quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A máquina de perder está em marcha !


J.-M. Nobre-Correia
Política : Há razões objetivas que não deveriam deixar de ser favoráveis a um regresso da esquerda ao governo e à presidência da República. Mas há também aparelhos e prima-donas que apostam apenas neles próprios…

Estamos em tempo de eleições. Ou, pelo menos, elas aproximam-se a passos largos. Primeiro as legislativas, depois a presidenciais. Teoricamente as condições de fundo são em princípio favoráveis à vitória da esquerda, nas primeiras como nas segundas. Haja embora o “caso José Sócrates” que risca de explodir em qualquer altura (judiciosamente escolhida pela juiz de instrução, pretendem alguns) [1]. E haja também a ideia (no mínimo curta), que a direita e os média ao seu serviço conseguiram impor, de que o governo socialista precedente (e apenas ele) foi o responsável pela atual situação financeira e económica do país.
Para além destas duas contrariedades, todo o resto (ou quase) é potencialmente favorável a resultados eleitorais maioritariamente propícios à esquerda. Só que aquilo que o franceses chamam “la machine à perdre” pôs-se há muito em movimento. Primeiro com uma incapacidade bastante evidente do Partido Socialista em se afirmar como força de oposição realmente alternativa. Depois com um desencadear rampante de rivalidades no interior do PS que levaram a uma mudança pouco gloriosa de secretário geral. Sem que as mudanças em termos de conteúdo programático e de propostas concretas tenham passado a ser evidentes.
Como se isto não bastasse, de então para cá, o aparelho socialista foi cometendo erros em série [2], das declarações risíveis a empresários chineses aos cartazes [3] mais ou menos vazios de conteúdo ou nos quais figuravam pessoas que não se encontravam nas situações descritas… Sem esquecer uma inacreditável estratégia de silêncio perante o “caso José Sócrates”, mostrando-se o PS incapaz, não de tomar a defesa do antigo primeiro ministro, mas de defender uma conceção democrática, transparente e eficaz das decisões de justiça [4]. Fazendo da detenção anormalmente longa de Sócrates (e não apenas dele, como se veio a saber depois) uma boa oportunidade para rever uma legislação manifestamente insatisfatória num Estado de direito, em comparação com o que se passa em países europeus da mesma área geográfica e cultural [5].
A fragmentação como reforço da direita
Há no entanto fortes razões de natureza a levar os eleitores a considerarem que não é possível continuar assim, que se atingiram raias de insuportabilidade e que mais vale mudar de governo. Até porque a atual coligação PSD-CDS, para além mesmo de resultados económicos suscetíveis de serem considerados positivos por certos observadores, mostrou-se totalmente desprovida de escrúpulos. Fazendo em muitos aspetos exatamente o contrário do que anunciara, empobrecendo o país com privatizações regidas antes do mais por considerações meramente ideológicas, não manifestando o mínimo pejo nas amizades e nos favorecimentos expostos publicamente. E sendo sobretudo responsável de decisões a que os eleitores são extremamente sensíveis : baixa dos salários, redução das pensões de reforma, diminuição de um certo número de regalias sociais (nomeadamente em termos de saúde pública), convite a uma emigração em massa de jovens muitas vezes diplomados e cuja formação foi custeada pela Estado português.
Certo, é bem sabido que as sondagens valem o que valem. E tem havido provas sobejas no resto da Europa para mostrarem que vivemos um tempo de interrogações e incertezas, traduzido por vezes em resultados eleitorais totalmente inesperados. Mas não parece nada improvável que, mesmo se vier a ser o partido mais votado, o PS não disponha da maioria parlamentar que deseja. E aqui, a máquina de perder habitual já se pôs desta vez a funcionar a ritmo bem mais intenso do que nas eleições precedentes. Como uma esquerda para além do PS e do PCP mais fragmentada do que nunca, provavelmente incapaz de atingir resultados eleitorais significativos [6].
Ora, ao observar estes partidos, movimentos e listas eleitorais que por aí proliferam, a impressão que fica é a de que se trata na larguíssima maioria dos casos, para não dizer na totalidades dos casos, de uma situação fruto de rivalidades pessoais. E sobretudo de ambições egocêntricas de quem queria absolutamente ser “número 1” em Lisboa e nos dois ou três círculos eleitorais em que há uma vaga hipótese de virem a ser eleitos. O que significa portanto que, dadas as recusas de princípio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda em negociarem com o PS, a hipótese de constituição de uma coligação maioritária de esquerda tem grandes probabilidades de continuar a ser puramente teórica. E neste caso, não parece nada absurdo imaginar que a atual coligação PSD-CDS possa continuar a assumir o governo da nação depois das próximas eleições legislativas [7]
A insuportável independência !
Num segundo tempo, a esquerda poderia então “consolar-se” com a eleição de um presidente da República vindo da sua área, de modo a conter ímpetos de um potencial novo governo da direita. Até porque o desempenho do atual titular da função tem sido tão desastroso, desbocado, desprovido de envergadura e de sentido de Estado, arrastando para mais caçarolas que deixarão uma marca pouco gloriosa na história da instituição. E neste contexto, a lembrança do desempenho dos três precedentes presidentes constitui um trunfo favorável à esquerda. Embora haja que tomar em conta a irresponsabilidade com que durante tantos e tantos anos, rádios e televisões (e colateralmente jornais) têm promovido quem sonha com tal função há imenso tempo, sabe-se lá senão desde que, pequenino, no seio de uma família do antigo regime, caiu na poção mágica do Poder, falte-lhe embora a “gravitas” que a função exige.
Ora, os profissionais do partidarismo, aqueles que ganham a vida fazendo política, muitas vezes sem nunca terem tido a ocasião de mostrarem que souberam exercer condignamente outra profissão, estão em polvorosa. E isto porque há quem na sociedade civil, com um curriculum profissional prestigioso, tenha ousado candidatar-se às eleições para a presidência da República ! O que é perfeitamente inaceitável para profissionais do partidarismo que consideram que a atividade política e as responsabilidades políticas devem ser assumidas por eles, única e exclusivamente por eles.
A voracidade desta casta de “apparatchiks” é tal que os ataques e os insultos começaram rapidamente a chover com rara intensidade. E, ao que parece, até já preparam uma segunda salva ainda mais intensa e suja. Porque, para eles, impõe-se esfrangalhar a única hipótese que havia até agora de reunir um largo consenso à esquerda, significativamente apoiada pelos três precedentes presidentes da República. Até porque, princípio clássico da gente sedenta de poder e regalias, mais vale deixar ganhar o campo oposto, do que “entregar o poder” a alguém da mesma área que lhe escapa em termos de controlo partidário. Para eles, há pois que pôr a máquina de perder a funcionar na máxima velocidade, a pleno rendimento. Esquecendo, demasiadamente à ligeira, que a população em geral, em Portugal como no resto da Europa, está farta de partidos políticos e de um pessoal político que, na grande maioria dos casos, pensam sobretudo neles e em arranjar confortavelmente, generosamente, a vidinha deles…
Que neste contexto, os atuais reitores das duas universidades públicas de Lisboa não tenham considerado dever remeter-se a um certo dever de reserva em relação a um colega, reitor de uma universidade pública da mesma cidade até há um ano apenas, mostra de maneira atroz a que ponto chegou a ausência em Portugal da mais elementar decência, no meio político e mais singularmente no meio académico



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « A inconfessável conivência », in Notas de Circunstância 2, 26 de novembro de 2014.
[2] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Prólogo de uma crise anunciada », in Notas de Circunstância 2, 27 de fevereiro de 2015.
[3] Em português de cão, os cartazes são agora designados pelo termo « outdoors » : santa e snobe ignorância !...
[4] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Duas legítimas interrogações », in Notas de Circunstância 2, 24 de fevereiro de 2015.
[5] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Uma cegueira ofuscante », in Notas de Circunstância 2, 16 de junho de 2015.
[6] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « A esquerda mais inapta », in Notas de Circunstância 2, 26 de março de 2015.
[7] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « As incertezas da evidência », in Notas de Circunstância 2, 30 de dezembro de 2014.

sábado, 1 de agosto de 2015

Para além da censura


J.-M. Nobre-Correia
Média : Em matéria de liberdade de informar, há toda uma série de entraves que agem em permanência no seio das nossas sociedades de democracia parlamentar e que convém absolutamente não esquecer…

É evidente que há pontos de vista totalmente diferentes. Mas, por uma questão de rigor, convém não abusar de termos como fascismo, ditadura, inquisição ou censura, por exemplo. De outro modo gera-se uma enorme amálgama na cabeça dos cidadãos menos prevenidos, que passam a confundir as noções mais elementares. E a não serem capazes de fazer as distinções mais rudimentares entre conceitos que têm aspetos próximos, é certo, mas que são apesar de tudo bastante distintos.
Vem isto a propósito de algumas reações (amáveis) ao texto intitulado “Uma indesejável confusão” [1] que tratava da utilização abusiva da noção de censura. Texto que não tinha, de modo algum, a pretensão de constituir uma abordagem enciclopédica daquilo que se poderão chamar “os entraves à liberdade de informar”.
No capítulo da minha Théorie de l’Information journalistique consagrado a estes “entraves à liberdade de informar” [2] são assim evocados : 1. As agências de informação, 2. As direções de comunicação, 3. A acreditação, 4. Os excluídos de gravação [“off the record”], 5. A conivência, 6. Os embargos, 7. As entrevistas escritas, 8. Os fornecedores de conteúdos, 9. Os anunciantes, 10. Os grupos proprietários dos média, 11. Os pilares e as redes [“corporações, partidos, sindicatos, associações, fraternidades e outras comunidades institucionalizadas”], 12. Os abusos do segredo administrativo e 13. A linha editorial.
Treze subcapítulos (num total de 26 páginas de texto bastante cerrado) que dariam cada um deles matéria suficiente para uma exposição pormenorizada. Que mais não fosse para que os cidadãos pudessem tomar consciência da realidade do funcionamento dos média e do jornalismo, para além mesmo da censura propriamente dita. Mas talvez a minha Théorie de l’Information journalistique venha um dia a ter uma edição em língua portuguesa…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, "A indesejável confusão", in Notas de Circunstância 2, 30 de julho de 2015. Texto que começou por intitular-se « Uma lamentável confusão ». Mas uma das vantagens do mundo digital é a de permitir introduzir modificações já depois de um texto ter sido publicado. No origem, o título esteve aliás para ser « Uma indesejável confusão » e, pensando bem, convém melhor este « indesejável » do que o « lamentável ». Até mesmo para abrir portas ao texto de hoje…
[2] Título do terceiro capítulo do livro que serviu de “sebenta” a uma das cadeiras de que fui professor titular durante exatamente 30 anos na Université Libre de Bruxelles : J.-M. Nobre-Correia, Théorie de l’Information journalistique, 21a edição, 2 volumes, Bruxelas, PUB, 2010, 397 p.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Uma indesejável confusão


J.-M. Nobre-Correia
Média : De tempos a tempos, regularmente, a torto e a direito, fala-se por aí de censura. Como se, em decisões recentes, houvesse algo de comparável com o que Portugal conheceu sob o salazarismo…

Anda por aí uma polémica que em nada ajuda a compreender o funcionamento dos média. Até porque a confusão dos conceitos é total. Confusão voluntária e claramente assumida para vitimizar seriamente quem foi objeto de uma decisão. E para desacreditar gravemente quem a tomou.
Mas esta confusão não tem nada de atual, de recente. Fala-se de censura a torto e a direito. Quando um texto ou peça não é publicado. Quando um colaborador exterior é dispensado ou membro da redação despedido. Quando uma rubrica ou emissão muda de página, de configuração ou de horário. Ou quando esta é pura e simplesmente suprimida…
Censura e critério editorial
Só que há duas noções que não devem ser confundidas : censura e critério editorial. E só quem esteja de má fé ou não tenha conhecido a censura salazarista pode continuar a confundi-las. É que, para haver censura, tem que haver uma instância exterior à direção editorial do média, capaz de ação coercitiva. Capaz de estabelecer a priori critérios que deverão ser escrupulosamente respeitados. E capaz de aplicar a posteriori penalidades e mesmo severas medidas de repressão ou até de interdição definitiva.
Havia assim no tempo do salazarismo temas pura e simplesmente impossíveis de abordar. Mas havia também termos lexicais e argumentos totalmente banidos. Ou autores cujos nomes e produções eram automaticamente suprimidos (graças à benevolência de diretores mais esclarecidos, alguns deles recorriam então a pseudónimos, apenas conhecidos por estes diretores, para poderem continuar a escrever …e a sobreviver intelectualmente e/ou financeiramente).
Ora, não é isso que acontece hoje em Portugal. Pelo que falar de censura é absurdo. E mais grave : falar de censura em nada esclarece os cidadãos sobre os mecanismos que regem o funcionamento dos média. Nem sobre a natureza dos média em Portugal.
Em Portugal, como no resto das democracias parlamentares, a atividade jornalística é regida por um certo número de princípios. Princípios discutíveis que pretendem constituir o vade mecum capaz de garantir uma cobertura tecnicamente mais profissional, rigorosa e independente da atualidade. A eles se vêm juntar depois os critérios editoriais estabelecidos pela direção editorial de cada média. Critérios que vão dotar este média da sua identidade editorial própria e distingui-lo dos demais média.
Estes critérios editoriais são globalmente equacionados em torno de duas grandes linhas diretivas. Por um lado, a sensibilidade social, política, económica e cultural do média, o seu posicionamento perante a vida da sociedade e do mundo que são os seus. Por outro, a maneira como são concebidos a profissão de jornalistas, o exercício do jornalismo e o tratamento da informação. E é em torno destas grandes linhas diretivas que é formada uma equipa de redação e constituído um leque de colaboradores. Mas também é a partir delas que é definido um conteúdo editorial, com as suas rubricas e a sua hierarquização dos factos de atualidade.
Questões de coluna vertebral
São precisamente estes critérios que levam a direção editorial de um média a dar a prioridade a este ou àquele tema da atualidade, a este ou àquele tipo de conteúdo, a este ou àquele tipo de tratamento de sujeito, a este ou àquele redator ou colaborador exterior. E é perfeitamente normal que, quando achar oportuno, a direção editorial de um média tome decisões que possam escapar em maior ou menor medida à rotina dos conteúdos, páginas e horários, redatores ou colaboradores.
Em rigor, só num caso é aceitável falar de censura : quando instâncias exteriores à direção editorial de um média (governo nos média públicos, acionistas nos privados) impõem que dados temas da atualidade não sejam nunca tratados ou que certas personalidades sejam automaticamente silenciadas [1]. Tudo dependerá então do grau de rigidez da coluna vertebral da direção editorial, preferindo acomodar-se nos seus pequenos interesses pessoais ou assumir com rigor os princípios da ética e da deontologia da profissão.
Deixe-se pois de falar de censura a torto e a direito. Até porque a situação dos média em Portugal é suficientemente preocupante em termos de pluralidade, de pluralismo, de diversificação, de concentração da propriedade e de indigência dos conteúdos, para que se distraiam as atenções e se divirta a galeria evocando esse terrível monstro de outros tempos chamado censura…



[1] Neste caso, os francófonos utilizam a significativa expressão « postos(as) no cemitério » : mis(es) au cimetière…

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Os diários aqui ao lado…


Média : A abordagem da situação atual da imprensa em Portugal seria bastante mais significativa se se tivesse o cuidado de a inserir no contexto europeu. Ou pelo menos no da imprensa da vizinha Espanha…

Pouco se escreve de verdadeiramente sério sobre a imprensa portuguesa. Lá se vão lendo umas coisitas sempre muito orientadas, instrumentalizadas, sobre os dados de difusão (“circulação”) e de audiência : cada jornal diz então que as coisas vão mais ou menos mal para os outros e mais ou menos razoavelmente bem para ele próprio ! Ou então lêem-se por vezes umas coisitas também quando há mudanças na direção de um jornal. Ou se houver uns despedimentos em massa. E pouco mais. Para não dizer mesmo : e praticamente nada mais.
Por exemplo : foi por aí publicada alguma informação e análise sérias sobre as recentes valsas de nomes nas direções do Diário Económico, da Visão, do Sol e do I ? Porquê tais mudanças ? Que significado têm ? Ou até situações como estas : porque é que aparecem estas novas figuras de “diretores executivos” em posição de número 2 no Expresso e de número 3 no Sol ?… Mistério !...
Recuo e perspetiva
De qualquer modo, todas estas informaçõezitas quando são dadas, são-no em estilo mais ou menos telegráfico. Sem recuo no tempo. Sem perspetivação. Situando nomeadamente a evolução da imprensa portuguesa num contexto europeu. Ou pelo menos, procurando estabelecer uma comparação com a situação da imprensa espanhola. Passemos sobre a valsa dos diretores, de há ano e meio para cá, no El País e no El Mundo, por exemplo. Mudanças no entanto com significado não só político mas também editorial. Mas como vai a imprensa espanhola em termos de vendas ? Como resiste ela à crise geral das edições em papel dos jornais ?
Digamos imediatamente que a situação é má, bastante má. Até porque a crise económica em Espanha tem também produzido os seus efeitos, levando os leitores a comprar menos jornais, “produto de luxo” cada vez mais caro. E os números da Oficina de Justificación de la Difusión ilustram bem esta situação : em sete anos, entre 2007 (ano que precede a crise económica e financeira) e 2014 (último ano completo), os seis diários generalistas nacionais (El País, El Mundo, La Vanguardia, ABC, El Periódico e La Razón) perderam 44,7 % da difusão paga.
Mais concretamente : em 2007, a difusão paga média destes seis diários era de 1 540 613 exemplares ; em 2014, era apenas de 815 907. Quase metade ! E a crise continua : nos primeiros quatro meses de 2015 (de janeiro a abril), as vendas situavam-se nos 801 660 exemplares. O que quer dizer que (em comparação com os resultados do primeiro quadrimestre de 2014), a erosão prossegue ao ritmo de 8 %.
Outro dado significativo : em 2014, a queda das vendas atingiu os 11,8 % em quiosque (“banca”), mas apenas 5,1 % em assinaturas. O que quer dizer que a erosão diz sobretudo respeito aos compradores de números avulso, caraterizados pela irregularidade do ato de compra. Mas também que o leitores fiéis ao “seu” jornal e com um poder de compra que lhe permite suportar o pagamento antecipado de uma assinatura, são menos atingidos pela crise económica e, desde logo, renunciam menos a este “produto de luxo” que é o diário.
Fusão e deceção
Porém, a crise das vendas traduz-se de maneira diferente de um diário generalista para outro : de 2007 para 2014, El País passou de 435 083 para 259 775 exemplares, El Mundo de 336 286 para 149 684, ABC de 228 158 para 128 660, La Vanguardia de 213 413 para 140 176, El Periódico de 174 649 para 92 163 e La Razón de 153 024 para 81 449. Números que explicam as repetidas tentativas de fusão entre os editores dos diários madrilenos de direita El Mundo, ABC e La Razón, mantendo-se os barceloneses La Vanguardia e El Periódico alheios a estas movimentações. Enquanto que a evolução editorial de El País de posições tradicionalmente de esquerda progressista para uma nítida abertura à direita liberal tem manifestamente levado muitos leitores a renunciar àquele que fora o “seu” jornal preferido…