domingo, 5 de julho de 2015

Outras facetas de uma crise


J.-M. Nobre-Correia
Política : Os europeus têm os olhos voltados para a Grécia. Até porque, para além dos resultados do referendo, é o destino mesmo da União Europeia que se joga, mais democrática ou sobretudo dominada por tecnocratas…

É uma evidência : a longa crise grega atual fará data na história da União Europeia. Que mais não seja porque constituirá muito provavelmente um marco à partir do qual se assistirá a uma aceleração de um processo em curso. Ou a uma viragem decisiva neste mesmo processo. Com grandes probabilidades que a primeira hipótese seja a mais plausível.
Em termos políticos, a atual crise grega põe em evidência pelos menos quatro pontos. Primeiro : o facto de a democracia cristã (ou cristãos-sociais) e a social-democracia (trabalhistas ou socialistas) terem renunciado aos mais elementares princípios sociais e económicos que constituíam as identidades específicas de cada uma dessas duas movimentações. De se encontrarem cada vez mais desprovias de coluna vertebral política, esvaziadas do mais são conteúdo ideológico. De terem alinhado no discurso dominante da direita liberal em termos economicistas, em que a União Europeia passou a ser sobretudo simples “mercado comum”, em que a mundialização (“globalização”, como eles dizem) serve de pretexto a todas as postas em causa das históricas conquistas sociais.
Uma deriva acelerada
Vejam-se por exemplo os comportamentos dos democratas cristãos Angela Merkel, Wolfgang Schäuble ou Jean-Claude Juncker ou dos sociais-democratas Martin Schulz ou Pierre Moscovici. A arrogância intratável dos “diktats” de Merkel e de Schaüble, a lembrar os piores aspetos da tenebrosa rispidez da cultura e da história alemãs. As tergiversações de catavento em série de Juncker, personagem que, ministro das Finanças e primeiro ministro (1989-2013), fez que o Luxemburgo se tenha afirmado como paraíso fiscal e placa giratória de todas as negociatas e lavagens de dinheiro, bem pouco em conformidade com apregoados princípios união-europeístas. O inacreditável Schulz, presidente do Parlamento Europeu, que ousa preconizar a substituição de um governo grego eleito por um governo de tecnocratas, ele que deveria ser o primeiro a defender a preeminência do parlamentarismo em democracia. E um Moscovici que rapidamente se esqueceu do seu precedente estatuto de ministro socialista em França, para passar, na Comissão Europeia, a bom “père fouettard”, castigador dos que não se submetem servilmente às regras do mundo dos affairistas.
A esquerda do tradicional “arco de governação” europeu está pois em vias de fundição, como neve ao sol. Só as máquinas colocadoras de militantes em lugares lucrativos dos serviços públicos ou mesmo de empresas privadas continuam a funcionar sob o nome de partidos. Enquanto que à esquerda desta antiga social-democracia, novo social-liberalismo, a fragmentação é a caraterística reinante a nível europeu [1]. Entre extravagantes comunistas, inconsistentes ecologistas e errática nova esquerda, nada se vislumbra de verdadeiramente alternativo, plausivelmente viável, efetivamente operacional. Perante uma direita cada vez mais conservadora e até por vezes reacionária, reforçada doravante pelo contributo inestimável da social-democracia, a esquerda traduz-se agora numa proliferação largamente próxima do vazio. E é esta a segunda constatação que a crise grega permite fazer.
Mas há uma terceira lição a tirar desta crise : a de que os destinos da União Europeia estão cada vez mais entregues a tecnocratas desenvoltos e arrogantes que escapam a qualquer controlo democrático (como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu, por exemplo). Ou que de pouco ou nada servem, para além de simples papel de figuração (como o Parlamento Europeu). Tecnocratas globalmente cooptados entre congéneres, em procedimentos bem pouco transparentes, fazendo-se pagar altíssimos salários e usufruir de mordomias inimagináveis, propagandistas incansáveis de discursos união-europeístas indispensáveis à sustentação do próprio fundo de comércio [2].
Uma eurocracia incontrolada
São estes eurocratas constituídos em casta de intocáveis privilegiados (aos quais poderíamos também juntar os tecnocratas do Fundo Monetário Internacional) que impõem cada vez mais decisões aos representantes democraticamente eleitos dos países membros da União Europeia. E quando os eleitores “votam mal” (como já foi o caso na Dinamarca, em junho de 1992 [3], ou na Irlanda, em junho de 2001 [4]), a eurocracia obriga-os pura e simplesmente a recomeçar e a “votar bem” (em maio de 1993 e em outubro de 2002, respetivamente), aceitando finalmente as imposições de Bruxelas. Pondo assim em evidência a perda de valor da democracia representativa e do voto dos cidadãos eleitores.
As estas três constatações poderia ainda acrescentar-se uma quarta : a reunificação de outubro de 1990 veio dar à Alemanha, para além mesmo do peso económico, um peso político que ainda não tinha conseguido recuperar desde o fim da Segunda Guerra Mundial. E na tradicional aliança entre a França e a Alemanha Federal, que estava precisamente na origem das instituições que dariam nascimento à União Europeia, a primeira perdeu nitidamente peso na cena europeia perante a pujança económica da segunda. Enquanto que o alargamento da União Europeia a antigos “países de Leste” reforçou a posição geoestratégica da Alemanha, nomeadamente numa Mitteleuropa onde historicamente a sua influência cultural é sensível.
Esta perda de influência da França desequilibrou notoriamente a tradicional partilha a dois da liderança da União Europa. Deixando mais subalternizados os países do sul, particularmente os de uma Europa latina que continuam a não perceber que só um indispensável entendimento entre eles poderá reequilibrar a União Europeia. E levar assim esta a funcionar de maneira mais harmoniosa, respeitando a diversidade dos seus povos e a vontade expressa por estes em eleições democráticas e livres…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “O deslize das placas tectónicas”, in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.
[2] Durante longos anos, frequentei os meios eurocratas de Bruxelas, tendo sido o primeiro correspondente de média portugueses acreditado junto da Comissão Europeia.
[3] Em junho de 1992, os dinamarqueses rejeitaram o tratado de Maastricht, que, modificado, adotaram em maio de 1993.
[4] Em junho de 2001, os irlandeses recusaram ratificar o tratado de Nice, que vieram a adotar em outubro de 2002.