quinta-feira, 7 de junho de 2018

Enquanto esperam o que vai vir…


J.-M. Nobre-Correia
Administrações locais “do interior” estão habituadas a reinar soberanamente, com pouco respeito pela lei e pelos cidadãos. Até que os média “nacionais” e a justiça comecem a interrogar-se sobre elas…
Diz quem frequenta altas instâncias da administração pública na Beira Interior que uma “opinião” publicada no Públicoprovocou uma certa agitação nesses meios 1. Tanto mais que veio acrescentar-se o facto do mesmo jornal publicar uma e outra investigações sobre falcatruas em municípios da Beira Interior. Coincidências que fizeram recear outras “opiniões” mais explícitas e outras “investigações” sobre outros municípios…
É que há de facto muitas razões para que os média “nacionais” se venham a interessar pelo que se passa na Beira Interior : basta saber alertar jornalistas especializados nestas matérias. E essas razões são sobejas, tendo as administrações públicas locais vivido numa quase impunidade, longe dos poderes judicial e mediático nacionais.
Situações de irregularidade e mesmo de ilegalidade é o que mais por aí há ! Como exemplo, peguemos em obras num domínio privado. Obras iniciadas sem que os vizinhos diretamente interessados sejam informados e sem que algum pedido de licenciamento tenha sido introduzido junto da administração pública, como a lei o exige num e noutro casos.
Depois, quando um desses vizinhos alerta a administração pública para estas irregularidades e ilegalidades, a fiscalização reage com total passividade. E quando o dito vizinho envia cartas registadas com avisos de receção para os departamentos “responsáveis” pelas ditas obras, estes respondem com o silêncio. Como com silêncio reage o primeiro “responsável” pela administração municipal.
Um total de doze cartas registadas com avisos de receção (sem falar de correios eletrónicos, telefonemas e consultas presenciais) ficam assim sem resposta : belo exemplo do total desprezo da administração municipal pela legislação, pelas regulamentações e pelos mais elementares princípios de transparência e de respeito a que os cidadãos têm direito !
Mas há mais e pior do que isso : traficam-se dossiês, substituem-se peças destes dossiês, emitem-se declarações falsas com datas muito anteriores àquelas em que foram de facto passadas em favor de quem viola leis e regulamentos. Triste país onde funcionários públicos e eleitos locais se permitem agir deste modo, à maneira de uma qualquer república das bananas !…
Só que esta gente esquece-se que Portugal é maior que os simples concelhos. E que a União Europeia ainda maior é do que Portugal. E que as instâncias judiciais existem, em Portugal como na União Europeia, para fazerem respeitar a lei e proteger os cidadãos. Habituados que eles estão a lidar com pobres cidadãos “com pouco mundo”, fazem o que querem e muito bem lhes apetece. Até ao momento em que terão que prestar contas à justiça, expondo então, o rabo entre as pernas, práticas correntes da ilegalidade…


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terça-feira, 15 de maio de 2018

As outras "baixas densidades"

J.-M. Nobre-Correia
Os poderes locais vivem numa quase impunidade, irregularidades e ilegalidades sendo moeda corrente…
Ser imperial e centralista é a tendência natural de Lisboa : os últimos séculos provam-no sobejamente. Foi-o em relação aos territórios de além-mar. E continua a sê-lo em relação ao Portugal “do interior”, para além do território que considera ser a sua inevitável área de expansão.
Com o regresso da democracia, a situação não mudou de maneira claramente percetível. E os projetos atuais de descentralização municipalista, sem criação de regiões, acentuarão ainda mais a situação dos pequenos potentados locais que se comportam como reizinhos da terra.
A verdade é que a desgraça económica, social, cultural e demográfica em que se encontram as regiões de “baixa densidade” não são só fruto da tendência imperial e centralista de Lisboa. A situação convém perfeitamente a notáveis locais que vivem assim em grande impunidade no que diz respeito ao Estado de direito, às suas leis e aos seus regulamentos. Porque os poderes executivo e legislativo nacionais não sabem o que por cá se passa. E porque os média ditos nacionais também o ignoram.
O “pessoal político” que ocupa os postos de comando da sociedade portuguesa é em grande parte oriunda de Lisboa ou residente a maior parte do tempo em Lisboa. Mesmo quando se faz eleger em distritos eleitorais “do interior” de que tudo ignoravam e de que tudo continuaram largamente a ignorar, pois não vivem a vida quotidiana dos que cáresidem realmente. Mesmo se não têm pejo algum em declarar residirem “no interior” e assim usufruírem das benesses financeiras do Estado e das suas “ajudas de custo”. Sejam embora os endereços declarados muitas vezes fictícios e que os que cá vivem e trabalham nunca ou quase nunca os por cá vejam.
Este sistema político aberrante que permite que sejam eleitos (a nível nacional como local) gente que de facto não reside (e até, por vezes, nunca residiu) nos círculos eleitorais que vão representar, não favorece a tomada de conhecimento pelas instituições centrais do Estado das ilegalidades e irregularidades praticadas quotidianamente a nível local. E a função de contra-poder que é uma das razões de ser dos média, também ela é pouco ou nada exercida.
A fragilidade dos média locais, nomeadamente em termos jornalísticos, faz que tenham em boa parte dos casos caído mais ou menos indiretamente nas mãos dos eleitos locais, passando a ser quase sempre boletins oficiosos da ação destes. Enquanto que para os média ditos nacionais “o interior” é uma zona cinzenta da informação, dispondo raramente de correspondentes locais e vendendo cá os jornais um número irrisório de exemplares.
Desde logo, as chamadas autoridades locais vivem numa quase-impunidade. Constituindo as suas redes de exercício do poder, fazendo eleger funcionários municipais como presidentes de juntas de freguesia, de corporações de bombeiros, de instituições bancárias regionais, de misericórdias, de instituições culturais, de associações desportivas ou de lazer…. De tal modo que toda e qualquer crítica positiva ou mera oposição seja muito simplesmente impossível.
A articulação entre instituições locais assim arquitetada faz que todos os abusos, ilegalidades e irregularidades passem a ser prática corrente. Os departamentos da administração local agem assim com total desenvoltura perante os cidadãos, não respondendo sequer às diligências destes, ignorando soberanamente cartas registadas ou aviso de receção e mesmo diligências de advogado. Enquanto que os dossiês legalmente consultados pelos cidadãos são escandalosamente traficados de uma consulta para a outra, com a substituição de documentos e o desaparecimento de outros, em função dos reparos do dito interessado.
Neste tipo de situações, em Lisboa e até, sejamos benevolentes, no litoral centro-norte do país, haveria sempre alguma “fuga” generosa que chegaria a “jornalistas de investigação” para fazer rebentar uma “exclusividade” picante. No Portugal “do interior”, os escândalos de administrações locais caiem no silêncio da indiferença da política, da justiça e do jornalismo. E os pequenos potentados locais querem que assim continue a ser, de modo a que possam reinar soberanamente na “sua” freguesia” ou, melhor ainda, no “seu” concelho

Professor emérito da Université Libre de Bruxelles residente no Fundão.

Texto publicado no diário Público, Lisboa, 15 de maio de 2018, p. 53.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Interrogações e incertezas várias

J.-M. Nobre-Correia
Média :Uma primeira operação foi concretizada. Mas as negociações para a venda doJornal do Fundão parece terem encalhado num impasse…
Na série de textos aqui publicados sobre o futuro do Jornal do Fundão[1], houve um elemento que não foi frisado e que o deveria ter sido. Aquele que consistia em dizer que a operação de compra-venda da empresa editora deveria operar-se em dois tempos. Num primeiro tempo era a Global Média, acionista maioritário que tomaria o controle das ações detidas pelas filhas de António Paulouro. E só num segundo tempo é que a Global Média procuraria vender a totalidade ou a maioria da sua participação aos potenciais candidatos. Ficando no entanto a porta aberta a outros possíveis compradores, caso não houvesse finalmente entendimento com os atuais.
Entretanto foi publicado o anunciado texto na primeira página do Jornal do Fundão (“Fim de ciclo”) assinado pelas irmãs Maria Teresa e Maria José Paulouro, e pelo primo Fernando Paulouro Neves. Um texto puramente hagiográfico e claramente saído da pena de Paulouro Neves. Mas um texto em que faltava evocar dois aspetos fundamentais para que os leitores compreendem-se o que se passava : as razões da venda em 1998 da maioria do Jornal do Fundão por António Paulouro ; e as da venda atual da minoria pelas suas filhas.
Claro que, no primeiro caso, não se estava à espera que nos fossem desvendadas as condições em que foi realizada uma venda à Lusomundo (o principal distribuidor de filmes do país), em que intervieram indiretamente António Guterres, então primeiro ministro, e muito diretamente Manuel Roque, genro de António Paulouro e, na altura, presidente do conselho de administração da RTP. E no caso da segunda, a situação financeira atual do Jornal do Fundão e do défice de cerca de um milhão de euros.
Pelo caminho ficaram também episódios como o da venda do Jornal do Fundão a Agostinho da Silva, da Torralta, anunciada pelo Expresso antes do 25 de Abril …e de que nunca mais se ouviu falar depois do regresso da democracia. Ou da tentativa de constituição de uma cooperativa, para a qual contribuíram muitos amigos do Jornal do Fundão …aos quais foi devolvido anos depois o dinheiro investido, o escudo tendo entretanto perdido muito do seu valor e os juros prometidos nunca tendo sido afinal remetidos aos potenciais cooperadores.
A publicação do texto de primeira página na edição de 19 de abril deu porém lugar a uma operação de comunicação bastante laudatória junto dos média ditos nacionais. Não impedindo estes de fazer por vezes afirmações desprovidas da devida factualidade, nomeadamente em termos de tiragens e de vendas. Ora, o último Boletim Informativo da APCT (Associação Portuguesa para a Controlo de Tiragem e Circulação) publicou números bastante precisos sobre o bimestre de janeiro-fevereiro : tiragem 10 242 exemplares, vendas em banca 1 239, assinaturas em papel 6 135 (ou seja : circulação impressa paga 7 374), ofertas 590 (ou seja : circulação impressa total 7 963). As estes dados da edição em papel vêm a acrescentar-se 142 assinaturas digitais. O que dá uma circulação total (papel e digital) de 8 105 exemplares. Números nitidamente em queda desde há muitos anos e que não são apenas da responsabilidade da atual direção do jornal.
Passado este primeiro momento de efervescência, o que importa agora saber é quem virão a ser realmente os futuros proprietários do Jornal do Fundão. Convirá sobretudo está atento ao facto de saber se, por detrás deles, haverá quem puxe os cordelinhos em função de interesses não anunciados e pouco jornalísticos. Ou se se tratará de verdadeiros profissionais preocupados antes do mais em praticar um autêntico jornalismo de fundo em prol da região…
Enquanto vamos esperando que o mistério seja desvendado, as negociações com os candidatos conhecidos parece terem sido suspensas, nomeadamente por divergências sobre os montantes financeiros da operação. O que leva a Global Média a abrir de novo o leque das opções, incluindo a de continuar a editar o Jornal do Fundão com uma nova direção…


[1]Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “Em vésperas de vida nova…”, in Notas de Circunstância 2, 28 de fevereiro de 2018,
J.-M. Nobre-Correia, “Em fase de grandes manobras”, in Notas de Circunstância 2, 14 de março de 2018,
J.-M. Nobre-Correia, “Do hermetismo à transparência”, in Notas de Circunstância 2, 13 de abril de 2018 e
J.-M. Nobre-Correia, “Fim de um longo capítulo”, in Notas de Circunstância 2, 14 de abril de 2018.
A publicação destes textos levou ao corte do serviço de “oferta” do jornal ao autor desde 1965, durante mais de 52 anos ! “Oferta” justificada pela colaboração gratuita (nomeadamente na página de informação sobre o Fundão), de novembro de 1963 a maio de 1965, e, em seguida, pela colaboração episódica igualmente gratuita. Só na última fase, como cronista quinzenal de janeiro 2010 a novembro de 2013, tive o privilégio de ser um dos quatro colaboradores exteriores de então a serem remunerados…

sábado, 14 de abril de 2018

Fim de um longo capítulo

J.-M. Nobre-Correia
Média : O texto aqui publicado ontem suscitou grande curiosidade (confirmada pelo número de páginas vistas). Acrescentemos-lhe então duas informações complementares sobre a atualidade vindoira do Jornal do Fundão.
A primeira : no número da próxima quinta-feira, o Jornal do Fundão publicará um texto de Maria Teresa e Maria José Paulouro (filhas de António Paulouro, fundador e primeiro diretor do semanário), assim como de Fernando Paulouro Neves (sobrinho de António Paulouro e seu sucessor como diretor), explicando a saída da família da empresa editora do jornal.
A segunda : os novos proprietários do Jornal do Fundão serão obrigados a deixar as instalações atuais situadas na rua …Jornal do Fundão ( ! ) o mais tardar dentro de dois meses, sendo o edifício propriedade das irmãs Maria Teresa e Maria José Paulouro. Um edifício da varanda do qual o presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em visita, saudou o povo do Fundão em janeiro de 1963…
Setenta e dois anos e três meses depois do seu aparecimento, um longo capítulo da história do Jornal do Fundão vai assim ser definitivamente fechado…

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Do hermetismo à transparência

J.-M. Nobre-Correia
Média :A mudança de propriedade do Jornal do Fundão que vai ser anunciada parece tomar aspetos de matriosca russa : a boneca mostrada ao público esconderá talvez outra que não convém ser vista…
Uma antiga redatora do Jornal do Fundão retoma no Facebook o editorial do diretor interino do semanário na sua última edição. O que leva o leitor negligente a ter que ler o dito editorial, o que não é nada hábito, dado o estilo pouquíssimo jornalístico da dita prosa. E a peça da página 2 do jornal de ontem prova uma vez mais o hermetismo de uma escrita para iniciados, quando é a limpidez que deve ser caraterística do jornalismo.
Claramente, o dito editorial (intitulado enigmaticamente “Só nós ou também os outros ?”) deixa antever o próximo anúncio da mudança de propriedade do Jornal do Fundão[1]. É sabido já há algum tempo que as filhas do falecido António Paulouro, fundador e primeiro diretor do Jornal do Fundão, venderam ao grupo Global Média a parte minoritária que detinham na empresa.
O que agora irá ser anunciado é que uma jornalista de Monsanto-Estrasburgo, outro do Fundão-Vale de Urso e talvez um terceiro de Castelo Novo-Odivelas, vão tomar o controlo do Jornal do Fundão. Por alturas da Páscoa, os três, mais o marido da primeira, encontraram-se aliás no restaurante Petiscos & Granitos, em Monsanto, para tentar as últimas afinações.
No entanto, a questão que se põe é a de saber se todos os novos acionistas têm os rins financeiramente bastante sólidos para apostar em tal aquisição ? E que papel joga nesta operação o presidente da Câmara Municipal do Fundão e da Mesa da Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola (que aliás já interveio na nomeação do atual diretor interino, por ocasião da sucessão de Fernando Paulouro Neves) ?
Outra incógnita :  a notícia publicada a duas colunas no Jornal do Fundão de 5 de abril sobre o que José António Cerejo escreveu no diário Público a propósito das relações (muito bem remuneradas) de Joaquim Morão, ex-presidente das Câmaras Municipais de Idanha-a-Nova e de Castelo Branco, com a Câmara Municipal de Lisboa. Texto jornalisticamente justificável, decorrente no entanto de uma atitude diferente de assuntos ligados judicialmente à Covilhã e ao Fundão, por exemplo, e que foram mantidos sob silêncio. Texto intrigante quando Joaquim Morão esteve também implicado nas negociações para a compra do Jornal do Fundão
Seja como for, a questão essencial será a de saber com que independência a atualidade poderá doravante ser tratada pelo Jornal do Fundão, um ator que foi essencial na vida da região. Uma região que, no entanto, precisa mais do que nunca de uma informação de qualidade…


[1] Ver a este propósito « Em vésperas de vida nova… », in Notas de Circunstância 2, 28 de fevereiro de 2018.
Ver também « Em fase de grandes manobras… », in Notas de Circunstância 2, 14 de março de 2018.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Espantos de um estrangeirado-retornado

J.-M. Nobre-Correia *
Para quem viveu toda a vida profissional na “capital da Europa”, Portugal é uma caixinha de surpresas mediáticas e de tristes constatações ! As surpresas não vêm das estruturas socioeconómicas dos média, de que se tomou conhecimento de longe. Mas sim da prática quotidiana da informação e, no caso do audiovisual, da conceção da programação.
Na maior parte dos média, a informação diária é construída em torno de três ingredientes : o sensacional (que provoca medo, repulsa, revolta), a partidarite (sobretudo em torno de comunicados e declarações de líderes, de ministros e do inevitável presidente da República) e o futebol (com especial enfâse para as elucubrações de treinadores, presidentes e capitães). A hierarquização entres eles varia porém de um dia para o outro.
O resto, pouca importância merece. A atualidade estrangeira e internacional é diminuta e tratada segundo as agências anglo-norte americanas. Enquanto a economia e a cultura, fora da abordagem política de uma e de outra, são quase inexistentes. E é  claro : a vida gira em torno do umbigo da “capital do império”. Até porque, contrariamente ao que acontece na maior parte dos “grandes países” e até mesmo dos “pequenos países” europeus, redações e centros de produção estão unicamente sediados em Lisboa, com uma pequena exceção do Porto. O resto do país está pois largamente ausente da informação diária nacional.
É verdade na rádio e na televisão, mas é-o ainda mais na imprensa. Uma imprensa diária e semanal quase inexistente em termos de tiragens como de títulos publicados. Em tiragens, a situação da imprensa generalista é miserável, com valores próximos de um Luxemburgo, país com apenas 500 mil habitantes, as duas línguas oficiais dominantes sendo o alemão e o francês, o que leva os luxemburgueses a ler também a imprensa dos países limítrofes. Depois, e com a exceção de um pequeno título em Évora, nenhum diário é publicado fora da orla litoral centro-norte.
No que se refere à televisão, média dominante em Portugal, boa parte das emissões são à base de espaços “concessionados” aos mesmos palradores de sempre, “especialistas” em tudo. Vêm acrescentar-se-lhes produções estrangeiras, sobretudo brasileiras (com as abundantíssimas telenovelas) e estado-unidenses (no caso de filmes e de séries). O que quer dizer : uma televisão largamente desprovida de produção própria, quer em termos de informação como de divertimento. Um subdesenvolvimento particularmente inquietante, caraterístico de verdadeiro terceiro mundo…
* Professor emérito de Informação e Comunicação na Université Libre de Bruxelles, autor da “Teoria da Informação Jornalística” publicada estes dias pela editora Almedina.

Texto publicado no jornal Meios & Publicidade, Lisboa, n° 811, 6 de abril de 2018.

sábado, 7 de abril de 2018

Vivemos num país formidável ! 2

J.-M. Nobre-Correia
Ordens :Vivemos de facto num país formidável : a sorte que nós temos !…
E eu é que vivi quase toda uma vida (mais de 45 anos) num país atrasadito ! Um país que, é certo, foi historicamente o segundo na Europa a iniciar o processo de industrialização. De velha tradição democrática. Que nunca conheceu censura desde a sua independência. E que só a universidade em que estudei e trabalhei conta o dobro de prémios Nobel de Portugal inteiro.
Mas um país que, apercebo-me agora, não tem a felicidade de contar, como Portugal, com um sem número de corporações que usufruem de formidáveis regalias e ultrapassam claramente a suas razões de ser teóricas, funcionando como perturbadores permanentes da vida política do país…
A propósito do “Dia da Saúde”, o Diário de Notíciasde hoje abre as suas colunas ao “bastonário da Ordem dos médicos”, à “bastonária da Ordem dos enfermeiros” e à “bastonária da Ordem dos farmacêuticos”. E, na mesma área, ainda lá faltam pelo menos a dos médicos dentistas e a dos nutricionistas…
Diz-nos aliás a Wikipédia que há nada menos do que 18 ordens profissionais em Portugal : ah !, grande país ! No miseravelzito país em que vivi apenas ouvia falar de longe em longe da ordem dos médicos e da ordem dos advogados. É possível que houvesse mais uma ou outra ordem, mas não se ouvia sequer falar dela.
Mas mais do que isso : em Portugal, zés-espertos há que descobriram esta maneira de não se sujeitarem a horários e regras de trabalho de simples empregados. E de ganharem muito bem a vidinha deles : assim, segundo o Públicode ontem, o bastonário da Ordem dos médicos poderá vir a receber em breve uns modestíssimos 6 231 euros ilíquidos : coisa de somenos, não é verdade ? Pois, mas acrescentem lá mais as despesas de representação, para deixar o salário do senhor bastonário totalmente disponível…
Em resumo : ordens e “bastonariados” são belas máquinas de agradável descanso e de fazer um não menos agradável dinheiro. Mas há mais… Diz a Wikipédiaque, no “ordenamento jurídico português”, uma ordem é “uma entidade pública de estrutura associativa representativa de uma profissão que deva ser sujeita ao controlo do acesso e exercício, à elaboração de normas técnicas e deontológicas específicas e a um regime disciplinar autónomo por imperativo de tutela do interesse público prosseguido”.
Todos nós sabemos porém que andam por aí toda uma série de ordens a fazer de grupos de pressão, quando não de sindicatos-bis ou de minipartidos políticos. Enquanto os senhores bastonários e as senhoras bastonárias, verdadeiros líderes de contestação, vão desfilando alegremente pelos média e mais particularmente pelas televisões, sempre dispostas que estas estão a servir-lhes generosamente a sopa…