

As origens da dissonância

Para compreender bem o sentido destas declarações, convém dizer que a London School of Economics não é precisamente uma escola de esquerdistas, praticando embora um certo pluralismo. E que De Grauwe ele mesmo, para além de uma passagem pelo FMI e de longos anos de docência na KUL, foi senador e deputado federal belga entre 1991 e 2003 como eleito do VLD (Vlaamse Liberalen Democraten), o partido flamengo de direita liberal.

Esta longa retranscrição de passagens de uma entrevista publicada por um magazine belga de economia e de finanças (o género de publicações que muito raramente se situam ideologicamente à esquerda) tem sobretudo um objetivo. O de mostrar que, para além da fronteira luso-espanhola, nos média como nos meios de direita democrática, se encontram vozes dissonantes capazes de atiçar a inteligência crítica dos cidadãos. E não, como neste “jardim à beira mar plantado”, um rolo compressor que procura impor informação e análises largamente unidimensionais…

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[1] Dizer que alguém é « professor da Universidade Católica de Lovaina » em português, não quer dizer nada. Pela simples razão que, em 1968, a antiga universidade bilingue sediada em Lovaina foi cindida em duas : a Katholieke Universiteit Leuven (KUL), que ficou em Lovaina (Leuven, em neerlandês), na Flandres neerlandófona ; e a Université catholique de Louvain (UCL), que foi obrigada a instalar-se na Valónia francófona, em Ottignies, onde foi construído um novo bairro para a acolher a que deram o nome de …Louvain-la-Neuve ! Ora, no caso de Paul De Grauwe, ele foi professor na KUL antes de, nascido em 1946 e atingido pelo limite de idade de 65 anos em 2011, ter passado a ensinar na London School of Economics… A mesma explicação é válida no que diz respeito à Université libre de Bruxelles (ULB, aquela de que sou professor emérito desde 2011) e a Vrije Universiteit Brussel (VUB), nascida da cisão de 1969, com a diferença que as duas ficaram sediadas no território oficialmente bilingue de Bruxelas.

[2] Tive o prazer de escrever regularmente sobre os média no magazine Trends Tendances entre 1987 e 2003, tendo assumido nomeadamente uma crónica semanal sobre os média belgas e europeus.

Uma subalternização evitável

J.-M. Nobre-Correia

Média : No grupo Impresa, onde o Expresso é o navio almirante, a Visão é claramente considerada como publicação de complemento em relação àquele. O que traduz uma estratégia de curta vista, pouco ambiciosa…

Contrariamente ao que por vezes por aí se escreve, o magazine Visão não foi lançado pelo grupo Impresa de Francisco Pinto Balsemão. Foi-o sim por Edipresse, depois da tomada de controle do semanário O Jornal pelo grupo suíço. O novo proprietário decidiu então encerrá-lo e, meses depois, em março de 1993, proceder ao lançamento do novo magazine. E só depois de duas mudanças no capital da editora é que a Impresa tomou o controle da Visão.

A passagem sob o controle do grupo editor do semanário Expresso constituía de certa maneira uma garantia de futuro para o magazine. Mas ao mesmo tempo punha a Visão numa posição subalterna em relação ao Expresso, navio almirante do grupo e menina dos olhos do seu fundador e primeiro diretor, Pinto Balsemão.

A Visão passou assim a ser um semanário pouco performante em termos de informação exclusiva, como de dossiês originais ou de análise consistente. Um magazine repleto de curtas unidades redatoriais largamente desprovidas de interesse, mas também de textos inadequados provenientes do diário espanhol El País ou do magazine da direita estado-unidense Time. A que vêm acrescentar-se alguns raros textos capazes de marcar a atualidade editorial da semana.

Mas, nestes últimos anos, a Visão pôs sobretudo em evidência o facto de os seus responsáveis não terem compreendido que um “newsmagazine” não pode continuar a ser concebido como o era há uma vintena de anos. Que a internet obrigou os antigos diários a adotarem temáticas e estilos de escrita que eram característicos dos magazines, e que os periódicos (semanais, quinzenais ou mensais) foram levados a praticar também a informação em linha, muitas vezes em tempo real e de maneira puramente fatual.

Só que é legítimo perguntar se os responsáveis da Visão não compreenderam ou não puderam compreender esta evolução, imposta que lhes poderá ter sido uma estratégia de grupo em que o semanário por excelência é o Expresso. Pergunta a que se poderá agora acrescentar outra : ao nomear como novo diretor da Visão um antigo diretor-adjunto do Expresso (o que o levará a descer “no mesmo edifício, dois pisos abaixo”, como o próprio escreve), será esta a melhor maneira de provocar a viragem editorial que se impõe, no digital (onde atualmente quase não conta) como no papel ?

É que, no seguimento deste profundo baralhar de cartas a que a internet obrigou os diários como os periódicos, um “newsmagazine” tem que reposicionar-se agora na investigação, na reportagem, nos dossiês, na análise e no debate de ideias. E com todos estes conteúdos de qualidade, mais elaborados, mais longos, numa escrita e numa iconografia marcadas pela virtuosidade e pelo talento. Reservando para a edição digital a atualidade “quente”, imediata, devidamente tratada numa versão multimédia e participativa.

O aparecimento da internet e do universo digital condenou à morte numerosas publicações, como consequência da queda das vendas e das receitas publicitárias. Até porque o fluxo de informação em linha se transformou em torrente incontrolada, facilmente acessível de maneira largamente gratuita. Pelo que só as publicações que se vão adaptando, acentuando especialização, diferenciação e sensibilidade própria, capazes de inovar perante a nova arquitetura mediática, sobrevivem ou se impõem, respondendo assim aos novos comportamentos e às novas necessidades dos leitores…