quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Dos pequenos potentados locais…

J.-M. Nobre-Correia
Política : Consideram-se donos-disto-tudo e acham que podem viver em total impunidade, praticando à ligeira uma singular arbitrariedade sem deverem prestar contas a ninguém…
Viver no Portugal “do interior” é de certo modo uma punição. É viver num país de segunda ou mesmo de terceira ordem. Longe dos grandes estabelecimentos públicos e privados de assistência médica do Porto, de Coimbra ou de Lisboa. Longe das escolas secundárias, superiores e universitárias de prestígio da faixa litoral Norte-Centro. Longe da generosa oferta em matéria de cultura e de lazeres largamente centrada em Lisboa.
Viver no Portugal “de baixa densidade” é pois sentir-se marginalizado. É ver-se automaticamente considerado pelas gentes do Portugal “de alta densidade” (ou da anti-“baixa densidade”) como cidadãos de segunda categoria. Como indivíduos que pouco ou nada contam nas decisões sobre os destinos do país (e as vagas de incêndios do verão e do outono passados puseram em evidência a ignorância das gentes da “capital do império” em relação a este Portugal “do interior”).
Mas, atenção, há quem vivendo neste Portugal “de baixa densidade” tire largamente proveito de uma tal situação e viva de certo modo numa larga impunidade. Fazendo das instituições como dos bens públicos a sua coisa privada. Assumindo funções institucionais considerando que não tem que dar satisfações aos cidadãos sobre as desenvolturas, as irregularidades e até mesmo as ilegalidades dos seus procedimentos, da sua maneira de agir.
Claro, tudo isto é possível porque os “senhores da terra” vivem longe das associações socioculturais de peso, das estruturas dirigentes políticas ou sindicais, dos média capazes de exercerem a desejável função de contrapoder. No Portugal “de alta densidade”, teriam grandes probabilidades de serem rapidamente denunciados. Após o que teriam muito possivelmente que pôr fim a tais arbitrariedades e abusos.
No Portugal “do interior”, a casta dos novos senhores e os seus mangas de alpaca gozam serenamente da impunidade. Porque o Estado central longínquo não vê ou não quer ver. E porque, bien malgré eux, os cidadãos foram habituados durante demasiados anos a curvar a espinha e a não agir. Enquanto que os média locais/regionais vivem geralmente na órbita dos “senhores da terra”, enfeudados aos poderes locais, quantas vezes mesmo controlados por amigos que acederam à direção dos ditos média porque são sobretudo amigos deles…
Só que, hoje em dia, mesmo os cidadãos “do interior” já não vivem em círculo fechado [vase clos] longe dos círculos nacionais do poder, da justiça e dos média. Muitos vão e vêm entre mundos diferentes, nomeadamente se “têm mais mundo”. Rezem pois aqueles que pensam ser donos-disto-tudo (e os mangas de alpaca que os acolitam fariam bem em ouvir igualmente o conselho), para que esses que “têm mais mundo” não decidam um belo dia sacudir o coqueiro e proclamar no tal Portugal “de alta densidade” que, em certos lugares “do interior”, os reizinhos locais vão escandalosamente nus…

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Era uma vez o 'Jornal do Fundão'…

J.-M. Nobre-Correia
Média : Quando um semanário de tradição republicana se põe repetidamente a “cobrir” factos de nula importância referentes a um regente agrícola que pretende ser “herdeiro da coroa portuguesa” (sic)…
Setenta e dois anos depois, a história do Jornal do Fundão está ainda por escrever. Esperando que, se algum dia o vier a ser, o seja por alguém competente em matéria de história e de imprensa. E, esperemos, que o seja então de maneira multifacetada, à imagem daquilo que foi a história do jornal. E não, de preferência, de maneira unidimensional como tem sido o caso desde há largos anos, por conveniência (no caso de conhecedores no Fundão e arredores) ou por ignorância (daqueles que pensam tudo saber, sobretudo dos lados de Lisboa).
Mas se há uma caraterística que parece ter atravessado a história do Jornal do Fundão (salvo análise mais aprofundada sobre o assunto) é o do seu republicanismo. Ora, eis o Jornal do Fundão em três números recentes a cobrir visitas de “D. Duarte Pio” (sic), “Chefe da Casa Real Portuguesa” (resic, e em maiúsculas !) a aldeias do Fundão…
Duarte Bragança é um pobre regente agrícola que, por conveniência, decidiu brincar aos principezinhos num daqueles contos de fadas que faz as delícias dos adoradores da Causa Monárquica. Não querendo estes de modo algum darem-se conta que o “ancien regime” está morto e bem morto, que já ninguém acredita que os reizinhos o sejam por unção de um deus-nosso-senhor-todo-poderoso, e representantes dele na Terra.
É evidente que o “pretendente ao trono” é contestado por muitas e boas razões até nos próprios meios monárquicos. E que o pobre regente agrícola, a quem nunca se ouviram pronunciar senão banalidades mais ou menos ocas e tontas, prefere não saber que vivemos em República há mais de um século. E nada leva a crer que possa haver alguma mudança de regime em perspetiva, nem em favor dele, nem em favor do miúdo que ele e os da laia dele designam por “Dom Afonso” (sic) !!!
Tudo isto não impediu o presidente da Câmara Municipal do Fundão, eleito da República, ter andado a servir de cicerone ao autoproclamado reizinho que nunca fez nada na vida, em momento algum da história nacional. Levando-o nomeadamente até Castelo Novo, de que “o herdeiro da coroa portuguesa” (sic, como proclamam nada mais nada menos dos que duas escreventes do Jornal do Fundão), um pouco mal educadamente, disse não gostar das obras feitas no castelo — como ouviu quem assistiu ao delicioso espetáculo de commedia dell’arte.
Estamos assim. O presidente da Câmara Municipal do Fundão, que nem sempre tem disponibilidade para receber os seus concidadãos, tem todo o tempo para acompanhar um regente agrícola fora do ativo. E o Jornal do Fundão, na edição da semana passada deu nada menos do que meia página e um título a cinco colunas à visita do dito regente agrícola.
Haverá quem diga no que se refere ao Jornal do Fundão que a visita de Duarte Bragança era notícia : não, perdão !, quem fez do assunto anódino notícia foi o Jornal do Fundão. Quando o dito Jornal do Fundão se tem “esquecido” de tantos e tantos assuntos de atualidade local verdadeiramente significativos, da demissão forçada de um vice-reitor de uma universidade à constituição como arguidos de um presidente de executivo e de um presidente de assembleia municipal, entre outros exemplos recentes. Quando este último exemplo até deu lugar a uns dois terços de página do semanário lisboeta Expresso.
Digamos, ironicamente, que esta ignorância de acontecimentos locais diversos só pode ter sido fruto de um falhanço na recolha dos factos de atualidade da semana. Pois não é pensável sequer imaginar que tal ignorância tenha sido consequência de uma miopia de circunstância voluntária da parte da redação do Jornal do Fundão e/ou da sua direção interina !…


sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Viver fora do tempo

J.-M. Nobre-Correia
Média : Os critérios de seleção e de hierarquização da informação de atualidade na imprensa diária portuguesa são por vezes surpreendentes, espantosos : a Catalunha é um triste exemplo disso…
Muitas vezes, a imprensa portuguesa dá o sentimento de viver fora do tempo. Demasiadas vezes. E demasiado fora do tempo…
Assim, por exemplo, os dois diários ditos “de referência”. No Público, as eleições de ontem na Catalunha merecem na primeira página de hoje um título bastante secundário, a uma única coluna num total de cinco (1/5) : “Cidadãos não evitam maioria favorável à separação de Espanha”. Enquanto que o Diário de Notícias põe o acento numa ilustração em baixo de página, a 4/5 colunas, com um título pouco visível : “Vitória histórica do Ciudadanos, mas Catalunha continua dividida ao meio”.
É verdade e bem sabido : a Espanha é um Estado situado bastante longe das fronteiras portuguesas. Enquanto que a Catalunha fica mesmo no outro extremo do mundo. Pelo que o que por lá se passa não pode ter a menor incidência em Portugal e na vida dos portugueses : pelo menos é o que parece ao vermos estas primeiras páginas dos diários “de referência” nacionais.
Se não, vejamos como procederam os principais diários de referência dos países geograficamente mais próximos nas suas primeiras páginas. Em França, o matutino Le Figaro tem como título principal a 5/6 colunas : “Élections en Catalogne : le choc indépendantiste” e o vespertino Le Monde faz como título principal a 6/6 colunas : “Catalogne : les indépendantistes renforcés”.
Na Itália, o milanês Corriere della Sera põe como título principal a 4/6 colunas : “Spagna, vincono i separatisti”. O romano La Repubblica tem como título principal a 4/5 colunas : “In Catalogna un voto anti-Madrid ma brilla Ciudadanos”. E no turinês La Stampa o título principal de abertura a 2/6 colunas : “Barcelona nuovo strappo con Madrid” [Barcelona nova rutura com Madrid].
Por fim, na Bélgica, onde se refugiaram o presidente e quatro ministro catalães, o francófono Le Soir põe com título principal a 4/6 colunas : “La Catalogne toujours coupée en deux” e o neerlandófono De Standaard ocupa quase toda a primeira página com o tema, com um título a 4/4 colunas : “ Rajoy gokt en verliest” [Rajoy joga e perde].
Em Portugal, nos dois diários dito “de referência” os títulos de primeira páginas são claramente secundários e situam-se na parte inferior da página. Até porque, ao que parece, a Espanha e a Catalunha ficam longe, muito longe ! Admiremo-nos depois se, vivendo fora do tempo, os potenciais leitores acham que, no fim de contas, podem muito bem dispensar-se da compra e da leitura de jornais em papel…









quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Os catalães, os média e a Bélgica

J.-M. Nobre-Correia
Política : O debate em torno da atualidade catalã tem sido objeto de uma informação pouco cuidada e bastante instrumentalizada. Quando o que está em questão é o direito de um povo escolher o seu destino…
Três razões me levaram a aceitar a proposta de intervir nesta sessão consagrada à Catalunha.
Quando especificidade e identidade são incontestáveis
A primeira : a perceção que eu guardei dos meus primeiros contactos há vinte-trinta anos com colegas professores e investigadores de diferentes autonomias de Espanha, assim como das minhas estadias em diversas autonomias desta mesma Espanha.
Duas situações me impressionaram. Nos meios universitários, todos os meus colegas falavam entre si em basco, em catalão e em galego, o castelhano só sendo utilizado no diálogo entre universitários de autonomias diferentes. Mas na rua, e contrariamente ao que pensava antes, tanto em Bilbao como em Pontevedra, a maior parte das pessoas falavam castelhano. Enquanto que na rua, em Barcelona, falava-se muito em catalão.
Mais do que isso : quando eu procurava falar no meu castelhano globalmente aceitável com os meus colegas de Barcelona, eles, sabendo de onde eu vinha, respondiam-me em francês. O mesmo me acontecia nos restaurantes (onde raramente havia cartas em castelhano) e nos comércios de Barcelona, perguntavam-me qual era a minha origem e falavam-me simpaticamente num francês quase sempre manhoso…
Pequena nota pontual significativa : estava eu precisamente em Barcelona no verão de 2000, quando foi anunciada a “traição” de Luís Figo que deixava o Barça para ir para o Real Madrid ! É preciso ter visto os diários de Barcelona desse dia e ouvir o que se dizia nos cafés, nos restaurantes ou mesmo na FNAC local : uma verdadeira traição deste cidadão de um país pelo qual os catalães tinha tanta simpatia e que a Catalunha tanto queria tomar como modelo de independência em relação a Espanha. Dizem aliás amigos catalães que o monumento que mais admiram em Lisboa é o monumento aos Restauradores !…
Para mim, a especificidade da Catalunha e a identidade cultural dos Catalães são desde essa altura incontestáveis. E a reticência em falarem castelhano e, mais do que isso, a hostilidade em serem tomados como espanhóis ou pelo menos em serem tomados como castelhanos, pareceu-me sempre evidente da parte dos meus colegas e amigos catalães.
Quando os média se mostram claramente militantes
A segunda razão : a recente atualidade catalã provocou lamentáveis derrapagens no mundo do média. Sobretudo na imprensa de Madrid, onde os quatro diários generalistas ultrapassaram tudo o que era imaginável em matéria de sectarismo, de militantismo, de espanholismo.
É certo que o espanholismo era perfeitamente esperável da parte de jornais de direita reacionária como La Razón, de direita conservadora como ABC ou de direita pretensamente liberal como El Mundo. Mas esperava-se um espanholismo mais frio, mais distante, mais sereno da parte de El País, que foi um jornal de centro esquerda, que o é cada vez menos desde há alguns anos e que caiu desta vez num militantismo ferozmente anti-catalão.
Ora, é nestes jornais de Madrid que os média portugueses se “inspiraram” nesta matéria como em muitas outras matérias (para não dizer outra coisa…), esquecendo a existência de diários catalães, dois deles publicados em Barcelona mas de caráter dito “nacional”, bem mais equilibrados e ponderados do que os de Madrid.
Diga-se desde já que esta maneira de tratar a atualidade estrangeira é bastante frequente : quando algo de importante se passa num país estrangeiro, os média e sobretudo os média “de referência” de outros países começam por consultar os média do país onde têm lugar os acontecimento para recolherem elementos de informação e de interpretação. Atitude que leva a uma repetição de dados pretensamente factuais e a argumentos de análise, sem que haja de facto, na maior parte dos casos, o menor cuidado em verificar o que foi avançado pelos média do país de origem dos acontecimentos…
Vimos assim, média de primeiro plano em Espanha perder toda e qualquer credibilidade, e arrastarem de certo modo com eles os média portugueses, nomeadamente no plano da argumentação desenvolvida em torno da legislação e da constituição espanholas. Esquecendo demasiadamente os média portugueses que a atual situação espanhola nestas duas matérias resultaram largamente da vontade de Francisco Franco e de uma “transição” largamente conduzida por antigos quadros do franquismo…
E não foram apenas as argumentações legalistas e constitucionalistas madrilenas que foram amplamente repercutidas pelos nossos média, como o foram certos termos intencionalmente pejorativos como o de “fugitivos”, de “gente com falta de coragem” e até mesmo de “gente cobarde” quando se referiam ao presidente e aos quatro ministros que resolveram refugiar-se na Bélgica…
Quando se esquecem as particularidades da Bélgica
E esta é a terceira razão da minha presença aqui : a minha origem belga. Os mais de 45 anos que vivi em Bruxelas, onde fui oficialmente refugiado político. E as parvoíces que por aí se disseram nos média espanhóis, voluntariamente, como nos média portugueses, por ignorância ou esquecimento !
Porque, independente em 1830, a Bélgica nunca conheceu regime de ditadura, nem mesmo sequer de censura — excluindo é claro as vezes em que esteve ocupada por tropas alemãs, durante a primeira e a segunda guerras mundiais. E a Bélgica tem desde sempre uma grande tradição de acolhimento de refugiados políticos, de Karl Marx a Victor Hugo, para não falar mais modestamente nas centenas de jovens portugueses que lá foram acolhidos oficialmente como refugiados políticos durante o salazarismo…
Não havia pois que espantar se cinco membros do governo catalão escolheram instalar-se em Bruxelas, capital não só de um país com tais tradições democráticas, mas também, dado muito importante, capital da União Europeia. De lá poderiam falar livremente para a Europa e para o mundo da violação dos direitos políticos dos catalães pelo governo de Madrid e da ocupação das instituições catalães pela polícia e a “guardia civil” de Madrid. Enquanto que os colegas que se apresentaram imprudentemente, talvez até de boa fé, perante os tribunais de Madrid foram imediatamente presos…
Ora, há precisamente uma semana, os tribunais de Madrid decidiram libertar alguns destes presos sob caução, manter outros em prisão e anular o mandado de detenção europeu para o presidente e os quatro ministros atualmente em Bruxelas. Mantendo porém a ordem de prisão caso estes exilados em Bruxelas regressem à Catalunha ! Decisão que fez que a justiça espanhola (com aspas ou sem elas, como queiram) se cobriu de ridículo aos olhos dos juristas belgas e até talvez da justiça belga que se vai pronunciar esta semana sobre o dossiê.
A decisão da justiça espanhola interveio no dia seguinte ao da audiência no tribunal de Bruxelas onde os advogados da defesa defenderam a não-execução do mandado de detenção, na medida mesmo em que os factos incriminados de rebelião e sedição não são puníveis na Bélgica. E que, por outro lado, havia, segundo eles, um risco de “violação dos direitos fundamentais” caso os cinco acusados fossem reenviados para Espanha.
Com efeito, como declarou a minha amiga e célebre advogada belga Michèle Hirsch ao diário bruxelês Le Soir : “Ao retirar o mandado de detenção europeu, a justiça espanhola reconheceu que tomava em conta o risco que o juiz belga considere o mandado inexecutável, ou que só o executasse para certas infrações. O que teria levado a uma diferença de tratamento com os outros dirigentes catalães perseguidos e presos em Espanha. Na realidade, o mandado de detenção europeu foi criado numa base da confiança recíproca entre as autoridades judiciárias dos países da União Europeia, quando a decisão espanhola significa uma desconfiança em relação aos juízes belgas, e mais largamente à justiça europeia !”.
Segundo a mesma advogada, “o mandado espanhol de detenção europeu era apenas motivado por opiniões, votos ou decisões tomadas […] em virtude dos mandatos políticos deles. Ora, o artigo 58 da Constituição belga diz que estas ações não podem nunca ser consideradas como infrações no que diz respeito a deputados ou ministros : isso está ligado ao funcionamento mesmo do Estado de direito !” E Michèle Hirsch concluía : “Imaginem o que representará para as autoridades espanholas se a justiça belga disser no próximo dia 14 de dezembro, uma semana antes das eleições regionais na Catalunha, que as atividades incriminadas no mandado de detenção europeu eram perfeitamente legítimas ?”
Quando a União Europeia joga a ponce-pilatos
Esta semana e a próxima semana vão pois ser decisivas para o futuro da Catalunha ou vão, no mínimo, marcar fortemente data na história contemporânea da Catalunha.
A manifestação de 200 “alcaides” catalães em Bruxelas em 7 de novembro e a manifestação, de baixo de chuva e no frio, de mais de 45 mil catalães em Bruxelas na quinta-feira passada, 7 de dezembro, foram absolutamente impressionantes : não me lembro de nenhuma outra manifestação deste género e com esta amplitude que tenha tido lugar junto das instituições europeias de Bruxelas.
E, depois das primeiras decisões das instâncias judiciais belgas globalmente favoráveis aos cinco refugiados na Bélgica em 5 de novembro [1], espera-se para esta quinta-feira 14 nova decisão do tribunal de Bruxelas, uma semana antes das eleições de 21. E quando vejo as reações de meios políticos [2] como de meios jurídicos belgas, tenho grande esperança de poder continuar a ter confiança na justiça belga e na democracia belga : até porque imagino dificilmente que elas não tomem em consideração o direito inquestionável dos catalães de escolherem democraticamente na urnas o seu futuro político e institucional…
Ficará porém uma interrogação em suspenso : a União Europeia, que tanto fez para que esta pequena “união europeia” que foi a Jugoslávia se desmantelasse na violência, na guerra, com tantos milhares de mortos, olha agora com olhos de ponce-pilatos para as ambições pacíficas catalãs e para as violações da democracia política pela força brutal de um governo de Madrid não só minoritário como formado por um partido acusado de corrupção larvada [3]. E por uma justiça espanhola acusada em junho passado de politização pelo Conselho da Europa e de se encontrar na cauda da Europa em matéria de independência…
Depois dos atentados à democracia na Hungria e na Polónia, a atualidade catalã dá-nos uma vez mais a prova de que os direitos políticos dos cidadão em democracia não são a primeira preocupação de uma eurocracia que vive ela própria largamente à margem de um sério controle democrático pelos cidadãos. Mas se pensamos que a União Europeia tem que ser cada vez mais uma realidade, então há que exigir que tais direitos políticos sejam seriamente protegidos e que os cidadãos não possam ser reduzidos ao estatuto de meros consumidores naquilo que mais não seria então do que um mero “mercado comum” [4]

Texto que serviu de base à minha intervenção na sessão organizada pela Iniciativa Cidadã de Solidariedade com a Catalunha, Coimbra, 11 de dezembro de 2017.



[1] O juiz de instrução impôs apenas que os cinco membros do governo catalão 1. não pudessem deixar o território belga, 2. residissem num endereço fixo e 3. se apresentassem pessoalmente em todos os atos de procedimento ou a todas as convocações das autoridades judiciárias e policiais.
[2] Meios políticos que não foram apenas flamengos, como foi muito dito e escrito por aí. A tomada de posição do presidente do Parti Socialista francófono foi deste ponto de vista bastante significativa.
[3] O Partido Popular de Mariano Rajoy procura assim relançar e reforçar a posição do partido na cena política espanhola, como procura fazer esquecer ou pelo menos passar para um segundo plano a questão da corrupção no interior do partido.
[4] Sobre a questão, ler as excelentes síntese e análise de Filipe Vasconcelos Romão, Espanha e Catalunha : Choque entre nacionalismos, Bookbuilders, Silveira, dezembro de 2017, 138 p., livro que será lançado depois de amanhã.

sábado, 7 de outubro de 2017

Do desdém à breve lisonja

J.-M. Nobre-Correia
Política : Entre duas campanhas eleitorais, o cidadão é cuidadosamente mantido à distância da res publica. Depois, durante breves dias, parece quererem dar-lhe atenção, porque precisam do seu voto…

O mesmo acontece noutros países europeus, diga-se desde já. Mas os políticos não parece darem-se conta do que isso tudo tem de artificial, deixando um rasto de encenação falsa aos olhos dos cidadãos.
Começam por pôr cartazes, mais ou menos gigantescos e um pouco por todo o lado (segundo as posses financeiras dos candidatos), poucas semanas antes das eleições. Cartazes em que a mensagem central é a foto deles próprios, acrescentando uma breve divisa (um slogan) quantas vezes vazia de conteúdo real.
Depois, já em plena campanha eleitoral, põem-se a meter nas caixas do correio uns desdobráveis em que se atribuem amiúde estatutos socioprofissionais espantosos e avançam propostas de ação mirabolantes e até irrealistas. Organizam depois uma reuniõezitas à pressa em que espalham muitos sorrisos e abraços, pronunciam algumas palavras de circunstância e até se põem à escuta das “pertinentes” intervenções dos presentes. E, lá mais para o fim da campanha, começam a percorrer ruas, festas, instituições e cafés, distribuindo a torto e a direito mãozadas e beijinhos mesmo a quem nem sequer conhecem.
E é aqui que está o problema. Entre duas eleições, mandatários políticos, militantes partidários e potenciais candidatos são incapazes de proximidade com os conterrâneos. Incapazes de os cumprimentarem, de conversarem um pouco com eles, de trocarem impressões sobre a vida quotidiana e a gestão pública. Incapazes de organizarem reuniões periódicas para, como mandatários, darem conta da gestão pública e, como militantes ou futuros candidatos, discutirem esta gestão e proporem alternativas devidamente preparadas. Incapazes portanto, uns e outros, de implicarem regularmente os cidadãos na vida da sua terra, da sua região, do seu país.
Países há no entanto, por esse Europa, onde os mandatários políticos asseguram “permanências sociais”, geralmente durante o fim de semana, para poderem estar à escuta dos eleitores e procurarem resolver problemas a que estes estão confrontados. Há quem os critique acusando-os de “clientelismo” e é verdade que isso até acontece. Mas o facto é que tais permanências se traduzem num contacto real entre responsáveis da coisa pública (da res publica) e simples cidadãos periodicamente chamados a serem eleitores.
Daqueles que elegeu, o cidadão espera explicações sobre projetos e decisões. Mas espera também poder ser consultado regularmente, nomeadamente no que diz respeito a iniciativas que delinearão o futuro da sua terra, da sua região e do seu país. E não é ignorando-o entre dois períodos eleitorais que depois o cidadão poderá dar crédito aos que só se lembram em véspera de eleições que afinal o dito cidadão até existe e poderá votar.
É verdade que o que acontece em Portugal acontece também noutros países europeus. Mas não há então que admirar se, cá como lá, há uma taxa de abstenção cada vez maior nas diversas eleições locais, regionais, nacionais ou presidenciais. Ou se as sondagens sobre o mundo da política e dos políticos dão resultados tão desastrosamente negativos. Sinais por demais inquietantes sobre a crise de democracias cada vez mais formais, puramente formais…

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 7 de outubro de 2017.