Cegueira e imobilismo

J.-M. Nobre-Correia

Média : No caso da ERC, a atitude dos partidos (do governo, da maioria parlamentar e da oposição) é perfeitamente confrangedora…

Para quem fez toda a carreira profissional no estrangeiro e viveu toda a vida de adulto lá fora (com um regresso recente ao país) há em Portugal coisas de espantar. Assim a apatia mais ou menos geral da sociedade civil a acontecimentos e decisões que marcarão o destino dos portugueses. Ou a indiferença com que os partidos políticos preferem fazer que não veem flagrantes anomalias no funcionamento da democracia…

Mesmo quando a arquitetura parlamentar e governamental muda de maneira marcante, nada de substancial muda em certas matérias. É o caso da paisagem mediática : Portugal tem a imprensa mais frágil de toda a Europa ocidental. Tanto no que diz respeito ao reduzido número de diários e semanários de informação geral como às tiragens diminutas destes. E no entanto, neste “tempo novo” da vida política, nada, absolutamente nada foi feito para que a imprensa possa ganhar dinamismo e diversificação. Para que os portugueses sejam pluralisticamente mais informados, de modo a melhor poderem assumir o estatuto de cidadãos.

Nesta matéria, a nova maioria parlamentar (…e a oposição) como o governo (e em particular o Ministério da Cultura, que tem o sector nas suas atribuições) têm-se mostrado totalmente amorfos. Dando a impressão horripilante de que este ultra-subdesenvolvimento da informação escrita lhes convém bem, mantendo os cidadãos longe ...do que lhes deveria dizer respeito. E tanto mais quanto é certo que na televisão, média dominante, o infotretenimento domina, misturando faits divers e futebol de modo a provocar sensações forte, mas não melhor compreensão da sociedade em que vivem.

Esta indiferença de cidadãos e parlamentares é posta em evidência com a situação atual da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. É certo que a instituição foi criada para instalar uns amigos do PS e do PSD em situação social e financeira confortável. Cada um nomeia dois aderentes ou inquestionáveis compagnons de route que serão eleitos por uma maioria de dois terços da Assembleia da República. Teoricamente estes quatro cooptam um quinto e os cinco elegem depois o presidente. Na realidade, o partido no governo escolheu até agora o quinto elemento e futuro presidente da ERC.

Só que desta vez, o PSD estima que, tendo sido o partido mais votado nas legislativas, é ele que deve escolher. Encontramo-nos assim com uma ERC atualmente reduzida a três membros (os outros dois tendo-se demitido) que deveriam ter cessado funções em 9 de novembro ! O que prova bem que PS e PSD acham que não há urgência em se ocuparem dos média ...não renunciando no entanto a nomear gente deles para lugares apetecíveis.

Mas há na situação dois outros aspetos significativos. PS e PSD continuam a ignorar aliados habituais ou atuais e a considerar a ERC como coutada estritamente reservada. Enquanto que os demais partidos aceitam de facto esta situação, num mutismo revelador de insensibilidade em relação a um possível desabrochar de uma informação mais democrática e pluralista…

Professor emérito de Informação e Comunicação da Université Libre de Bruxelles

Texto publicado no semanário Expresso, Lisboa, 8 de abril de 2017, p. 34.

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 9 de abril de 2017.

A nova revolução francesa ?

J.-M. Nobre-Correia

Política : Os acontecimentos que tiveram lugar a partir de 1789 provocaram uma rotura fundamental na História do país como do resto da Europa. As eleições que se aproximam poderão bem provocar outra viragem decisiva…

Falar hoje de política francesa supõe um indispensável preâmbulo : tudo pode mudar ainda de maneira radical em relação ao que parece poder diagnosticar-se seis semanas antes da primeira volta das eleições presidenciais. Que mais não seja porque a Justiça tem em curso procedimentos em relação a pelo menos dois candidatos. Mas também porque os conflitos internos no seio das duas principais formações políticas estão longe de estar apaziguados…

De qualquer modo, as próximas eleições presidenciais, seguidas de eleições legislativas, poderão bem fazer desmoronar o sistema político francês, não deixando pedra sobre pedra do que foi a V.a República erigida pelo general Charles de Gaulle. Até porque a França vive desde há meses uma série de acontecimentos inéditos na sua história recente. Com o presidente da República sortant que renuncia a candidatar-se a novo mandato. E com as duas principais formações políticas (o Parti Socialiste [PS] e Les Républicains [LR] [1]) organizando eleições primárias de onde saem vencedores inesperados, eliminando os “prometidos” que média e sondagens iam anunciando…

A recomposição da vida democrática

Estas mesmas sondagens, cuja fiabilidade tem sido posta em causa, dizem agora que três candidatos se disputarão de facto a primeira volta das presidenciais : o centrista Emmanuel Macron, a extremista de direita Marine Le Pen e o conservador François Fillon. Ficam muito provavelmente excluídos da segunda volta todos os outros, nomeadamente o socialista Benoît Hamon, vencedor das primárias da esquerda alargada [2], e o autoproclamado candidato de esquerda radical Jean-Luc Mélenchon.

A concretizarem-se tais previsões, isso significaria que a esquerda, e mais particularmente o PS, pela segunda vez na história da V.a República não estaria presente na segunda volta das presidenciais [3]. A direita do PS tudo tem feito para que assim seja, das críticas públicas ao posicionamento de Hamon às adesões de grandes figuras do partido à candidatura do centrista Macron. Enquanto que o esquerdista Mélenchon nada mais deseja do que a implosão do seu antigo partido, esperando assim construir uma nova formação “autenticamente de esquerda”, com franjas de esquerda do PS e o que resta do Parti Communiste Français, assim como com algumas das micro-formações da esquerda radical e do esquerdismo.

O reposicionamento do PS à esquerda é também a ambição de Hamon. Mas a batalha será rude, pois não interessa à direita social-liberal entregar os destinos do partido a quem foi notoriamente crítico em relação à ação dos governos presididos por François Hollande nos últimos anos. E a manifesta incapacidade e má vontade da direita do partido em afirmar uma união de fachada em relação ao candidato da esquerda traz à luz do dia a violência interna que se declarará depois das eleições. Logo por ocasião da elaboração das listas para as legislativas de 11 junho, mais ainda quando for preciso fazer alianças para enfrentar a segunda volta de 18 e sobretudo depois do provável resultado insatisfatório destas. Tanto mais que Manuel Valls, ex-primeiro ministro que considera que as “duas esquerdas” são “irreconciliáveis”, procurará reposicionar o PS no social-liberalismo com que ele próprio se identifica.

Les Républicains estarão confrontados a uma situação relativamente idêntica caso Fillon não consiga vir a ser um dos dois candidatos que se afrontarão na segunda volta das presidenciais. Muito embora as diferentes correntes do partido estejam a dar uma imagem pública de união, depois de uma fase em que as hostilidades em relação ao candidato do partido vieram abertamente a público, por vezes seguidas de afastamentos da sua campanha. Porém, depois das duas eleições, e até talvez já antes das legislativas, a confrontação entre Nicolas Sarkozy e Alain Juppé parece inevitável.

A crise anunciada da V.a República

A recomposição da paisagem partidária francesa parece pois estar inscrita num horizonte imediato. A acreditar na fiabilidade das sondagens, Emmanuel Macron tem grandes probabilidades de vir a ser o próximo presidente da República, pois é dificilmente imaginável que a “disciplina republicana” não leve na segunda volta os eleitores de esquerda a escolhê-lo na confrontação com Marine Le Pen ou mesmo com François Fillon. Mas a questão que se põe imediatamente é a de saber como é que Macron, personagem sem filiação partidária e sem partido, conseguirá constituir uma formação política capaz de se impor no parlamento e de apoiar solidamente a ação governamental do novo presidente. E a questão seguinte será a de saber que correntes irão reforçar o novo partido de Macron após as presidenciais, que partidos se aliarão a ele antes da segunda volta das legislativas e o apoiarão depois de facto na vida parlamentar.

Atualmente, Macron conta com apoios vindos da direita (como o ex-fascista reconvertido em liberal Alain Madelin), do centro (nomeadamente o democrata-cristão François Bayrou que foi três vezes candidato à presidência da República) ou da esquerda (vários expoentes socialistas como comunistas, nomeadamente o ex-secretário geral do PCF Robert Hue). Alain Juppé e Manuel Valls juntar-se-ão também a ele na segunda volta das presidenciais ou na segunda volta das legislativas ?

Por outro lado, caso venha a reforçar a sua posição no seio do LR, Sarkozy conseguirá atrair e absorver parte do Front National de Marine Le Pen ? O FN é antes do mais uma empresa de caráter familiar onde pai (Jean-Marie), filha (Marine) e neta (Marion) controlam as estruturas e os bens do partido. Mandatários haverá que se cansarão de continuar eternamente marginalizados, longe do Poder real : um LR reposicionado ainda mais à direita por Sarkozy tentá-los-á ?

Após as eleições presidenciais e as eleições legislativas há grandes probabilidades que o edifício construído antes do mais pelo general Charles de Gaulle e depois, de certo modo, por François Mitterrand venha a desabar. As duas formações políticas essenciais que foram os pilares-mestres da V.a República correm em todo o caso um sério risco de se desmoronarem e desaparecerem da cena política.

A aniquilação de formações tradicionais sustentáculos do sistema democrático já ocorreu na Itália com a Democrazia Cristiana e o Partito Comunista Italiano, e até de certo modo o Partito Socialista Italiano. Mas a recomposição em França não deixaria de ter repercussões ideológicas e estruturais no resto da Europa, até pelo peso político que o país tem no seio da União Europa, como pelo peso cultural que é o seu no resto da Europa, digam o que disserem por aí os amadores de simplismos e de verdades prontas-a-proclamar…

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[1] Les Républicains é o atual nome do chamado « partido gaullista ». Partido liberal-conservador que sucedeu à UMP (2002-2015), ao RPR (1976-2002), à UDR (1967-1976) e à UNR (1958-1967) fundada por ocasião da chegada de Charles de Gaulle au poder.

[2] V. a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « A mutação que se anuncia », in Notas de Circunstância 2, 2 de março de 2017.

[3] Em 2002, o socialista Lionel Jospin foi eliminado logo na primeira volta, tendo-se confrontado na segunda volta o gaullista Jacques Chirac e o presidente do FN, Jean-Marie Le Pen. Formalmente, o (novo) Parti Socialiste francês foi (re)fundado em 1971. Mas antes, em 1969, a esquerda tinha já estado ausente da segunda volta das eleições presidenciais de 1969.

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 11 de março de 2017.

A mutação que se anuncia

J.-M. Nobre-Correia

Média / Política : O arrastar da “crise” dos anos 1970 e o seu aprofundamento em 2007-08 levam a esquerda europeia a entrar ela mesma em crise e a procurar agora redefinir os seus posicionamentos sociais, culturais e políticos…

Os média que temos andam geralmente distraídos em relação ao que se passa na Europa. Isto é : no espaço geográfico que é desde sempre o nosso. Mas também na União Europeia (para além das versões oficiais de Bruxelas ou de Lisboa). Isto é : no espaço político-económico de que somos membros há três decénios. E da atualidade na Europa latina. Isto é : do espaço cultural de que somos parte integrante há longos séculos.

A explicação para tais distrações : redações diminutas, com pouca ou nenhuma gente especializada nestas matérias e raros correspondentes realmente competentes. Pelo que as ditas redações recorrem sobretudo às agências de informação mundiais que são antes do mais estado-unidenses (por vezes com rótulo britânico) ou à naturalmente insuficiente agência nacional. Na melhor das hipóteses consultam também a edição gratuita em linha de The Guardian e mais raramente (segundo os gostos) El País ou El Mundo, partindo da hipótese totalmente errada de que “toda a gente” nas redações fala inglês e castelhano !…

Ora, nos países mais próximos geográfica e culturalmente assiste-se a prenúncios de mutações políticas importantes no campo da esquerda. Mutações de certo modo históricas, até certo ponto comparáveis às dos anos 1920. Como em Espanha, onde o arrastar da crise de indefinição sociopolítica do Partido Socialista Obrero Español (PSOE) leva leva o antigo secretário geral, Pedro Sánchez, a entrar em campanha junto dos militantes para procurar voltar à liderança do partido. Mas também com a crise adiada de Podemos a que o recente congresso não conseguiu pôr termo : aliado possível do PSOE, como quer a corrente minoritária do número 2, Iñigo Errejón, ou ambicionando afirmar-se como a grande formação de esquerda perante um PSOE em vias de diluição eleitoral, como pretende a corrente maioritária do número 1, Pablo Iglesias ?

Na Itália, o Partito Democratico (PD), resultado sobretudo da confluência das correntes de esquerda da antiga Democrazia Cristiana e as de direita do antigo Partito Comunista Italiano, entrou em crise depois do fracasso do referendo sobre a reforma constitucional de dezembro e a sequente demissão de Matteo Renzi das funções de primeiro ministro e de secretário do PD. O que levou a um afastamento voluntário da ala esquerda constituída precisamente ontem em Movimento Democratico e Progressista. Conseguirá este reencontrar as formações que não tinham aderido à fundação do PD e as que fizeram sucessivamente cisão deste partido, ultrapassar a tradicional fragmentação da esquerda radical italiana e constituir uma nova formação de peso na cena parlamentar do país ?

Em previsão das eleições presidenciais e legislativas em França, nos termos normais da “mandatura” e da legislatura, dois “grandes” candidatos de esquerda vão normalmente afrontar-se [1]. Um, Jean-Luc Mélenchon, antigo ministro socialista que deixou o PS em 2008 e se autoproclamou candidato em julho de 2015, intenção que confirmou em fevereiro de 2016. O outro, Benoît Hamon, antigo ministro socialista também, crítico em relação à ação governamental do seu partido, candidato vencedor das tardias eleições primárias da esquerda (socialistas, “radicais de esquerda” [2] e ecologistas), tardias porque o presidente François Hollande só em dezembro passado resolveu declarar que não seria de novo candidato.

Com diferenças de calendário em relação às próximas eleições legislativas (que só no caso da França estão fixadas e que, neste caso, serão precedidas pelas presidenciais) o objetivo dos que se afrontam atualmente e disputam as lideranças é evidente : reconfigurar as organizações políticas da esquerda e os posicionamentos sociopolíticos destas. Com o aparecimento de forças sociais-liberais de centro esquerda (lideradas pela atual direção do PSOE, pela corrente do ex-primeiro ministro francês Manuel Valls e pela do ex-primeiro ministro Matteo Renzi) e outras socialistas de esquerda radical (lideradas por Podemos em Espanha, Benoît Hamon ou Jean-Luc Mélenchon em França e pela nova formação criada pelos dissidentes do PD na Itália).

Observam-se também movimentações neste sentido noutros países da União Europa, embora as clivagens anunciadas não venham forçosamente a tomar configurações idênticas nem dimensões comparáveis. Em todo o caso, em todos eles se observa com manifesto interesse pela atual experiência portuguesa de governo. É verdade que já em abril de 1974, Portugal precedeu a saída da Grécia e de Espanha de sistemas ditatoriais e a entrada destes dois países em democracia ; a dinâmica sociocultural dos anos 1974-75 fez então sonhar esquerda radical, esquerdistas e muitos utopistas um pouco por todo o lado ; enquanto que os sucessos da experiência parlamentar e governamental atual fazem compreender a diversas correntes de esquerda que afinal até há provavelmente saídas possíveis para a crise em que mergulha a Europa há uma quarentena de anos e sobretudo desde 2007-08…

O futuro dirá se, depois da reconfiguração dos anos 1920 do chamado “movimento operário” em torno de socialistas e de comunistas, os prenúncios atuais de reconfiguração da esquerda anunciam novas formações. Formações que terão necessariamente que ser mais adequadas a estes primórdios de século XXI, adotando posicionamentos sociais, culturais e políticos inovadores capazes de concretizar mais, mais e melhor a noção elementar de justiça social…

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[1] …para além dos habituais « pequenos » candidatos esquerdistas que atingem raramente 1 % dos votos !

[2] “Radicais de esquerda” significa aqui militantes e simpatizantes do Parti Radical de Gauche, partido nascido em 1972 da cisão do velho Parti Radical fundado em 1901. A sua presidente, Sylvia Pinel, foi candidata a esta eleições primárias.

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 1 de março de 2017.

Estes significativos alheamentos

J.-M. Nobre-Correia

Fundão : Quando individualidades e dirigentes das instituições públicas e privadas, ausentes numa homenagem a um ilustre cidadão, mostram que estão atingidos pela perda de memória. Ou por uma triste falta de cultura…

É claro que há explicações. A primeira é de caráter demográfico : nestas últimas dezenas de anos, a população do Fundão mudou substancialmente. Não só porque novas gerações constituem hoje naturalmente boa parte dos seus habitantes. Mas também, consequência clássica das movimentações de populações, muitos dos habitantes de hoje vêm de outras partes do país e até mesmo, um pouco, do estrangeiro. Desde logo, a memória da terra que agora é a sua não faz espontaneamente parte da memória coletiva deles.

Mas há ainda uma segunda razão que é até certo ponto consequência da primeira : as principais instituições públicas ou privadas do Fundão têm hoje à cabeça gente que não nasceu cá. Gente que, portanto, na meninice ou na adolescência, alturas em que se forma uma identidade e o sentimento de pertença a um meio sociocultural, não ouviu falar repetidas vezes de personalidades que marcaram a história da vila que se tornou cidade.

Vem ainda juntar-se uma terceira razão : à cabeça de boa parte destas instituições encontram-se pessoas cujo horizonte cultural no sentido mais amplo da palavra é manifestamente limitado. O que explica aliás que raras são as instituições capazes de se articularem realmente com a população, vivendo em círculo fechado e em clivagem permanente com os que não fazem parte dos seus dirigentes ou do seu pessoal.

Desde logo, e mesmo se o pequeno auditório do Museu Arqueológico estava mais que repleto, foi significativo notar a composição do público que participou sábado na homenagem a José Alves Monteiro. Os dedos de uma mão deveriam chegar para contar os fundanenses nascidos no Fundão. E os da outra mão chegariam provavelmente também para contar os que fizeram do Fundão a terra das suas atuais vidas. Enquanto que as personalidades da terra brilhavam pela ausência, exceção feita para dois membros do executivo municipal [1] e dois outros da assembleia municipal [2]. Havia porém, felizmente e significativamente, a numerosa prole de filhos, netos e bisnetos do homenageado, vinda de longe (na maior parte dos casos de Lisboa), para encher largamente as instalações do Museu a que o homenageado deu o nome.

No sábado 25 de fevereiro comemoravam-se 127 anos do nascimento de José Alves Monteiro no Fundão e 10 anos da abertura do seu museu nas atuais novas instalações. É certo que o homenageado foi uma personalidade marcada por posições políticas conservadoras, em tempos da Primeira República como do Estado Novo. Mas foi também e sobretudo um alto magistrado judicial e um homem de cultura, autor livros, estudos e artigos de caráter literário, histórico, arqueológico e etnográfico.

A ele deve o Fundão muitos dos estudos de base que permitiram conhecer melhor a história dos homens e dos lugares da região ao longo de séculos. Mas foi também Alves Monteiro que, pioneiro, fez o levantamento da riqueza do património cultural da Cova da Beira, nomeadamente no que diz respeito à sua literatura oral e à sua música popular tradicional. Sobejas razões para que o Fundão, representado pelo menos pelas suas elites, estivesse presente nesta homenagem àquele que marcou tão fortemente o século XX da vila-cidade. Mas essas elites perderam a memória e foram manifestamente tomadas por outras ocupações porventura inadiáveis : assim vai pois o Fundão dos nossos dias…

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[1] O presidente Paulo Fernandes e a vereadora Alcina Cerdeira.

[2] O presidente Vítor Martins e o primeiro secretário Luís Gavinhos.

Este nauseabundo tempo que passa

J.-M. Nobre-Correia

Política / Média : A história da Caixa Geral de Depósitos põe em evidência o estado da vida política e do jornalismo em Portugal. Com “altos responsáveis” incapazes da mais elementar altura de vistas e do indispensável dever de reserva…

A grande política como o grande jornalismo supõem altura de vistas e recuo em relação às minudências. E nestas duas matérias, andamos neste país muito ao rés dos malmequeres [1], como dizem os francófonos. Isto é : a arrasar indigentemente bem perto o nível do solo.

É disto de facto que se trata quando se veem políticos e jornalistas tratar a história recente da Caixa Geral de Depósitos. Atardando-se a pecadilhos e evacuando o essencial. Com os tenores da oposição executando uma guerrilha cerrada e permanente ao ministro das Finanças. Esquecendo quão deficiente foi a sua governação e a animosidade, para não dizer o ódio, que ela suscitou na população. Esquecendo a contradição total das promessas que fez em campanha eleitoral e a prática que aplicou depois no poder. Esquecendo a aflitiva mediocridade e o triste servilismo dos seus dois ministros das Finanças, e o desempenho historicamente brilhante do atual titular desta pasta. É isso, no fundo e em resumo, o que precisamente a direita é incapaz de suportar, não quer de modo algum admitir. Como não tolera que a situação económica do país tenha melhorado e que todas as sondagens de opinião sejam cada vez mais desfavoráveis à direita.

Como se isso não bastasse, uma preocupante anomalia veio ainda coroar esta situação : a de conselheiros de Estado, “comentadeiros” de televisão, a quem apraz envenenar seriamente a situação. Esquecendo uma noção elementar desse estatuto de conselheiros de Estado : o dever de reserva. É verdade que houve quem os tivesse precedido na ambiguidade deste duplo estatuto. Mas isso não é per se de natureza a justificar tais procedimentos.

No meio deste clima político e jornalístico deplorável, vem um ex-presidente da República pôr uma vez mais em evidência o seu caráter mesquinho e rancoroso. Publicando “memórias” muito seletivas, a acreditar nos relatos que diversos média fazem delas. Esquecendo numerosos episódios financeiros ligados a diversos amigos seus e até a ele próprio. Esquecendo outros de instrumentalização jornalística em que ele próprio esteve na origem ou que autorizou. E abatendo todo o seu veneno sobre um ex-primeiro ministro que, confrontado à justiça há demasiado tempo e tendo sofrido uma longa detenção decidida por uma justiça notoriamente seletiva (que deixou outros arguidos de peso em liberdade), merecia pelo menos um pouco de complacência.

O caráter vingativo do dito ex-presidente não foi manifestamente bom conselheiro. Por uma questão de dignidade e de respeito para com as altas funções que assumiu, deveria ter remetido a publicação das ditas “memórias” para quando a situação judiciária do ex-primeiro ministro já tivesse sido decidida. Até porque este tempo de espera ter-lhe-ia permitido talvez lembrar-se de todos esses acontecimentos que enxovalharam a sua longa passagem por Belém…

Em países de velha e arreigada democracia, é absolutamente inimaginável que o “colóquio singular” [2] entre o chefe de Estado e o primeiro ministro possa ser trazido a público. Da mesma maneira que é totalmente impensável que um “ministro de Estado” [3] possa assumir funções de “comentador” nos média. Até porque a longa tradição democrática destes os impediria de imaginar um só instante que ele pudesse assumir tal função e não respeitasse os seus deveres de Estado.

Mas, para que essa pudesse ser também a prática habitual em Portugal, o presidente da República deveria ter o cuidado de não nomear como seus conselheiros nem “comentadeiros”, nem advogados que confundem deveres de Estado e interesses de escritório, nem coscuvilheiros que lhe levem e tragam “recados”. Até porque, para além da teoria do texto constitucional, uma democracia só o é realmente se os mais altos responsáveis do Estado, bem mais do que os simples cidadãos, a praticam de maneira exigente, rigorosa e desinteressada. Começando pelo próprio chefe de Estado que não deve, numa omnipresença quotidiana, assumir funções que não são constitucionalmente as suas…

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[1] Em francês : au ras des pâquerettes.

[2] Expressão que, na Bélgica, designa as conversas do rei com os seus interlocutores e se refere igualmente ao encontro semanal com o primeiro ministro.

[3] Título oficial atribuído na Bélgica a personalidades que podem em circunstância excecionais servir de conselheiros do chefe do Estado.

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 19 de fevereiro de 2017.