segunda-feira, 21 de março de 2016

Estas interpelantes apatias

J.-M. Nobre-Correia
Média : A imprensa em Portugal tem uma história dolorosa que explica o seu fraco desenvolvimento. Mas há também vários corresponsáveis da situação atual estranhamente instalados numa inquietante indiferença…

É fácil identificar algumas das causas do fraco desenvolvimento da imprensa em Portugal [1]. Começando pelas razões históricas, a primeira das quais é a pertença do país à Europa católica. Porque, um século depois da “descoberta” da prensa tipográfica (em 1440-50), a Reforma protestante e a Contra-Reforma católica adotam posições opostas no que diz respeito à leitura. No mundo protestante, o “povo de Deus” tem por obrigação ler a Bíblia e os textos sagrados : a alfabetização é fomentada e os indivíduos passam naturalmente à leitura de outros textos. No mundo católico, pelo contrário, o clérigo é o intermediário entre Deus e o “povo de Deus” : só ele tem necessidade de saber ler para aceder aos textos religiosos que são explicados ao “povo de Deus”. A imprensa vai pois desenvolver-se antes do mais na Europa protestante. Até porque, se em fins do século XVII encontramos na Alemanha populações já globalmente alfabetizadas, na Europa do sul, católica, um analfabetismo importante perdurará três séculos depois : no caso português a taxa de analfabetismo é de 25,7 % em 1970 e ainda de 5,2 % segundo o censo de 2011.
Como se esta “deficiência original” não bastasse, a imprensa em Portugal conheceu longos períodos de censura severa que a descredibilizaram e que em nada ajudaram ao aparecimento de um jornalismo de qualidade em termos de rigor dos factos, agudeza da interpretação e excelência da análise da atualidade. E se o 25 de Abril de 1974 lhe permitiu (re)descobrir a liberdade de informar, o radicalismo das opções político-económicas e socioculturais em que Portugal viveu então deixaram claramente marcas tenazes pouco gloriosas na prática jornalística atual. Só que, aquando da (re)descoberta desta liberdade pela imprensa, a televisão invadia os lares e impunha-se progressivamente como média de informação dominante. Pelo que a imprensa entrou numa fase de acentuada erosão : hoje em Portugal publicam-se bastante menos diários impressos do que no tempo do salazarismo e vendem-se provavelmente muito menos exemplares de jornais diários do que antes do 25 de Abril [2].
Há porém duas fraquezas no atual panorama da imprensa diária portuguesa dificilmente compreensíveis. A primeira é a que diz respeito à manifesta inércia dos editores, incapazes de tirarem proveito da revolução tecnológica em curso de há dois decénios a esta parte. Não adotando rapidamente as iniciativas indispensáveis a uma mais acelerada passagem do papel impresso para a informação em linha. Não criando edições regionais em linha dos seus jornais, de modo a sair de uma informação “guetizada” e largamente centrada sobre a “grande Lisboa”. Não concebendo os seus jornais numa perspetiva global, dirigindo-os aos leitores em língua portuguesa onde quer que eles vivam no mundo, propondo-lhes nomeadamente uma perspetiva europeia da atualidade. Quando, sem um alargamento considerável das audiências atuais, não poderão haver receitas de vendas e de inserções publicitárias suficientemente importantes para cobrir os custos de produção.
Mas há outra incógnita ainda maior : a da quase total letargia do meio profissional jornalístico. Como é possível que num meio onde passaram a predominar os licenciados e mestres em “jornalismo” ou em “comunicação” de escolas superiores (seja qual for a apreciação que se possa fazer sobre o ensino que nelas é dispensado…) mas também os desempregados, não surjam iniciativas em matéria de diários digitais em linha ? Como explicar que tenham sido tomadas imensas iniciativas deste género em Espanha e em França, para falar apenas nos países mais próximos, e que Portugal continue a caracterizar-se por uma situação muito próxima do deserto ? Será necessário lembrar a estes jornalistas afastados da atividade profissional que os custos de lançamento e de manutenção de tais iniciativas são sem comparação com os de um diário impresso ?
É verdade que o Estado português não tem assumido as suas responsabilidades em matéria de favorecimento do pluralismo da informação. E que os meios políticos, económicos, sociais e culturais parecem secretamente sonhar com uma sociedade democrática de fachada onde todo e qualquer controle seja reduzido a pura expressão formal. Quando, como a História mostra suficientemente, a dinâmica de uma sociedade está diretamente ligada à da sua informação pluralista. O que supõe, é verdade, jornalistas conscientes da função social que é a sua e decididos a assumi-la, tomando o seu destino em mãos…
Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Uma urgência demasiado esquecida », in Público, Lisboa, 2 de março de 2016, p. 43.
[2] Uma das enormes carências da historiografia portuguesa é a da total ausência de dados factuais fiáveis sobre as vendas dos diários e semanários nos tempos do salazarismo.


Original do texto publicado no diário Público, Lisboa, 21 de março de 2016, p. 45.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Entrever um futuro mais risonho…

J.-M. Nobre-Correia *
Num livro publicado em fevereiro do ano passado em França e acabado de ser editado em Portugal, Julia Cagé faz uma análise da crise dos média de informação e avança propostas para procurar ultrapassá-la…

Comecemos por uma interrogação que espíritos apressados não deixarão de acusar de sexismo : se Julia Cagé não fosse a jovem esposa de Thomas Piketty, o seu Salvar os média teria sido editado em tantas línguas estrangeiras ? É que, pelo menos no que diz respeito às mais próximas (francesa, a original, portuguesa, castelhana, italiana, inglesa), o livro de Cagé e O Capital no século XXI de Piketty, que obteve um enorme e justificado sucesso, são publicados pelos mesmo editores. Pura coincidência ? E será também pura coincidência se Piketty escreve o prefácio (sem dizer, é claro, que a autora é sua esposa) e isto figura na capa do livro ?…
É que, para quem acompanha mediamente o universo dos média e sobretudo da imprensa, o livro de Cagé não traz grandes elementos de informação novos. Pondo para mais essencialmente o acento na situação das imprensas francesa e estado-unidense, esquecendo por demais as situações particulares bastante diferentes de uma e de outra. E esquecendo quase totalmente as imprensas europeias ou pelo menos as dos países histórica, económica e sociologicamente mais próximos da francesa.
Não quer dizer isto que o livro de Cagé seja desprovido de interesse, embora a exposição dos argumentos não seja um modelo de síntese, de linearidade e de limpidez. No fim de contas, o que Cagé nos diz é que a economia da imprensa mudou substancialmente. Não apenas como consequência da crise financeira ou mesmo do aparecimento da internet : a erosão dos investimentos publicitários na imprensa data já da chegada da publicidade aos ecrãs de televisão. E ela acentuou-se, é claro, com o aparecimento da internet, a gigantesca proliferação dos emissores de informação que esta permite e o acesso gratuito à informação que ela autoriza.
Só que, como faz notar judiciosamente Cagé, a deslocação dos leitores das edições em papel para as edições digitais não foi acompanhada de uma deslocação idêntica em valor da publicidade. Com uma agravante : os jornais em papel perdem publicidade e, por consequência, receitas, enquanto que os jornais digitais continuam larguissimamente a não conseguir obter receitas publicitárias ou de assinaturas suficientes. O que significa, num caso como no outro, meios financeiros limitados e, consequentemente, redução das equipas de redação indispensáveis para cobrir seriamente a atualidade. Situação que, tudo leva a crer, será irreversível no caso dos jornais em papel e suficientemente durável no que se refere aos jornais em linha.
É aqui que Cagé, sem ser revolucionária, faz propostas com aspetos inovadores. Nomeadamente quando propõe que os jornais (em papel ou em linha) sejam incluídos no sector do conhecimento, onde se encontram “a cultura, o ensino superior e a investigação” (p. 29). E proponha paralelamente “um novo modelo económico e jurídico para os média do século XXI, um estatuto inovador de ‘sociedade de média’, no cruzamento da sociedade por ações e da fundação” (p. 111). Proposta a que é aliás consagrado o terceiro e último capítulo do livro onde Cagé avança “um estatuto de ‘sociedade de média com fins não-lucrativos’, a meio caminho entre a fundação e a sociedade por ações” (p. 121). Sociedade de média alimentadas por financiamentos participativos “cuja alocação será irrevogável” (p. 121), onde os direitos de votos seriam devidamente ponderados entre os diversos acionistas, de modo a garantir a perenidade e a independência do média.
No contexto atual de crise generalizada dos média de informação (e não apenas da imprensa), o livro de Cagé tem no mínimo a grande virtude de fazer um balanço de situações irreversíveis, de avançar propostas “que permitam entrever um futuro mais rosado para os média” [i] e de sugerir que se abra o debate sobre uma temática “basilar do nosso ideal democrático” (p. 152). Temática que nestas últimas semanas tem tomado uma particular e preocupante acuidade na sociedade portuguesa, mas que os grandes altos responsáveis sociais e políticos parece preferirem continuar a ignorar…

Julia Cagé
SALVAR OS MÉDIA
Temas e Debate, 166 pp, 15,50 euros

* Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles



[i] Ver outras propostas em torno desta temática : J.-M. Nobre-Correia, « Incrementar a informação regional », in JJ, Jornalismo e Jornalistas, Lisboa, n° 37, janeiro-março 2009, pp. 28-31 e J.-M. Nobre-Correia, « Repensar as estruturas » in revista em linha Notas de Circunstância, Fundão, n° 1, 5 setembro 2013.


Texto publicado no quinzenário JL Jornal de Letras, Lisboa, 16 de março de 2016, p. 32.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Uma urgência demasiado esquecida

J.-M. Nobre-Correia
Média : Perante a grave crise que atravessa a informação escrita em Portugal, poderes políticos sucessivos manifestam uma indiferença que não deixará de ter sérias repercussões no sistema democrático…

Portugal tem o índice de penetração da imprensa diária mais baixo da até há pouco chamada Europa Ocidental : umas sete a nove vezes inferior ao da Europa escandinava. E é provavelmente também o país que conta menos títulos diários relativamente às respetivas demografia e superfície. Como se isto não bastasse, diários há que correm o risco de deixarem de ser publicados. Enquanto outros se encontram em situação financeira grave, despedem jornalistas, diminuem o número de páginas e reduzem custos, o que se traduz numa inevitável perda de qualidade.
Perante tal situação absolutamente catastrófica, parlamentos e governos sucessivos guardam silêncio, mantendo-se indiferentes e inertes, como se isso não lhe dissesse respeito. A pontos de deixarem pensar que, no fim de contas, a classe política deste país preferiria fazer a sua vidinha sem que jornalistas e jornais se metessem-se nela. Ou dito de outro modo : sem que os cidadãos fossem minimamente informados do que se passa nas esferas do poder…
Sejam quais forem as críticas a fazer às caraterísticas dominantes dos mundos mediático e jornalístico, a circulação de uma informação de qualidade constitui um elemento indispensável ao bom funcionamento de uma democracia. Pelo que urge elaborar um plano suscetível de favorecer a sustentabilidade dos títulos existentes e, paralelamente, promover a criação de novos títulos.
Para além da sustentabilidade, conviria incentivar iniciativas que levassem os atuais diários de informação geral (em papel ou em linha) a reforçar as equipas de redação e a desenvolver o jornalismo de investigação, de reportagem e de análise, assim como as correspondências do estrangeiro, e mais particularmente da União Europeia e dos países de língua portuguesa. Mas também iniciativas de natureza a propor uma melhor cobertura da atualidade do país “do interior” e até o lançamento de cadernos regionais com informação e publicidade específicas. Assim como iniciativas suscetíveis de alargar consistentemente as magras difusões atuais, quer em Portugal mesmo quer junto da lusofonia no mundo.
Paralelamente, conviria privilegiar o lançamento de novos diários de informação geral (pelo menos em versões digitais) baseados em três ou quatro cidades das regiões de “baixa densidade”. De modo a descentralizar uma informação demasiadamente concebida em função de um litoral Centro-Norte e sobretudo de Lisboa e dos meios dirigentes (políticos, económicos, culturais, sociais e desportivos) que por lá reinam… Mas de modo também a favorecer uma informação regional concebida em termos de qualidade profissional, o que é raramente o caso hoje em dia.
Dirão os eternamente pessimistas que Portugal atravessa uma crise económica e financeira nada favorável a tais iniciativas. Só que a ajuda ao desenvolvimento de iniciativas em matéria de informação escrita (impressa ou digital) poderá ter como origem um fundo alimentado por financiamentos de origem muito diversa. De origem pública (União Europeia, Estado português e outros) e de origem privada : percentagem das receitas de publicidade das estações de televisão assim como dos diários e semanários gratuitos, imposição sobre a venda de tecnologias de telecomunicação (telemóveis, antenas parabólicas, redes de cabo, computadores, fornecedores de acesso à internet…), imposição sobre as receitas dos operadores de telecomunicações, contribuições voluntárias de instituições, empresas e pessoas privadas (dedutíveis da imposição fiscal)…
O fundo poderia ser solicitado por empresas de média já existentes ou por sociedades criadas em vista do lançamento de novos projetos. No caso de novas sociedades, estas teriam obrigatoriamente que ser constituídas por equipas de jornalistas, de comerciais e de gestores acionistas em proporções definidas por elas próprias. Em qualquer dos casos, os fundos seriam atribuídos mediante a apresentação de projetos editoriais, comerciais e financeiros circunstanciados, devidamente acompanhados dos comprovativos emanados das empresas de que as publicações seriam clientes. E os projetos seriam analisados e avaliados pela direção do fundo composta por elementos independentes de indiscutível competência em matéria de média de informação escrita.
Para além do financiamento do fundo, as instituições e empresas poderiam complementarmente participar neste apoio à informação generalista escrita através da subscrição a preço preferencial de assinaturas coletivas para o seu pessoal, fiscalmente dedutível. Como poderiam participar com inserções publicitárias também fiscalmente dedutíveis a partir de um certo número de inserções ou de montante financeiro.
A qualidade e a pujança de uma democracia estão estreitamente ligadas ao dinamismo e ao pluralismo da informação proposta aos cidadãos : há pois que cuidar dela, urgentemente. As autoridades políticas não podem continuar a ignorar o estado confrangedor em que se encontram os média de informação escrita, se não quiserem ser acusados de serem os primeiros responsáveis pelo definhar da democracia pluralista !…
Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles



Texto publicado no diário Público, Lisboa, 2 de março de 2016, p. 43.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

L'avenir ne fait que commencer…



J.-M. Nobre-Correia
On avait l’impression que la gauche portugaise avait retrouvé le chemin de l’union au lendemain des élections législatives. Trois mois plus tard, les élections présidentielles laissent pourtant un gros sentiment d’incertitude…

On la soupçonnait [1]. Mais la fragilité des accords entre partis de gauche est devenue évidente lors des élections présidentielles du 24 janvier. Poussant plus loin son absence de programme, s’effaçant derrière son candidat unique (…qui dès lors prétendait se situer « à gauche de la droite » !), la droite s’est imposée, Marcelo Rebelo de Sousa ayant recueilli 52,00 % des votes au premier tour. Alors que la gauche y a présenté au moins quatre candidats, le mieux placé n’ayant recueilli que 22,89 % des voix…
Mais pourquoi cette fragmentation, alors que, dès octobre, les quatre formations de gauche s’étaient mises d’accord pour gouverner ? La question se pose d’autant plus que, dans les coulisses, un accord tenu secret avait misé sur l’ancien recteur de l’Université de Lisbonne, António Sampaio da Nóvoa, dont la candidature fut annoncée dès avril. Mais, avant les présidentielles il y avait les législatives du 4 octobre : il ne fallait donc pas annoncer des accords de nature à effrayer les électeurs du centre.
Un accord secret qui a déraillé
Fruit des guéguerres internes, une candidate a pourtant été poussée en avant par le courant opposé à l’actuel secrétaire général du Parti socialiste et aux accords avec les formations politiques à gauche de celui-ci. Maria de Belém Roseira annonce sa candidature en août. Et, à partir de là, tout a déraillé… Voilà donc le Parti communiste (PCP) qui avance son candidat quatre jours après les législatives. Et voilà le Bloc de gauche (BE) qui annonce également sa candidate un mois plus tard. Puisqu’il n’avait pas pu tenir ses troupes, le PS ne s’est pas investi officiellement dans la campagne, tout en proposant vers la fin que l’on vote pour Sampaio da Nóvoa ou Roseira. Tandis que PCP et BE décidaient de mesurer leurs forces sur le terrain électoral.
Sampaio da Nóvoa n’était affilié à aucun parti, alors que les trois autres candidats avaient occupé ou occupaient toujours des responsabilités au sein de leurs formations, traduisant bien les spécificités de celles-ci. Ancienne ministre et ancienne présidente du PS, Roseira avait joyeusement occupé des fonctions de présidente de la commission parlementaire de la santé et, parallèlement, été conseillère d’un grand groupe d’hôpitaux privés. Membre du comité central du PCP, Edgar Silva a longtemps été prêtre catholique, développant alors une importante action sociale à Madère, son île d’origine. Membre de la commission politique du BE, Marisa Matias est une jeune sociologue de 39 ans, eurodéputée depuis 2009.
Les résultats des élections sont particulièrement édifiants de l’état de la gauche portugaise. Roseira, mise devant ses contradictions, a dû se contenter d’un effrayant 4,24 %. Silva n’a guère fait mieux et est resté à 3,95 %. Seule Matias a pu tirer son épingle du jeu avec 10,13 % des voix. Des résultats qui n’ont pas permis de mettre en échec le candidat de la droite, Rebelo de Sousa.
Celui-ci jouissait, il est vrai, d’une énorme notoriété : fils d’un ancien ministre salazariste, filleul in petto et intime de l’ancien premier ministre Marcelo Caetano, professeur universitaire, président du Parti social-démocrate [2] en 1996-99, il a tout particulièrement soigné ses relations avec les médias et les journalistes [3]. Distribuant à profusion vrais ou faux « scoops » à ces derniers, assumant des rubriques bric-à-brac à dominante politique dans des journaux et des radios et, surtout, assumant une émission dominicale d’une heure en télévision pendant quinze années. Émission où il parlait de tout et de rien à propos de l’actualité de la semaine avec un journaliste-faire valoir, sans contradicteur, faisant de lui l’ « invité » du dîner en famille. Aussi, tout le monde au Portugal connaît « le professeur Marcelo » !
Écarter la politique et miser sur les affects
Du fait de cette notoriété, Rebelo de Sousa a pu se passer de meetings, de défilés et même d’affiches électorales. Il a organisé une campagne totalement dépourvue de programme politique, se limitant à visiter les endroits les plus insolites, pâtisseries, salons de coiffures et même agence funéraire, mais aussi associations et maisons de retraite les plus diverses. Misant tout sur des gestes de proximité, complicité et affection, soigneusement couverts par les médias, donnant de lui l’image d’un homme « comme vous et moi », simple, gentil, chaleureux, humain !
Il n’empêche que le taux d’abstention a été énorme (51,16 %), traduisant un désenchantement à l’égard de la politique et des politiques. D’autres conclusions peuvent toutefois tirées des résultats. D’abord, les candidats purement populistes ou ignorés par les partis ont eu des résultats misérables se situant entre 0,23 et 3,28 %. Ensuite, et contrairement à une idée établie, l’électorat du PCP a changé et n’est plus « captif » comme autrefois. Certes, il reste un socle d’inconditionnels, plutôt âgés et peu instruits, habitant surtout en Alentejo (province du sud du pays qui, sous l’ancien régime, fut un champ de luttes régulières des ouvriers agricoles). Et, malgré l’implantation du PCP dans les mouvements de jeunesse et de femmes, ainsi que dans les syndicats, fruit d’une structure qui a résisté à l’ancien régime dans la clandestinité, son audience semble bien avoir tendance à s’éroder.
Avec trois jeunes femmes plutôt brillantes comme figures de proue, le BE est parvenu à conquérir un électorat séduit par des options clairement de gauche, mais aussi un électorat féminin qui estime qu’il est plus que temps d’avoir une présidente de la République [4]. Le succès de Matias (10,13 %) traduit probablement aussi une approbation à l’appui critique du BE au gouvernement du PS (alors que les tergiversations du PCP suscitent des inquiétudes). Pourtant l’insertion du BE dans la société par le biais d’associations de jeunes, de femmes et de travailleurs reste à faire. Et son électorat d’aujourd’hui pourrait bien s’avérer fort volatile lors de futures élections.
La vraie nature remonte à la surface
L’échec cuisant de la candidate de la droite du PS et l’absence d’un candidat officiel mettent en évidence la nature composite et bigarrée du parti [5]. Issu d’un club de notables né en 1973 en Allemagne fédérale et sans aucune implantation sociale au moment où la Révolution des œillets a été déclenchée, s’y sont retrouvées des personnalités en vue de l’opposition à l’ancien régime. Appuyé initialement par le SPD allemand et par l’ambassade des États-Unis, le PS ressemble fort à une machine vouée prioritairement à l’occupation de places non seulement dans l’administration publique mais aussi dans nombre de grandes entreprises privées.
Peu préoccupé de considérations politiques au sens fort du terme, le PS a durant 40 ans fait des formations de droite ses alliés naturels, en dressant un « mur » entre lui et les partis situés à sa gauche. Les options sociales-libérales y sont largement dominantes. Et son l’implantation sociale est plutôt fort légère, les organisations de femmes et surtout de jeunes constituant avant tout des antichambres de cabinets ministériels et de futurs mandats politiques.
Ce fut surtout sa situation de minoritaire au sein de l’Assemblée de la République qui a obligé le PS à négocier des accords parlementaires avec le BE, le PCP et le PEV (Parti écologiste les Verts). De la durée de vie de l’actuel gouvernement, de ses réussites et de ses échecs dépendra pour une large part l’avenir de la gauche portugaise. Et tout porte à croire que, lors des prochaines élections législatives on assisterait à une recomposition de son architecture…
Le PS parviendra-t-il à se maintenir seul au gouvernement, sans que les autres composantes de la majorité parlementaire ne viennent lui prêter main-forte ? En sortira-t-il « pasokisé » ou élargira-t-il son audience au détriment du BE ? Ce BE deviendra-t-il la nouvelle force centrale de la gauche ou ne sera-t-il qu’un feu de paille d’une conjoncture singulière ? Et le PCP : s’« eurocommunisera »-t-il, au risque de disparaître peu à peu, ou se renfermera-t-il dans la fidélité à de grands principes d’autrefois ? Des interrogations où l’européisme des uns (PS), le besoin de repenser l’Union européenne des autres (BE) et l’hostilité de troisièmes (PCP) jouera probablement un rôle non négligeable…



[1] Voir à ce propos J.-M. Nobre-Correia, « Portugal : après quarante ans, le grand tournant », in Politique, Bruxelles, n° 93, janvier-février 2016, pp. 12-15. Mais aussi J.-M. Nobre-Correia, « Portugal : des ententes aux lendemains incertains », sur le site de Politique, Bruxelles, 28 décembre 2015.
[2] Contrairement à ce que son nom pourrait laisser croire, le PSD fait partir du Parti Populaire européen et est en fait un parti libéral de droite.
[3] Voir à ce propos J.-M. Nobre-Correia, « Um Berlusconi mais performante », in Público, Lisbonne, 21 janvier 2016, p. 47.
[4] Depuis le retour de la démocratie en 1974, le Portugal a cependant eu une première ministre, Maria de Lourdes Pintasilgo, des femmes « ministres d’État » (sorte de vice-ministres) ou à la tête de « ministères régaliens », tels ceux des Affaires étrangères, de l’Intérieur, de la Justice ou des Finances, par exemple.
[5] Lors des élections présidentielles de 1986 et 2006, le PS a compté chaque fois deux candidats issus de ses rangs.




Texte paru dans Politique revue de débats, Bruxelles, n° 94, mars-avril 2016, pp. 63-64.