domingo, 10 de janeiro de 2016

Um compromisso desejável

J.-M. Nobre-Correia

Política : Como prometido, o governo socialista de António Costa repôs os feriados que o governo de direita de Pedro Passos Coelho tinha suprimido. Porém, sem uma prévia reflexão capaz de resolver evidentes dificuldades…

Em 1 de dezembro de 2011 publiquei simultaneamente no Jornal do Fundão e no Diário de Coimbra um artigo sobre a questão dos feriados. Artigo que veio aliás a ser republicado no dia seguinte na edição digital do Diário de Notícias. Um pouco mais de quatro anos depois, aqui fica o dito artigo na versão ortográfica então adotada pelos ditos jornais.

A questão actual dos feriados até poderia constituir um tema de discussão interessante. Só que o governo em vez de procurar ser inventivo e pedagógico transformou-a em mais uma vingançazinha em relação a quem está na mó de baixo. E como a vaga geral que atravessa a Europa até lhe é favorável, a gente que está no poder aproveita para ser mais papista do que os papas da “troika”…
Ora, a infografia publicada sábado passado pelo sítio do Jornal de Notícias sobre “os feriados nos países da UE” é bastante explicita. Entre o Reino Unido com 8 feriados e a Estónia com 22, a média na UE situa-se nos 11,93. O que quer dizer que Portugal, com os seus 13 feriados, se situa na boa média. O que não impede que os feriados constituam um verdadeiro problema em Portugal como nos outros países da União Europeia.
O problema dos feriados tem pelo menos duas vertentes. Em primeiro lugar a do anacronismo dos feriados “religiosos”. Em países europeus de tradição católica os feriados “religiosos” não são os mesmos de um país para outro. O que prova que não são consequência de considerações teológico-religiosas, mas sim decisões puramente arbitrárias dos episcopados católicos nacionais. Pelo que, nem a separação da Igreja e do Estado, nem a laicização da sociedade, poderão continuar a justificar tais feriados no plano legal.
Mas há ainda outra vertente que não pode ser esquecida. Sobretudo quando os feriados vêm situar-se a meio da semana e, a maior parte das vezes, dão lugar a “pontes”. “Pontes” que desorganizam toda a vida económica e social, com a interrupção de actividade das empresas (indústrias, comércios e serviços) e das instituições (administrações públicas, serviços de saúde, escolas, creches,…).
Ora a questão poderia muito bem ser resolvida de modo a contentar todas as partes. Mantendo a simbologia de todos os feriados. Porém, só dois dariam de facto lugar a uma interrupção de actividade : o 10 de Junho (“dia de Portugal”, o que parece uma evidência) e o 25 de Dezembro (dada a simbólica familiar que tomou). Todos os outros seriam comemorados durante o fim de semana seguinte. Em compensação, a última sexta-feira de cada mês seria decretada dia de interrupção de actividade, de feriado. O que permitiria às empresas e instituições programar as suas actividades em função de um calendário permanente e, por conseguinte, um dia de descanso conhecido previamente. Permitindo ao mesmo tempo operar uma evolução do tempo global de trabalho consoante uma marcha historicamente inevitável…