segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Ensinamentos a não perder de vista


J.-M. Nobre-Correia
Política : Houve durante a campanha para as legislativas uma vaga de ataques ferozes que deixaram marcas na memória dos eleitores. E que conviria agora ultrapassar, se a esquerda quiser de facto construir alternativas viáveis…

Impossível dizer neste momento que coligação irá assumir o governo da nação nos próximos tempos. Mas o que parece evidente é que uma página nova da história contemporânea portuguesa foi aberta com o diálogo inaugurado entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Um diálogo praticamente inexistente desde o “verão quente” de 1975.
O BE deu o primeiro sinal de abertura em relação ao PS ainda durante a campanha eleitoral. O PCP manifestou uma posição clara em relação ao PS logo depois de conhecidos os resultados das eleições. O PS, dececionado com estes resultados, abriu largamente o leque das alianças pós-eleitorais possíveis [1]. E o “povo de esquerda” manifestou repetidamente o seu regozijo com esta novidade da cena política nacional.
Uma amarga recordação
Nada impede porém, quando a memória não é curta, que este mesmo “povo de esquerda” tenha ficado com uma amarga recordação : a de uma esquerda que se digladiou aberta e irresponsavelmente durante a campanha eleitoral. Ou melhor : a de um BE e de um PCP que tomaram o PS como principal alvo dos seus ataques, das suas críticas acerbas. Situando a maior parte das vezes o PS na direita política parlamentar. Não tendo sequer a preocupação em distinguir a prática da direção do PS com o que a natureza autêntica de boa parte dos seus militantes e eleitores. O que faz que muitos nesse mesmo “povo de esquerda” tenham agora dúvidas sobre a lealdade das negociações em curso entre os três partidos, assim como sobre a possível viabilidade destas negociações.
Aconteça pois o que acontecer nos próximos tempos, haverá uma lição a tirar para os três partidos da esquerda portuguesa : saber escolher os alvos das críticas ferozes, dos duros ataques, não esquecendo que eles se devem situar prioritariamente no campo oposto. E saber também não hostilizar, não marginalizar os militantes e eleitores do PS, componentes naturais desse mesmo “povo de esquerda”.
Ora, nestes dias de negociações para a formação do governo, mas também de início da campanha para as eleições presidenciais, seria desejável que os candidatos originários da esquerda não esquecessem estes princípios. Tanto mais que há para já cinco candidatos vindos desta área, vários “técnicos especialistas” da matéria pretendendo que, na perspetiva de uma segunda volta, é bom ocupar todo o eleitorado próprio a cada especificidade da esquerda…
É possível que assim seja. Só que, uma vez mais, a esquerda põe assim em evidência as suas divisões, sobretudo perante uma direita unida atrás de um candidato único, ao qual os média deram irresponsavelmente popularidade durante tantos e tantos anos. E de um e outro candidatos de esquerda (ou das suas hostes) já se ouviram palavras de autojustificação que não foram especialmente simpáticas para com os outros candidatos do mesmo campo. Pelo que, caso venha a haver uma segunda volta, haverá inevitavelmente eleitores que se recordarão dos epítetos pouco agradáveis de que foi alcunhado o novo candidato único de esquerda.
A indispensável união
Em tempos de indispensável união, seja qual for a coligação que venha a assumir o governo da nação, esta divisão da esquerda é deplorável. E ainda mais deplorável quanto é certo que, pela primeira vez desde há quatro decénios, se abriu um horizonte novo. Se vier a ser governo, a esquerda terá que saber trabalhar junta, ultrapassando quezílias requentadas de capelas, historicamente anacrónicas. E se não vier a assumir o governo da nação, terá que se posicionar para se encontrar em situação de força aquando de novas eleições legislativas que poderão muito bem vir a ter lugar já em 2016. Até porque o “povo de esquerda” perdoará dificilmente ao PS, ao BE e ao PCP o prosseguimento de tão suicidária desunião…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Responsabilidades históricas inadiáveis », in Notas de Circunstância 2, 6 de outubro de 2015.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Cette jouissance éphémère…


J.-M. Nobre-Correia
Politique : Des amis belges demandent des explications au sujet de la situation politique portugaise au lendemain des élections législatives de dimanche. Les voici sous forme de clin d’œil en lettre privée…

Mes chers Amis belges,
juste un petit mot pour vous dire que les gens de gauche (vraiment de gauche) vivent actuellement au Portugal un sentiment de jouissance, certes une jouissance éphémère, mais jouissance tout de même…
En fait, pendant la campagne électorale, on avait vu le Bloc de Esquerda (Bloc de Gauche), clairement, et le PCP, timidement, faire des ouvertures au PS, auxquelles le PS n'a d'ailleurs jamais répondu ou donné le moindre signe positif.
La droite PSD-CDS étant largement minoritaire à l'Assemblée de la République (104 sur 230 députés, quoique les résultats des quatre sièges attribués aux Portugais résident à l'étranger ne soient pas encore connus. Le PSD n'a d'ailleurs que 86 face à un PS avec 85), ces signes d'ouverture sont devenus plus évident dès le soir des élections. Et encore plus dès lundi.
Hier, mercredi, une délégation du PS, le secrétaire général en tête, est allé au siège du PCP rencontrer une délégation de ce parti : je crois que cela n'est jamais arrivé (mais je n'en suis pas sûr).
Mais voilà qu'à la fin de la rencontre, le PCP vient dire qu'il est prêt à soutenir un gouvernement du PS pour s'opposer à un nouveau gouvernement de droite PSD-CDS. Mais aussi qu'ils seraient également prêts à entrer au gouvernement !
Dès lors, tout de suite après, les grands médias, qui sont tous de droite, ont déclenché la grosse artillerie. Avec des politiques de droite et des "commentateurs" qui sont très largement de droite ...à manifester leur désarroi ! À alerter pour un nouveau PREC (Procès révolutionnaire en cours, comme disait et dit toujours la droite au sujet des événements de 1974-75) !...
La rencontre du PS avec le BE aurait dû avoir lieu aujourd'hui. Mais le BE a demandé à ce qu'elle ait lieu lundi. Parce qu'ils veulent savoir d'abord ce que donnera la rencontre du PS avec le PSD-CDS (ceux-ci ayant déjà signé un accord de gouvernement, ...alors qu'ils sont largement minoritaires !) ? Ou bien parce qu'ils veulent mieux préparer "techniquement" la rencontre, comme ils disent ?…
Il y a bien des motifs pour être sceptiques au sujet de la possible constitution d'un gouvernement PS-BE-PCP (121 députés sur les 226 actuellement connus), ne fut-ce que parce qu'il y a à l'intérieur du PS un courant clairement favorable à une alliance avec la droite. Mais, pour le moment, on prend son pied en lisant et écoutant les réactions de la droite, et surtout en voyant la tête des politiques, journalistes et "commentateurs" de droite à la télé !…
On prend d'autant plus son pied que le président de la République (un homme du PSD sans aucune envergure intellectuelle, culturelle et politique), après des décisions désastreuses tout au son de son mandat, a chargé lundi soir l'actuel premier ministre du PSD de former un gouvernement ...sans s'entretenir au préalable tous les partis présents au parlement, comme le prescrit la Constitution ! Après quoi, toujours mardi soir, il a fait un discours qui était un vrai programme de gouvernement clairement inacceptable pour la gauche, excluant de fait BE et PCP...
Bon, bon, vous me direz que les Portugais de gauche prennent leur pied comme ils peuvent. C'est vrai. Mais c'est toujours bon à prendre. Bien que ce soit une jouissance éphémère…
Je vous embrasse.


terça-feira, 6 de outubro de 2015

Responsabilidades históricas inadiáveis


J.-M. Nobre-Correia
Política : Há quem veja nos resultados das eleições de domingo uma situação trágica para o futuro do país. Mas o otimismo da vontade que permite o pessimismo da razão deixa antever potenciais novas perspetivas…

Como era previsível, os resultados das eleições legislativas de domingo constituirão provavelmente uma viragem na história portuguesa contemporânea [1]. Por variadíssimas razões. A primeira das quais é a elevadíssima abstenção : 43,07 % dos eleitores não foram votar. Disseram-se e escreveram-se por aí coisas incompreensíveis sobre este nível de abstenção. E nomeadamente que os eleitores tinham acorrido numerosos às urnas. Que havia filas como não se tinha visto desde os anos 1975 e 1976…
Ora, a triste realidade é que, com 43,07 % de abstenção, foi quase metade da população com direito de voto que não foi votar. Dir-se-á que os cadernos eleitorais não estão atualizados, nomeadamente no que diz respeito à enorme emigração destes últimos anos. E imaginar-se-á até que muitos destes recentes emigrantes não tiveram a preocupação de se inscrever nos consulados portugueses ou mesmo, mais simplesmente, de declarar à administração pública portuguesa que deixavam o país.
Desespero negro ou grande lucidez ?
Porém, a realidade é que, apesar de uma dura política de austeridade, de cortes nos salários, nas reformas, nas condições de acesso ao ensino, à assistência médica e à proteção social, quase metade dos portugueses não se sentiram minimamente motivados para votar. Estranho povo a quem tanto foi retirado em termos de condições de vida e que não sente necessidade de se pronunciar sobre o assunto, quando tem finalmente a oportunidade de o fazer ! A não ser que este povo se encontre mesmo num estado de desespero tão negro, que nenhuma, absolutamente nenhuma das dezassete / dezanove listas diferentes de candidatos tenha merecido a sua consideração.
A outra hipótese é que este povo possua uma tal lucidez e um espírito de abnegação tal que tenha compreendido bem, muitíssimo bem, a política que foi a da coligação PSD-CDS durante quatro anos. Só assim se poderá compreender que lhe tenha dado 38,55 % dos votos e 104 deputados (99 mais 5 do PSD sozinho) [2], fazendo dela a lista mais votada. Ora, em democracias europeias solidamente instaladas, os eleitores penalizam sempre os governos que lhes reduziram seriamente as condições materiais de vida. Não foi exatamente isso que aconteceu no domingo em Portugal, embora seja verdade que a coligação PSD-CDS tenha ficado longe da soma dos resultados do PSD e do CDS em 2011 : menos 11,82 % dos votos e menos 25 deputados.
No entanto, a coligação não dispõe da maioria absoluta e é minoritária em relação ao conjunto das três forças (ou quatro partidos) consideradas como fazendo parte da esquerda : PS, BE e CDU (ou PCP e PEV). E é interessante constatar que o PS com 85 deputados (mais 12 do que em 2011) e o BE com 19 (mais 11) fazem precisamente jogo igual com o PSD-CDS : 104-104 [3]. E se se acrescentarem os 18 da CDU (mais 1 do que em 2011), a esquerda será maioritária na Assembleia da República…
Só que esta “maioria” é perfeitamente teórica. Embora seja verdade que o Bloco de Esquerda, muito claramente, e o PCP, mais timidamente, tenham feito aberturas em direção do PS. Aberturas mais claramente afirmadas depois de conhecidos os resultados da eleições. Mas, de mármore durante a campanha eleitoral, de mármore ficou o PS na noite das eleições e no dia seguinte, as declarações neste sentido tendo-se sucedido. Pelo menos da parte de António Costa e do PS “oficial”, pois algumas personalidades em vista do partido começaram a reivindicar um “entendimento à esquerda”.
A nova arquitetura da esquerda
No entanto, nada nos garante, por enquanto, que este “entendimento à esquerda” venha a concretizar-se. Até porque há uma “cultura” suficientemente anti-PS em certas franjas do BE e claramente anti-PS em boa parte do PCP. Enquanto que o PS está desde sempre marcado a ferro por uma “cultura” muito pouco socialista e até mesmo pouco social-democrata, no sentido europeu e histórico-político da palavra.
Porém, a eleições de domingo constituirão decerto uma viragem histórica para a esquerda portuguesa. À força de se afirmar “europeísta” — o que não quer dizer literalmente nada e significa na melhor (…ou pior !) das hipóteses uma submissão incondicional à pura lógica de mercado que domina a União Europeia — e tão bom ou melhor gestor da “coisa pública” em pura lógica de capitalismo liberal, o PS continuará a resvalar para águas que pouco têm ainda a ver com o seu programa fundador. E persistindo em continuar a fazer do PSD o seu rival-parceiro preferido na gestão dos assuntos de Estado, o PS corre um sério risco de ver desaparecer o seu eleitorado tradicional, que deixa de ver nele a preocupação de reformismo e de justiça social que espera de um partido dito “socialista”.
Eleição após eleição, o PCP dá provas de se manter como um reduto com poucas probabilidades de grande expansão eleitoral. Até porque a sua “cultura” de posições fortes e inabaláveis faz que consiga manter-se significativamente no panorama político e social, quando grande parte dos seus antigos “partidos irmãos” foram desaparecendo com uma espantosa rapidez quando meteram um dedo na engrenagem de uma certa social-democratização. Pelo que, entrar numa lógica governamental ou até mesmo só numa lógica parlamentar de maioria comporta potencialmente riscos de desagregação da fortaleza ideológica.
Já a nova posição do BE é claramente mais confortável, na medida mesmo em que passa a ocupar de facto a posição de partido pivô da esquerda, entre o PS e o PCP. E provavelmente até como novo polo da atração dos que embarcaram nas aventuras decepcionantes do Livre ou mesmo do Agir. Mas, num caso como no outro, será necessário que o BE dê provas de abertura real (e não apenas de abertura tática), capaz de diálogos construtivos com as diversas formações de esquerda e com os órfãos de uma formação de esquerda solidamente implantada no tecido social, capaz de alianças concretas e diversas a nível autárquico, parlamentar e governamental.
Os sinais que o PS terá que dar
Nas circunstâncias atuais, é o PS que tem urgentemente que dar sinais claros. Sinais de que pretende mudar de rumo, renunciar a um posicionamento centrista que não lhe fez ganhar votos mas antes o fez manifestamente perder parte do seu eleitorado tradicional em favor de organizações situadas à sua esquerda. Sinais que se tornarão manifestamente claros quando for constituída a Mesa da Assembleia da República e escolhido o seu presidente, quando o novo governo se apresentar aos deputados e quando o orçamento de Estado lhes for submetido.
Jogar-se-á pois nos próximos dias, nas próximas semanas, não só o futuro da política de austeridade, do seu abrandamento ou da sua acentuação, mas também o futuro da esquerda portuguesa. O futuro do PS será posto em causa, entre nomeadamente perspetivas grega, francesa e inglesa. Capaz de vir a ser o grande partido aglutinador de um largo centro-esquerda (…mais de esquerda do que centrista), preocupado com o reforço da justiça social e a constituição de uma verdadeira alternativa às políticas da direita PSD-CDS. Ou de soçobrar e vir a transformar-se numa diminuta e vaga reminiscência do que foi e daquilo que muitos esperaram que viesse a ser…
Da lucidez e do sentido das responsabilidades do PS, do BE e do PCP dependerá o futuro da democracia portuguesa. Do reforço das suas dimensões política, social, económica e cultural. Ou do retrocesso com que a direita (ou pelo menos os meios atualmente dominantes na direita) tanto sonha, acentuando ainda mais as desigualdades sociais e afirmando o poder de uma nova classe social fruto do partidarismo político, aliada aos antigos senhores “donos disto tudo” oriundos do antigo regime…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « As viragens prováveis », in Notas de Circunstância 2, 29 de setembro de 2015.
[2] Faltam ainda apurar os votos e os mandatos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa.
[3] Antes do apuramento dos votos dos leitores fora do país, recorde-se.