Por uma 'autoridade' credível e eficaz

J.-M. Nobre-Correia

Média : Com três meses de atraso, a Assembleia da República vai provavelmente nomear por estes dias os novos membros da ERC. Depois de manobras nada prestigiantes e promissoras de operacionalidade para a instituição…

O balanço do último (…e ainda atual) Conselho Regulador da ERC não é muito positivo. Sobretudo porque a sua atitude global perante o que aconteceu de menos glorioso nos médias se caracterizou largamente pela indiferença e a inação. Mas as atuais manobras destinadas a nomear os novos membros estão longe de estar marcadas prioritariamente por critérios de independência e competência. Até porque são as considerações de maior ou menor alinhamento com as posições dos dois principais partidos do “centrão” que são manifestamente dominantes.

Este lado profundamente insatisfatório e claramente partidarístico é fruto mesmo do “processo de designação”. Com efeito, como estipula o artigo 15° dos Estatutos da ERC, “a Assembleia de República designa quatro dos membros do conselho regulador, por resolução”. Por seu lado, o artigo 16° diz que se consideram eleitos os candidatos que obtiverem “o voto de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções”. Enquanto o artigo 17 prevê que estes quatro membros procedem “à cooptação do quinto membro do conselho regulador”.

Desde logo, e como tem sido o caso desde que a ERC foi criada em 2005, estão largamente abertas as portas para todos os entendimentos possíveis entre o PS e o PSD, e de facto unicamente entre estes dois partidos. E a “cultura política” sendo o que é em Portugal, os dois partidos do “centrão” entendem que devem propor para a ERC gente que faça parte das suas hostes, oficial ou oficiosamente. Distribuindo assim prebendas a quem se espera seja, na devida altura, compreensivo em relação a estas formações pilares do sistema político ou que, pelo menos, não lhes compliquem demasiado a vida…

Torna-se pois desejável proceder a uma nova concepção da ERC. Procedendo a um alargamento do Conselho Regulador com membros designados em duas etapas sucessivas. Numa primeira etapa, uma série de organismos representativos das profissões estreitamente ligados à atividade dos média designariam cada um três candidatos. Entre os organismos que teriam o direito e o dever de propor estes candidatos teríamos os representativos dos jornalistas, dos atores de cinema e teatro, dos autores, produtores e realizadores de conteúdos mediáticos, das empresas de edição, radiotelevisão e telecomunicações (candidatos que não poderiam no entanto ser funcionários destes organismos). Aos quais viriam acrescentar-se três representantes de competência indiscutível em matéria mediática por parte do mundo académico (universidades e institutos politécnicos).

Num segundo tempo, a lista de todos os candidatos seria submetida ao presidente da República que escolheria três nomes, depois ao presidente da Assembleia da República que escolheria mais três e finalmente ao primeiro ministro que escolheria os últimos três. In fine, o presidente da República designaria o presidente do novo Conselho Regulador entre os nove novos membros.

Não parece ilusório poder esperar-se que, postos assim publicamente perante as suas responsabilidades, os organismos legalmente instituídos para procederem à primeira etapa desta operação tenham a preocupação de propor nomes de indiscutível competência e idoneidade. Enquanto que as altas funções assumidas pelas três individualidades incumbidas da seleção final as levariam democraticamente a exercer o direito de escolha em função do mérito profissional e do espírito de independência dos futuros eleitos.

Esta dupla etapa de seleção dos membros do Conselho Regulador da ERC permitiria uma muito maior transparência do processo e teria grandes probabilidades de eliminar a partidarite aguda do centrão. Partidarite que leva os dois maiores partidos a escolherem e elegerem soberanamente os seus candidatos, sem tomarem em consideração as outras sensibilidades com assento na Assembleia da República e nem sequer lhes prestarem contas. Partidarite que domina genética e endemicamente o processo atual, nada glorioso num país que, no entanto, se quer democrático e pluralista…

Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles

Texto publicado no diário Público, Lisboa, 31 de janeiro de 2017, p. 47

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 1 de fevereiro de 2017.

Um paroquialismo indesejável

J.-M. Nobre-Correia

Média : Há maneiras de escrever na imprensa portuguesa, e nomeadamente pelos chamados “comentadores”, que põem em evidência o que a separa fundamentalmente das suas congéneres europeias…

Vicente Jorge Silva tem o nome já gravado na história contemporânea da imprensa portuguesa. Porque esteve na origem do relançamento do Comércio do Funchal que, em tempos de salazarismo, passou a ter evidente audiência em meios jovens e intelectuais do continente. Porque criou a “Revista” do Expresso, onde a reportagem e a investigação passaram a fazer parte do jornalismo português. Porque lançou o Público, que constituiu uma lufada de ar fresco e inovador na imprensa nacional.

Hélas !, trois fois hélas !, Silva dá-nos hoje no Público — a que regressou e onde é agora titular da última página das edições de domingo — uma triste ilustração do que há de paroquial no jornalismo deste país. Pela boa razão que a função de Silva, neste caso concreto, é ser cronista ou analista. Ora, em qualquer dos casos, um jornalista não escreve “cartas abertas” a um chefe de Estado. Muito menos se dirige a ele em termos de “caro amigo”, de “caro Marcelo”, de “você”. E nem sequer termina o seu texto (crónica ?, análise ?) com um “afectuosamente seu, Vicente”…

A função de uma crónica ou de uma análise, com preocupações estilísticas de escrita eventualmente diferentes, é de fazer compreender aos leitores o que (no caso do tema de hoje) há de desfasado na atitude do chefe de Estado e de menos incisivo na posição assumida por ele perante Donald Trump. Com as desejáveis serenidade de tom e devida distância em relação à pessoa e aos temas de que trata o texto.

Adotando o tom que adopta, o autor põe-se de facto ele mesmo em evidência, dizendo aos leitores que ele, Vicente Jorge Silva, jornalista, até é amigo de Marcelo Rebelo de Sousa, primeiro personagem do Estado. O que provavelmente, até agora, só os iniciados sabiam !

Recorde-se então aqui, mutatis mutandis, a atitude Jacques Marchand, quando era director do diário desportivo L’Équipe : “Tomando conhecimento da nomeação como secretário de Estado do ‘spinter’ Roger Bambuck, que conhecia particularmente bem, foi dizer-lhe educadamente que, doravante, tratá-lo-ia por Senhor ministro e por senhor enquanto se mantivesse nestas funções” [1]. Cada um no seu estatuto, mantendo a desejável distância : noções de base que os “comentadores” portugueses não deveriam perder de vista…

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[1] Citado por François Simon, Journaliste. Dans les pas d’Hubert Beuve-Méry, Paris, Arléa, 2005, p. 44.

Um pedido de boicote absurdo

J.-M. Nobre-Correia

Média : Um grande nome da literatura portuguesa propõe que se deixe “de comprar o Público”. Sugestão tanto mais estranha que os escritores se queixam dos baixos índices de leitura. Ou será que os jornais são assim tão lidos ?…

Um dos romancistas portugueses mais em vista, fez esta madrugada uma estranha proposta aos seus “5000 amigos” no Facebook : “Por favor, deixem de comprar o Público”. Com a seguinte argumentação : “O jornal foi abastardado, transformou-se numa tarjeta panfletária de interesses muito localizados, muito desmascarados, muito à mostra. Todo um fingimento descaradamente foleiro. Não há, a nenhum respeito, a menor confiança naquilo. Um cartaz ou uma pichagem («Vivam os nossos amados patrõezinhos, mai-las suas opiniões !») resolvia-lhes o servilismo, escusavam de tanto aparato de letras e bonecos. Menos 5000 leitores, eu sei, significa pouco. Basta que o engenheiro beneficiário suba o preço de alguns iogurtes e estará compensado. Mas o sentimento de deixarmos de andar enrolados numa farsa, encenada por gentalha menor, também compensa não ?”.

Pouco importa aqui saber se se está de acordo ou não com a argumentação do autor. Um facto é incontestável : há uma evolução percetível no posicionamento editorial do Público desde que a nova direção entrou em funções. Mas não terá havido outras evoluções percetíveis (e num dos casos até politicamente muito percetível) depois das precedentes direções terem assumido o poder editorial no jornal ?

Uma das acusações mais habituais nestes últimos meses é a do Público ter iniciado uma viragem para a direita. Nestes últimos dias insistiu-se nomeadamente no facto de ter dispensado três colaboradores exteriores jornalistas, (auto-)designados como sendo “de esquerda”. O que não impede que se encontrem nas páginas de hoje do jornal nomes como Joana Mortágua, Francisco Louçã, Domingos Lopes e Rui Tavares que, como toda a gente sabe, não se situam exatamente à direita e até têm ou tiveram responsabilidades em formações políticas da esquerda radical. Mesmo que haja quem possa pensar que as quatro publicações de hoje obedecem a uma pura “tática” de diversão da direção no contexto atual…

De qualquer modo, o boicote de um jornal só se pode justificar quando este passa subitamente a tomar atitudes totalmente inadmissíveis e em radical desacordo com as que sempre foram as suas opções sociopolíticas essenciais ou com os mais elementares princípios da ética. Será o caso no que diz respeito ao Público ? Com os quatro precedentes diretores, terá o jornal sempre mantido opções idênticas ou pelo menos próximas das que foram as de Vicente Jorge Silva, seu primeiro diretor ?

Numa perspetiva mais mediática : terá o mínimo sentido fazer um convite ao boicote da compra, e por conseguinte da leitura, de um jornal num país que conta miseravelmente apenas cinco diários generalistas ditos “nacionais” ? Num país que tem, e de longe, as mais baixas taxas de leitura da imprensa diária da Europa ocidental (e o romancista provavelmente sabe-o bem, até porque viveu num país onde a imprensa tem um índice de penetração quase dez vezes superior) ? E pensa seriamente o autor do convite ao boicote que os leitores do Público vão passar a comprar outro diário (quando toda a história da imprensa europeia mostra que o desaparecimento de um jornal ou o seu boicote provoca uma inevitável e muito substancial redução do “leitorado” global da imprensa) ? E se de facto parte dos leitores do Público passarem a comprar (imagina-se) o Diário de Notícias (o jornal que se situa numa categoria similar), não tem sido este também acusado pelos mesmo meios socioculturais de ter igualmente “virado à direita” ? Em que ficamos ?…

A triste constatação que tem de ser feita é que, ao convidar os leitores a deixarem “de comprar o Público”, o romancista que toma tal iniciativa está incautamente a serrar o ramo da árvore da leitura em que está sentado. É porém possível que ele esteja pronto a assumir as consequências da sua iniciativa. Mas quem deseja que haja cada vez mais e mais leitores de jornais em Portugal só pode lamentar a iniciativa absurda do escritor em questão. Mais valia que tivesse proposto aos jornalistas vítimas de sucessivos despedimentos nestes últimos tempos que ousassem lançar novas publicações impressas ou digitais : ficaríamos então culturalmente mais ricos [1]…

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[1] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « Amálgamas que impedem de ver claro », in Notas de Circunstância 2, 17 de janeiro de 2017.

Amálgamas que impedem de ver claro

J.-M. Nobre-Correia

Média : Quando os defensores daquilo que consideram ser um jornalismo de qualidade manifestam solidariedades estimáveis, mas fazem processos de intenção que são teoricamente inadequados…

Anda por aí uma grande agitação nas chamadas redes sociais ! E isto porque vários cronistas (“colunistas” como se diz em português traduzido do inglês) têm sido dispensados, uns atrás dos outros, por novas direções de jornais. Como já acontecera antes por ocasião da entrada em funções de outros novos diretores.

É sempre desolador quando jornalistas do quadro ou jornalistas permanentes avençados são despedidos pelos média. Que mais não seja porque é esse o ganha pão deles. E a extremamente circunscrita paisagem mediática portuguesa não lhes garante que consigam arranjar de novo emprego na mesma área. Ainda menos quando a situação financeira dos média é globalmente bastante crítica, como é o caso atualmente.

Por outro lado, é trágico ver profissionais arredados de uma profissão em que muitas vezes se lançaram persuadidos de irem cumprir uma missão. Convencidos que a sociedade iria funcionar um pouco melhor graças à contribuição deles como jornalistas. Enquanto que do outro lado, leitores, ouvintes, espectadores ou internautas ficam geralmente confrontados a jornais mais ligeiros, menos consistentes, os jornalistas despedidos não sendo na maior parte do casos substituídos por novos contratados.

Este sentimento de sincera comiseração para com os jornalistas despedidos não toma caraterísticas idênticas quando se trata de despedimentos de cronistas. Que mais não seja porque um cronista vive rarissimamente da sua colaboração pontual nos média : os dedos de uma mão deverão ser suficientes para contar o número dos cronistas de luxo que, em Portugal, poderiam viver unicamente das receitas provenientes de um jornal. Porque a principal ocupação de um cronista exterior à redação não é essa, mas sim a ligada ao seu verdadeiro estatuto profissional, de onde provem aliás a maior parte das suas receitas. Possam embora a supressão das provenientes dos média provocar uma diferença substancial no orçamento pessoal.

Não é porém esta nova situação financeira desfavorável que suscita a atual agitação nas chamadas redes sociais. Mas sim o facto de recentes como anteriores despedimentos levarem vítimas deles, assim como amigos, leitores, ouvintes ou espectadores, a evocarem muitas vezes atos de “censura”, de “caça às bruxas” ou de “insuportável” viragem política do média. Quando boa parte das vezes nem sequer é disso que se trata…

A realidade dos factos é que os jornais (impressos, radiofónicos, televisivos ou digitais) têm proprietários. E em Portugal, como nos outros países europeus, quem manda num jornal são os seus proprietários, com aquelas exceções em que rádios, televisões e sítios de serviço público de que o Estado é in fine o proprietário, não podendo este geralmente agir soberanamente, a seu belo prazer. São eles pois que designam diretores de redação, como diretores de administração, possa embora haver processos de consulta e voto dos jornalistas e dos outros membros do pessoal.

Ora, todo e qualquer novo diretor de uma redação tem o direito de impor a sua marca ao jornal que passou a dirigir. De maneira mais ou menos suave e progressiva (como é estrategicamente aconselhável) ou de maneira mais brusca e radical (o que é na maioria dos casos pouco desejável, até porque suscetível de provocar reações de desconcerto do público). E uma das iniciativas mais habituais é a de restruturar os serviços e as chefias da redação, assim como a de redistribuir os “pelouros” que cada redator deverá doravante assumir.

Outra das iniciativas habituais, e que intervêm geralmente num segundo tempo, é a de recompor a equipa de colaboradores exteriores. Convidando novos colaboradores de que se aprecia a produção pela originalidade temática, a elegância da escrita, o posicionamento social, político ou cultural, considerando-os uma mais valia para o jornal. Afastando outros habituais colaboradores pouco ao gosto da nova direção, porque os temas geralmente propostos não lhe dão satisfação, porque a qualidade da escrita lhe parece deficiente, ou porque orientação ideológica dos textos não lhe agrada, estimando mesmo que entram em conflito direto com o novo projeto de jornal.

De modo algum se trata aqui de avaliar as qualidades da produção dos colaboradores dispensados nas últimas vagas no Diário de Notícias ou no Público, até porque todos eles contavam com admiradores e fiéis leitores. Mas estes dois jornais têm desde há poucos meses novos diretores escolhidos pelas sociedades editoras e eles próprios constituíram novas equipas de direção. Que estas repensem os conteúdos (o que é perfeitamente visível nos dois casos) e reformulem as equipas de colaboradores, são decisões que fazem parte das prerrogativas normais de uma direção. Que haja leitores descontentes é também perfeitamente normal e isso acontece sempre quando um jornal dispensa um cronista, seja ele qual for. E é naturalmente compreensível e perfeitamente humano que os que foram dispensados experimentem momentos de decepção, de tristeza e de raiva.

Por regra, na maior parte dos casos, o reposicionamento editorial de um jornal traduz uma reorientação da sua sensibilidade sociocultural e política. E isso até parece ser sensível no caso do Diário de Notícias e é-o de maneira mais notória no caso do Público. Mas não se abuse da noção de censura que tem em Portugal uma história particularmente sinistra e que, à primeira vista, nem parece ser claramente pertinente nas recentes ocorrências [1]…

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[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Uma indesejável confusão », in Notas de Circunstância 2, 30 de julho de 2015.

J.-M. Nobre-Correia, “O outro pilar da repressão”, in JL Jornal de Letras, Lisboa, 17 de agosto de 2016, republicado in Notas de Circunstância 2, 17 de agosto de 2016.

A triste demonstração…

J.-M. Nobre-Correia

Média : Sabíamos que vivíamos num país onde a informação de qualidade é escassa e até bastante ligeira. Mas o falecimento hoje de Mário Soares trouxe a prova de uma situação ainda mais desoladora…

Há um princípio de base aplicado em todas as redações dos grandes jornais (impresso, radiofónicos ou televisivos) e sobretudo nos jornais de referência : preparar  o mais cedo possível a necrologia de um(a) grande homem (ou mulher). A partir do momento em que ele (ela) ocupa altas funções. Quando passa a ter uma idade avançada. Quando adoece com séria gravidade. Pela simples razão que ele (ela) pode vir a desparecer de um momento para o outro.

É preciso ter então os textos e ilustrações, os documentos sonoros ou vídeo, devidamente preparados para dar resposta à procura dos leitores, ouvintes ou espectadores. E ter a lista cuidadosamente preparada dos especialistas que convirá convidar para escrever ou entrevistar. Para procurar ser editorialmente melhores e mais rápidos do que os concorrentes. Para ter a oportunidade de afirmar as qualidades performantes de uma redação.

Mário Soares foi um dos grandes líderes da resistência ao salazarismo. Um dos maiores e mais duradoiros políticos do Portugal democrático. Ministro, primeiro ministro e presidente da República, isto é : ocupou as mais altas funções do Estado. Tinha 92 anos : uma idade bastante avançada. Tinha tido um grave acidente de saúde há três anos, em 2013, e estava agora hospitalizado há mais de três semanas. Razões sobejas, mais que sobejas, para que pelo menos as redações dos médias de informação geral deste país tivessem feito há muito tempo o trabalho preparatório de documentação, de escrita, de maquetagem e de montagem para estar pronto quando o desenlace viesse a ter lugar.

O desenlace teve lugar esta tarde. E, consultando as edições em linhas dos diários “nacionais” na internet, a impressão que fica, num primeiro tempo, a meio da tarde, é que apenas o Diário de Notícias tinha feito um enorme trabalho para estar preparado no dia fatal. Esperando que as edições em papel de amanhã dos mesmos diários “nacionais” sejam mais bem satisfatórias e convincentes…

Quanto às televisões, assiste-se ao vazio e à tristeza habituais ! O que é particularmente chocante na pública RTP 1 : antes das 20h00, tivemos apenas direito aos eternos “diretos” (com a habitual dose em menor ou maior grau de temas absurdos) e aos não menos eternos “comentadores” (poucos : a maioria deles devia estar em fim de semana longe de Lisboa). Com as mesmas sequências repetidas indefinidamente. E nada de grandes documentários ! Nada de grandes perspetivações históricas e politológicas ! Enquanto na SIC e na TVI, antes da hora do jantar, a programação habitual nem sequer tinha sido alterada !…

Que tínhamos uma informação pobre, pouco abundante, pouco sólida, pouco diversificada, era uma evidência para quem está há longos decénios habituado a outras formas de tratamento da atualidade. Que diferença abissal, por exemplo, com os média franceses por ocasião da morte igualmente previsível do ex-presidente François Mitterrand em 1996 ! Enquanto por cá, no tal “jardim à beira-mar plantado”, é sobretudo um quase deserto que domina a paisagem jornalística !…

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, Lisboa, 7 de janeiro de 2017.

Le 'coup' du 13 décembre / A disneylandização triunfante

J.-M. Nobre-Correia

Médias : Voici dix ans, le 13 décembre 2006, la télévision publique belge francophone interrompait soudainement ses émissions pour faire une annonce qui est restée dans les annales…

J’ai publié à l’époque un texte dans le quotidien de Bruxelles Le Soir du 21 décembre 2006. Et un mois et demi plus tard, une version quelque peu adaptée en portugais dans l’hebdomadaire de Lisbonne Expresso, du 9 février 2007. Deux textes qui gardent à mes yeux toute leur actualité : les voici…

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J.-M. Nobre-Correia

Médiologue, professeur en information et communication à l’ULB

Le « coup » du 13 décembre

Pour un coup, ce fut un coup : tous les quotidiens, radios et télévisions en ont parlé. Et pas que les belges : les grands médias européens l’ont aussi évoqué. Si la RTBF était une entreprise de communication événementielle, il faudrait l’en féliciter chaleureusement. Même si son opération n’a pas spécialement brillé par l’originalité ni par la qualité du produit fini.

Mais il se fait qu’elle est une « entreprise publique autonome à ca­ractère culturel » dont une des « responsabilités » est l’information, qui constitue même sa « base essentielle ». Et, à cet égard, le 13 décembre 2006 restera dans les annales de l’histoire comme le jour où la dérive de notre radio-télévision de service public est devenue particulièrement criante.

Il faut dire que la RTBF a toujours vécu corsetée par un « pacte culturel » dévoyé qui permet aux divers « piliers » d’une société étriquée de la cadenasser dans son traitement de l’information. Car le partage du pouvoir leur interdit de comprendre qu’une société démocratique a un besoin vital d’information autonome et de qualité, préférant placer des créatures de leurs sérails aux postes clé de la direction et de la rédaction.

La situation s’est encore dégradée quand, voici trente ans, l’administrateur général de l’époque a commencé à plaider pour l’accès à la publicité. En 1984, la « publicité non commerciale » faisait son entrée à la RTBF. Et en 1991 c’était le tour de la « publicité commerciale ». Plutôt que de redéfinir la fonction sociale de la radio-télévision publique face à la démonopolisation de l’audiovisuel qui s’opérait et concevoir une stratégie de redéploiement adaptée aux moyens financiers, on a préféré entrer dans la logique de la concurrence et des impératifs commerciaux.

Parallèlement, les responsables politiques s’avéraient incapables de concevoir un cadre légal pour l’audiovisuel privé naissant et maîtriser son développement. Ce qui a eu pour résultat une « jungle des ondes » où la création de nouvelles stations, les reprises en termes purement financiers et les concentrations parfois démesurées s’opèrent à l’écart des plus élémentaires exigences de pluralisme démocratique. Et comme tant d’indigence ne suffisait pas, on a créé un Conseil supérieur de l’Audiovisuel où des acteurs du milieu médiatique se retrouvent juges et parties (avec d’inévitables petits arrangements de mauvais aloi).

Les retombées de cette incurie sautent aux yeux : une surenchère dépourvue des plus élémentaires considérations éthiques et déontologiques règne sur le paysage audiovisuel belge francophone. Et la RTBF y a été entraînée d’autant plus aisément que ceux qui ont la haute main sur sa direction ignoraient bien souvent tout des métiers d’un média de service public. Et quand d’aventure ils en sont issus, ils sont souvent passés par des cabinets ministériels ou des bureaux d’études de partis avant d’accéder aux hautes fonctions qui sont désormais les leurs. Aussi, leur premier souci n’est pas précisément la qualité du service rendu aux citoyens payeurs de la redevance (ou de ce qui en fait fonction) mais bien le dévouement à ceux auxquels ils sont redevables.

Faut-il s’étonner dès lors si, à la RTBF, les émissions culturelles et les magazines d’information ont largement disparu, si le divertissement envahit tout et atteint souvent un niveau de débilité affligeant, si quelquefois la différence avec les stations privées n’est plus évidente, si le journal télévisé court après ceux de la concurrence en jouant à fond dans le fait divers, le voyeurisme et l’émotion ? À tel point que les principaux responsables de l’information ne savent plus distinguer docu-fiction et canular (à moins que les correspondants des grands quotidiens de référence européens n’aient décidément rien compris au talent subtilement éblouissant de nos orson-welleskes).

Le coup du 13 décembre a jeté le discrédit sur tous ceux qui en ont été à l’origine ou qui se sont prêtés à la mascarade d’ « émission spéciale » du journal télévisé. Plus grave encore : il a jeté un discrédit durable sur la raison d’être même d’un service public de l’audiovisuel. À quoi bon payer une redevance et maintenir un audiovisuel public, si celui-ci confond allègrement information et pitrerie, si la quête d’émotions devient sa principale raison d’être ?

Depuis un quart de siècle, l’audiovisuel public en Europe traverse une grave crise d’identité. Il ne perdra pas sa raison d’être si le pouvoir politique sait légiférer judicieusement et encadrer dûment les différents acteurs du paysage audiovisuel ; si les autorités de régulation sont compétentes, indépendantes et dotées d’un réel pouvoir de décision ; si l’audiovisuel public ne cherche plus à multiplier le nombre de ses stations et à élargir de façon inconsidérée le périmètre de ses activités ; s’il renonce à la publicité (en acceptant tout au plus la publicité institutionnelle) ; s’il choisit nettement de faire écouter et voir son niveau d’exigence par rapport aux stations commerciales. Autrement, les citoyens ne croiront plus à la nécessité d’un audiovisuel public. Et ce sera justice…

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A disneylandização triunfante

J.-M. Nobre-Correia *

Provavelmente, todos os média europeus de informação geral diária se referiram à “emissão especial” da televisão pública belga francófona de 13 de Dezembro. Raros foram porém os que tiveram a preocupação de situar o acontecimento numa perspectiva histórica e politica. E mais raros ainda os que se debruçaram sobre os seus aspectos mediáticos. Quando a dita “emissão especial” até propõe pelos menos duas reflexões essenciais.

A primeira reflexão diz respeito à incapacidade da grande maioria do espectadores em detectarem o logro. Um magazine de reportagens programado semanalmente logo após o telejornal é interrompido por uma “emissão especial” do dito telejornal. Só que o pivô habitual é apanhado em plena caracterização, perfeitamente tranquilo. E esta cena é seguida por um brevíssimo “isto não é talvez uma ficção” que terá escapado a muitos espectadores.

Depois, o telejornal especial começa com o pivô a desculpar-se pela interrupção e a anunciar pausadamente que o Parlamento flamengo vai declarar a independência da Flandres. Passa depois a palavra a outros jornalistas que, como por encanto, se encontram lá onde se previu que estivessem. As ligações com o exterior realizam-se imediatamente e sem contratempos. As personalidades entrevistadas não dão sinais de espanto ou de perturbação. Os “manifestantes” são mostrados em planos próximos e não são mais do que meia dúzia. Enquanto que as sequências finais são incrivelmente caricaturais : fecho das “novas fronteiras” para eléctricos, comboios e aviões, aplicação de preços diferentes para as comunicações telefónicas, pedido de passaportes pela polícia…

Manifestamente, 53 anos de televisão não permitiram aos Belgas fazer uma leitura crítica do telejornal. Nem a ausência de sinais percursores de agitação politica. Nem o ordenamento sem atritos da “emissão especial”. Nem a ausência de perplexidade, abalo e hesitação dos jornalistas. Nem a carência de espanto por parte das personalidades entrevistadas. Nem a aplicação imediata de medidas que levariam normalmente dias ou semanas a ser tomadas.

A segunda reflexão concerne a evolução da televisão e mais particularmente da televisão pública. É certo que o divertimento esteve sempre presente num média que recorreu logo de início às artes do espectáculo. Mas a lógica da concorrência desencadeada pela desmonopolização do sector, nos anos 1970-80, fez das televisões pequenas disneylândias prioritariamente preocupadas com a distracção e a oferta permanente de emoções. Evolução que não deixou incólume a concepção dos telejornais e o tratamento da informação pelos jornalistas.

Esta disneylização é evidente em países submetidos a uma concorrência de televisões da mesma bacia linguística (como a Bélgica francófona em relação às estações francesas). E em países onde o poder politico não soube antecipar no plano regulamentar a chegada de televisões puramente comerciais (como na Bélgica francófona). O que leva a televisão pública a alinhar cada vez mais nos critérios de programação das televisões privadas. Suscitando uma interrogação de fundo : que razão de ser tem hoje uma televisão pública se não souber fazer ver a sua diferença ?...

* Mediólogo, professor de informação e comunicação na Universidade de Bruxelas (ULB).

A desoladora anarquia televisiva

J.-M. Nobre-Correia

Média : Uma primeira impressão deixa o sentimento de um considerável pluralismo. Impressão perfeitamente ilusória : é a multiplicação de mais do mesmo que a carateriza, numa singular e trágica monotonia…

Para quem viveu longuíssimos anos como espectador e observador de outras paisagens televisivas, o que há de espantoso na portuguesa é a manifesta a-regulação e a não menos notória a-regulamentação. Pouco ou nada na paisagem nacional terá sido antevisto, planificado, programado. E pouco ou nada foi convenientemente enquadrado por uma legislação apropriada, para além mesmo do que estipula a União Europeia nesta matéria.

Portugal teve, no sector televisivo, um desenvolvimento tardio mas super-rápido e tecnologicamente ultramoderno. O que provocou uma híper-abundância de canais, sobretudo de proveniência estrangeira. O que é particularmente evidente nos canais destinados a crianças ou consagrados a documentários, a filmes ou a música, por exemplo. Canais com dobragem sonora e vagas adaptações ao público português, no primeiro e segundo casos. Canais em versão original e legendados (com traduções por vezes inacreditavelmente horríveis !), no terceiro e quarto.

Uma real ausência de escolha

Estes canais de proveniência estrangeira apropriam-se assim de uma parte do público anteriormente espectador de canais nacionais, ao mesmo tempo que, o que é de certo modo mais importante, privam estes de parte dos investimentos publicitários globais. Acrescente-se ainda que, contrariamente ao que é legalmente estipulado noutros países da União Europeia, os canais para crianças têm acesso à publicidade ...iniciando-as assim no consumismo e na prescrição de produtos que os leva insistentemente a solicitar os pais para os adquirirem ! Sem esquecer o conteúdo largamente marcado pela cultura estado-unidense ou no mínimo anglo-saxónica…

Outra particularidade da paisagem televisiva é o facto de o sistema de portagem (de assinatura) para canais codificados ser apenas utilizado por canais desportivos nacionais, a Sportv dominando largamente a situação. Outros canais propõem esta modalidade de acesso, mas são quase sempre, no que lhes diz respeito, e na melhor das hipóteses, meras declinações portuguesas de canais estrangeiros.

No que se refere aos canais generalistas, a situação traduz manifestamente aquilo a que se poderia chamar uma autogestão “espontaneísta” caótica. A começar pelo facto que, contrariamente ao que se passa na Bélgica, na França ou na Grã-Bretanha, por exemplo, os grandes telejornais têm lugar à mesmíssima hora nos três canais RTP 1, SIC e TVI. Nos discursos de palavreado inconsistente que tiveram vida duradoira em vésperas de criação das televisões privadas, falou-se muito de pluralismo da informação. Mas onde está o pluralismo quando os jornais têm lugar à mesma hora e, em princípio, o espectador só pode ver um ?

Na Bélgica francófona, a privada RTL-TVI emite o seu principal jornal do fim da tarde às 19h00 e a pública RTBF 1 às 19h30. Em França, a pública France 3 às 19h30, a privada M6 às 19h45 [1], a privada TF1 e a pública France 2 às 20h00 [2]. E quando, há anos atrás, a privada britânica ITV quis pôr o seu principal jornal da noite em concorrência direta com a BBC 1, a alta autoridade (que na Grã-Bretanha tem mesmo autoridade e faz aplicar as suas decisões !) obrigou-a a voltar ao horário de origem.

Como se esta manifesta ausência de escolha possível e de um impossível acesso a um real pluralismo não bastasse, vêm juntar-se aos três canais generalistas portugueses os canais de informação contínua. Não sendo nada raro que se assista ao mesmo “direto” (esta pseudorreportagem não gravada nem montada, que é apenas a torneira aberta que dá livre acesso a todas as manipulações dos meios dirigentes) em todos os canais generalistas e de informação !

Mais e mais do(s) mesmo(s)

Estes canais de informação não foram manifestamente planificados pela administração pública, cada um tendo nascido pela simples vontade dos seus promotores que quase sempre foram as televisões generalistas já existentes. Sem que verdadeiros cadernos de encargos lhes tenham sido impostos. O que faz que estas pseudo-televisões de informação pouco mais são do que meras redifusoras de sequências preparadas para os jornais das generalistas. Às quais se acrescentam numerosas emissões de paleio, quase sempre com os mesmos “comentadores” que falam de tudo e de nada, e de muitos aspetos da atualidade sobre os quais são claramente incompetentes. Passando alegremente da política nacional para a internacional, da economia para o desporto, quando não da cultura para a gastronomia !…

Nestas televisões de informação, as grandes reportagens e os documentários são quase totalmente inexistentes. Ou melhor : são praticamente ausentes as emissões que supõem documentação, preparação, contactos, entrevistas, arquivos, reportagem, filmagem e montagem. Vejam-se as francesas privadas LCI, ITélé, BFM TV e sobretudo a novíssima pública France Info (lançada em setembro) e compreender-se-á a diferença e tomar-se-á consciência do deserto de conteúdo em que vivem as pretensas televisões de informação em Portugal.

É certo que a televisão em Portugal nasceu torta : com o estatuto de sociedade privada (contrariamente à quase totalidade das primeiras televisões no resto da Europa, nascidas no sector público), com publicidade e emissões patrocinadas (duas características inconcebíveis na grande maioria das televisões nascidas nos primórdios da história da televisão), e pouca produção criativa. E os maus hábitos foram-se reforçando ao longo dos anos…

Será pois bem difícil redesenhar uma nova paisagem televisiva. E para que tal seja concebível é indispensável que governo e partidos presentes na Assembleia da República tomem seriamente consciência do papel capital que o média televisão assume em termos socioculturais. De como o conteúdo das suas emissões servem de modelo a conceções de vida privada e de vida social, a projetos de vida profissional. De como, depois da família e da escola (e até em certos aspetos : antes delas) a televisão é desde há decénios a grande (de)formadora da cultura popular.

O indispensável reenquadramento

Há porém que legislar serena e ponderadamente sobre a paisagem televisiva, sobre as suas estruturas de propriedade, funcionamento e conteúdo. E dotar o sector de uma verdadeira alta autoridade dotada de poderes importantes. Uma alta autoridade composta por gente de real competência, para quem o facto de fazer parte não constitua nem uma agradável situação de prestígio e conforto material, nem um trampolim para novas ambições na carreira socioprofissional ou até mesmo no mundo da política.

É urgente que a paisagem televisiva em Portugal venha a ser realmente pluralista em termos de propriedade, de programação, de conteúdos. Com televisões que produzam ou façam produzir por empresas exteriores sediadas em Portugal verdadeiras emissões de divertimento, nomeadamente de filmes, e verdadeiras emissões de informação em que autênticas reportagens e sérios documentários constituam uma parte importante da programação proposta aos cidadãos.

Como as empresas públicas ou privadas que exploram a televisão em Portugal não souberam ser comedidas e propor conteúdos de qualidade, terão que ser os poderes públicos a assumir responsabilidades, impondo-lhes nomeadamente cadernos de encargos pluralistas e diversificados. Responsabilidades que deveriam ter assumido logo nos anos 1970, quando a conjunção da descoberta da democracia e da evolução da tecnologia supunha que assim tivesse sido…

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[1] À mesma hora, 19h45, começa igualmente o telejornal do canal cultural franco-alemão Arte.

[2] Os belgas francófonos, depois de verem os telejornais de RTL-TVI e da RTBF 1, poderão ver ainda o telejornal de TF 1 ou de France 2. Uma formidável sucessão de jornais que, num total de 1h30-1h40, permite ao espectador atento tomar consciência de hierarquias de informação diferentes e modos diferentes de tratar jornalisticamente a atualidade.

Texto resultante de uma série de três textos publicada no blogue A Vaca Voadora, Lisboa, 6, 7 e 8 de dezembro de 2016.